Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do ICMBio que foi vista como um mecanismo de censura prévia aos servidores do órgão ao determinar que toda publicação científica produzida “no âmbito e para” o Instituto seja submetida à autorização prévia do diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio). Os servidores […]