Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. Destaque para o volume de atos em Energia, que foi o segundo tema mais comum, atrás somente de Institucional. Entre as normas do setor, houve Reforma Institucional por meio de Medida Provisória instituindo a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), […]
