Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada por Funai e Ibama sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades no interior de Terras Indígenas. Demasiadamente ampla e controversa, a norma foi criticada […]