Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 7 atos, incluindo os reconhecimentos de situação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos e o ato que tornou sem efeito o reconhecimento da situação de emergência em 5 municípios da Bahia. A […]
