Generated by All in One SEO v5.0.0.1, this is an llms.txt file, used by LLMs to index the site. # Política Por Inteiro Monitorando os sinais da política pública ## Sitemaps - [XML Sitemap](https://politicaporinteiro.org/sitemap.xml): Contains all public & indexable URLs for this website. ## Posts - [Blog](https://politicaporinteiro.org/blog/) - [av_postslider link='category' wc_prod_visible='' wc_prod_hidden='hide' wc_prod_featured='' prod_order_by='' prod_order='' date_filter='' date_filter_start='' date_filter_end='' date_filter_format='yy/mm/dd' items='1' offset='0' contents='excerpt_read_more' columns='1' preview_mode='custom' image_size='no scaling' autoplay='no' interval='5' lazy_loading='enabled' alb_description='' id='' custom_class='' template_class='' av_uid='av-klwol3jy' sc_version='1.0'] [av_blog blog_type='posts' link='category' blog_style='blog-grid' content_length='content' contents='excerpt_read_more' date_filter='' date_filter_start='' date_filter_end='' date_filter_format='yy/mm/dd' offset='no_duplicates' conditional='' bloglist_width='' columns='3' preview_mode='custom' image_size='no scaling' items='12' paginate='yes' lazy_loading='enabled' alb_description='' id='' custom_class='' template_class='' av_uid='av-klwomq6j' sc_version='1.0'] - [Novo PPCDAm: 8 aspectos-chave para entender o plano de combate ao desmatamento na Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2023/06/14/novo-ppcdam-8-aspectos-chave-para-entender-o-plano-de-combate-ao-desmatamento-na-amazonia/) - Política por Inteiro analisa os temas e desafios comuns entre os governos federal e estaduais nos próximos anos, a partir do PPCDAm - [Ritmo caribenho chacoalha a Cúpula de Paris](https://politicaporinteiro.org/2023/06/23/ritmo-caribenho-chacoalha-a-cupula-de-paris/) - Presidentes concordam que a emergência climática impõe mudanças ao sistema financeiro global, mas nada de concreto foi definido na Cúpula. - [Mercado de carbono à vista!](https://politicaporinteiro.org/2023/06/16/mercado-de-carbonoa-a-vista/) - Governo deseja aprovar lei que regulará emissões e um mercado de carbono até agosto. Projeto precisa ser enviado ao Congresso em breve. - [Ajustes na governança climática: CIM](https://politicaporinteiro.org/2023/06/08/ajustes-na-governanca-climatica-cim/) - Como é a nova estrutura do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. - [Presidente promete correção da NDC e retomada dos compromissos climáticos de 2015](https://politicaporinteiro.org/2023/06/05/presidente-promete-correcao-da-ndc-e-retomada-dos-compromissos-climaticos-de-2015/) - Anúncio no Dia Mundial do Meio Ambiente sinaliza que governo vai retomar e esclarecer metas climáticas; cronograma não foi anunciado. - [Um dia para lembrar de todos os outros](https://politicaporinteiro.org/2023/06/08/um-dia-para-lembrar-de-todos-os-outros/) - Na semana do Dia do Meio Ambiente, governo tenta mostrar que agenda climática segue como uma de suas prioridades - [Governo revoga "mercado que nunca decretou"](https://politicaporinteiro.org/2023/06/08/governo-revoga-mercado-que-nunca-decretou/) - A revogação do decreto 11.075/2022 é um sinal político importante sobre os rumos que a agenda da regulação de emissões e uso de instrumentos de mercado pode tomar. - [Como estão os colegiados climáticos?](https://politicaporinteiro.org/2023/06/07/como-estao-os-colegiados-climaticos/) - Criação do Conselho Nacional para a COP30, retomada do CIM e reformulação da Comissão Nacional para REDD+ estão entre medidas anunciadas no Dia Mundial do Meio Ambiente. - [O recado da urgência da agenda de adaptação à próxima liderança da ONU](https://politicaporinteiro.org/2026/08/07/o-recado-da-urgencia-da-agenda-de-adaptacao-a-proxima-lideranca-da-onu/) - A Força-Tarefa “Adaptação como Prioridade” e mais de 80 organizações signatárias envia carta a candidatos e candidatas à Secretaria-Geral da ONU. - [A fé espiritual diante da crise climática](https://politicaporinteiro.org/2026/08/07/a-fe-espiritual-diante-da-crise-climatica/) - Como as comunidades de fé interpretam a crise climática e o dever de proteger a Terra? - [Força-Tarefa “Adaptação como Prioridade para América Latina e o Caribe” envia carta a candidatos à Secretaria-Geral da ONU](https://politicaporinteiro.org/2026/08/07/forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-para-america-latina-e-o-caribe-envia-carta-a-candidatos-a-secretaria-geral-da-onu/) - Mais de 80 organizações da sociedade civil de diferentes países assinam documento que apela para que adaptação seja elevada ao mais alto nível da agenda política internacional. - [Participação do carvão na matriz elétrica da China cai para menos de 50%](https://politicaporinteiro.org/2026/08/07/participacao-do-carvao-na-matriz-eletrica-da-china-cai-para-menos-de-50/) - Queda de 65,5% para 49,7% entre 2016 e 2026 é baseada na expansão das renováveis, respondendo à política de transição energética do país. - [Por que eletrificar já](https://politicaporinteiro.org/2026/07/03/por-que-eletrificar-ja/) - O caminho para abandonar os combustíveis fósseis passa por aumentar a eletrificação no consumo final de energia. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Julho 2026](https://politicaporinteiro.org/2026/08/03/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-julho-2026/) - Décima terceira edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade política, com foco na América Latina e no Caribe. - [El Niño, um ótimo argumento para se adaptar e preparar-se não só para este](https://politicaporinteiro.org/2026/07/31/el-nino-um-otimo-argumento-para-se-adaptar-e-preparar-se-nao-so-para-este/) - A cada tempestade ou vendaval, logo surge a pergunta: já é ele? Na dúvida, o melhor é estar pronto sempre. - [A janela de 1,5°C está se fechando](https://politicaporinteiro.org/2026/07/31/a-janela-de-15c-esta-se-fechando/) - Projeções mostram que devemos ultrapassar o limite do aquecimento global colocado como meta no Acordo de Paris em três anos. - [El Niño: o que Governo Federal, Estados e Prefeituras estão fazendo](https://politicaporinteiro.org/2026/07/31/el-nino-o-que-governo-federal-estados-e-prefeituras-estao-fazendo/) - Instituto Talanoa lança monitor que reúne as iniciativas das três esferas públicas federais para enfrentar os impactos do fenômeno climático. - [Na Copa do calor, agora a fumaça](https://politicaporinteiro.org/2026/07/17/na-copa-do-calor-agora-a-fumaca/) - Qualidade do ar na região da final em NY é afetada por incêndios florestais no Canadá; aquecimento global intensifica temporada de fogo. - [Autorizações de pesquisa minerária passam de 35 mil para 110 mil em uma década](https://politicaporinteiro.org/2026/07/17/autorizacoes-de-pesquisa-mineraria-passam-de-35-mil-para-110-mil-em-uma-decada/) - PL de Minerais Críticos no Senado não traz dispositivo para estabelecer prazo máximo para título de pesquisa. - [Japão tem primeiro “dia cruelmente quente” na nova escala de classificação do calor](https://politicaporinteiro.org/2026/07/24/japao-tem-primeiro-dia-cruelmente-quente-na-nova-escala-de-classificacao-do-calor/) - Com temperaturas acima de 40°C, país registra ao menos 14 mortes na semana e 11 mil hospitalizações relacionadas à onda de calor. - [Cinco pontos a se acompanhar na política climática neste 2º semestre](https://politicaporinteiro.org/2026/07/24/cinco-pontos-a-se-acompanhar-na-politica-climatica-neste-2o-semestre/) - Entre eles, o mapa do caminho para redução da dependência de combustíveis fósseis no Brasil e a política para minerais críticos. - [Como está a preparação para o El Niño no Brasil e mundo afora](https://politicaporinteiro.org/2026/07/24/como-esta-a-preparacao-para-o-el-nino-no-brasil-e-mundo-afora/) - Fenômeno deve ganhar força ao longo do semestre e pode ser um dos mais fortes já registrados. - [O que o Plano de Ação para Eletrificação da União Europeia significa ao Brasil?](https://politicaporinteiro.org/2026/07/24/o-que-o-plano-de-acao-para-eletrificacao-da-uniao-europeia-significa-ao-brasil/) - Bloco quer elevar a participação da eletricidade para 46% da demanda final de energia até 2040. - [Probabilidade de El Niño estar muito forte no último trimestre do ano é de 81%](https://politicaporinteiro.org/2026/07/10/probabilidade-de-el-nino-estar-muito-forte-no-ultimo-trimestre-do-ano-e-de-81/) - O fenômeno se intensificou no último mês, segundo atualização da agência meteorológica dos EUA. - [Aumento da mistura de álcool na gasolina por fatores geopolíticos ajuda em meta do Plano Clima](https://politicaporinteiro.org/2026/07/17/aumento-da-mistura-de-alcool-na-gasolina-por-fatores-geopoliticos-ajuda-em-meta-do-plano-clima/) - Percentual passa de 30% a 32% por ao menos 180 dias; meta climática é chegar a 35% até 2035. - [Why talk about electrification?](https://politicaporinteiro.org/2026/07/13/why-talk-about-electrification/) - The path to phasing out fossil fuels requires greater electrification of final energy consumption. - [Fundo Clima eleva limite de empréstimo para R$ 1 bilhão](https://politicaporinteiro.org/2026/07/10/fundo-clima-eleva-limite-de-emprestimo-para-r-1-bilhao/) - BNDES dobra teto por projeto; minerais críticos, energia eólica e hidrogênio de baixo carbono estão entre setores beneficiados. - [Plano Safra reduz volume de crédito para a agropecuária de baixa emissão de carbono](https://politicaporinteiro.org/2026/07/03/plano-safra-reduz-volume-de-credito-para-a-agropecuaria-de-baixa-emissao-de-carbono/) - Recursos do RenovAgro caem de R$ 8,15 bilhões para R$ 6,2 bilhões e representam somente 1,2% do Plano Safra empresarial. - [O que é o bloqueio ômega, que, potencializado pela mudança do clima, levou a recordes de calor na Europa](https://politicaporinteiro.org/2026/07/03/o-que-e-o-bloqueio-omega-que-potencializado-pela-mudanca-do-clima-levou-a-recordes-de-calor-na-europa/) - Fenômeno atmosférico trava uma área de alta pressão, com ar quente e temperaturas em elevação. - [A Europa ferve, e o mundo recebe (mais) um alerta](https://politicaporinteiro.org/2026/06/26/a-europa-ferve-e-o-mundo-recebe-mais-um-alerta/) - Apesar de protocolos para o calor extremo já existentes em muitas regiões, sistemas de resposta não dão conta de dias seguidos de temperaturas recordes. - [Frota brasileira de veículos eletrificados aumenta mais de 220 vezes em cinco anos](https://politicaporinteiro.org/2026/06/26/frota-brasileira-de-veiculos-eletrificados-aumenta-mais-de-220-vezes-em-cinco-anos/) - Licenciamentos acumulados de caminhões, ônibus e automóveis elétricos chegam a quase 400 mil unidades. - [Eletrificar já: Instituto Talanoa integra movimento global lançado na Semana do Clima de Londres](https://politicaporinteiro.org/2026/06/23/eletrificar-ja-instituto-talanoa-integra-movimento-global-lancado-na-semana-do-clima-de-londres/) - Meta da campanha é elevar a eletrificação do sistema energético global dos atuais 21% para 35% até 2035 - [O que travou as negociações sobre Meta Global de Adaptação (GGA) em Bonn](https://politicaporinteiro.org/2026/06/19/o-que-travou-as-negociacoes-sobre-meta-global-de-adaptacao-gga-em-bonn/) - A linguagem sobre triplicar o financiamento para adaptação e composição do grupo de especialistas foram principais pontos de disputa. - [Como funciona o Fundo Clima](https://politicaporinteiro.org/2026/06/19/como-funciona-o-fundo-clima/) - Com R$ 42,5 bilhões, o principal instrumento para financiar a agenda climática no Brasil precisa estar alinhado aos objetivos nacionais de mitigação e adaptação. - [As horas perdidas de trabalho no campo por causa do calor](https://politicaporinteiro.org/2026/06/19/as-horas-perdidas-de-trabalho-no-campo-por-causa-do-calor/) - No último El Niño, trabalhador rural brasileiro perdeu 295 horas de atividade em um ano. - [Eletrificação nos mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis](https://politicaporinteiro.org/2026/06/12/eletrificacao-nos-mapas-do-caminho-para-longe-dos-combustiveis-fosseis/) - Turquia coloca meta de 35% de eletrificação até 2035 no coração da agenda de ação; Austrália quer levar item para negociações. - [Onde estão as iniciativas de PSA no Brasil](https://politicaporinteiro.org/2026/06/12/onde-estao-as-iniciativas-de-psa-no-brasil/) - Decreto do pacotão do meio ambiente regulamenta lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais de 2021. - [O tarifaço de Trump e a agenda climática brasileira](https://politicaporinteiro.org/2026/06/05/o-tarifaco-de-trump-e-a-agenda-climatica-brasileira/) - Avançar no combate ao desmatamento é essencial para manter mercados para os produtos brasileiros. - [Indicadores de Belém de Adaptação (IBA) serão pauta central em Bonn](https://politicaporinteiro.org/2026/06/05/indicadores-de-belem-de-adaptacao-iba-serao-pauta-central-em-bonn/) - Os 59 indicadores definidos na COP30 devem ser aperfeiçoados para que os países avancem na implementação. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Maio 2026](https://politicaporinteiro.org/2026/06/01/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-maio-2026/) - Décima segunda edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade política, com foco na América Latina e no Caribe. - [De Roland Garros à Copa do Mundo, o calor extremo é o novo normal](https://politicaporinteiro.org/2026/05/29/de-roland-garros-a-copa-do-mundo-o-calor-extremo-e-o-novo-normal/) - Os esportes mostram que as mudanças climáticas pedem adaptação. - [Mais recordes de calor se anunciam](https://politicaporinteiro.org/2026/05/29/mais-recordes-de-calor-se-anunciam/) - Relatório da Organização Meteorológica Mundial afirma que há 91% de chances de termos, pelo menos, mais um ano acima do limite de aquecimento de 1,5°C até 2030. - [As muitas Amazônias](https://politicaporinteiro.org/2025/09/06/as-muitas-amazonias/) - Território, história, pressões e caminhos para um futuro resiliente nessa imensidão que abarca múltiplas realidades. - [Ataques à legislação ambiental representam risco ao próprio setor agropecuário](https://politicaporinteiro.org/2026/05/23/ataques-a-legislacao-ambiental-representam-risco-ao-proprio-setor-agropecuario/) - Projetos aprovados pela Câmara fragilizam proteção da população e de ecossistemas, aumentando risco para toda a sociedade, incluindo o agro. - [O que pode acontecer no Brasil em caso de El Niño muito forte](https://politicaporinteiro.org/2026/05/22/o-que-pode-acontecer-no-brasil-em-caso-de-el-nino-muito-forte/) - Análise de anos com condições semelhantes às de 2026 alerta para chuvas extremas no Sul e seca no Norte e no Nordeste. - [Quais são os setores no mercado regulado de carbono](https://politicaporinteiro.org/2026/05/22/quais-sao-os-setores-no-mercado-regulado-de-carbono/) - Papel e celulose, ferro e aço, e transporte aéreo estão entre os listados na etapa de 2027, em proposta apresentada para o SBCE. - [Adiar restringir crédito a quem desmata atrasa rota para desmatamento zero](https://politicaporinteiro.org/2026/05/15/adiar-restringir-credito-a-quem-desmata-atrasa-rota-para-desmatamento-zero/) - Com pressão do agro, CMN aumenta prazo para aumentar rigor contra supressão de vegetação ilegal e flexibiliza documentos aceitos. - [Mata Atlântica registra menor desmatamento da história](https://politicaporinteiro.org/2026/05/15/mata-atlantica-registra-menor-desmatamento-da-historia/) - Trajetória de queda resulta de pressão pública, mobilização da sociedade, políticas ambientais e ações de fiscalização. - [Cadê o dinheiro do petróleo no Fundo Clima](https://politicaporinteiro.org/2026/05/09/cade-o-dinheiro-do-petroleo-no-fundo-clima/) - Lei orçamentária previa R$ 31 bilhões do pré-sal, mas recurso não chega e o governo faz remanejamento para manter em R$ 42 bilhões os recursos do fundo em 2026. - [Os impactos das enchentes no Nordeste](https://politicaporinteiro.org/2026/05/08/os-impactos-das-enchentes-no-nordeste/) - Temporais se transformam novamente em desastres e perdas vão além dos números visíveis. - [China coloca em marcha plano para transformar seu sistema alimentar. Isso afeta diretamente o Brasil](https://politicaporinteiro.org/2026/05/08/china-coloca-em-marcha-plano-para-transformar-seu-sistema-alimentar-isso-afeta-diretamente-o-brasil/) - Estudo mostra o que as políticas de Pequim para soberania alimentar representam para grandes exportadores de soja e carne. - [O que emerge da 1ª Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta](https://politicaporinteiro.org/2026/04/30/o-que-emerge-da-1a-conferencia-sobre-a-transicao-para-longe-dos-combustiveis-fosseis-em-santa-marta/) - A superação da dependência dos fósseis passa a ser enquadrada como uma agenda de transformação econômica e de segurança energética. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Abril 2026](https://politicaporinteiro.org/2026/05/04/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-abril-2026/) - Décima primeira edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade política, com foco na América Latina e no Caribe. - [Aumento da participação de renováveis significa queda no uso de fósseis?](https://politicaporinteiro.org/2026/04/30/aumento-da-participacao-de-renovaveis-significa-queda-no-uso-de-fosseis/) - Por que não podemos mensurar a transição somente olhando as fatias das ofertas de energia. - [A disputa geopolítica por terras raras exige salvaguardas](https://politicaporinteiro.org/2026/04/24/a-disputa-geopolitica-por-terras-raras-exige-salvaguardas/) - Na corrida por minerais críticos, soberania sobre recursos exige proteção de territórios, comunidades e ecossistemas. - [A necessidade global de diversificação da cadeia de terras raras](https://politicaporinteiro.org/2026/04/24/a-necessidade-global-de-diversificacao-da-cadeia-de-terras-raras/) - Concentração da mineração e, principalmente, do refino na China é vista como risco à segurança econômica para os outros países. - [O que são os elementos de terras raras e por que se fala tanto desses minerais](https://politicaporinteiro.org/2026/04/24/o-que-sao-os-elementos-de-terras-raras-e-por-que-se-fala-tanto-desses-minerais/) - Esse grupo de elementos está entre os minerais críticos necessários para a transição energética e outros setores. - [Entra em vigor resolução que padroniza autorizações de supressão de vegetação nativa](https://politicaporinteiro.org/2026/04/17/entra-em-vigor-resolucao-que-padroniza-autorizacoes-de-supressao-de-vegetacao-nativa/) - Estados têm de disponibilizar dados georreferenciados de ASVs, trazendo transparência para apoiar combate a desmatamento. - [Financiamento à restauração florestal avança no Fundo Clima](https://politicaporinteiro.org/2026/04/17/financiamento-a-restauracao-florestal-avanca-no-fundo-clima/) - 30% dos empréstimos contratados em 2026 são destinados a florestas, setor essencial para o Brasil cumprir NDC. - [Chance de El Niño não é sinônimo de desastre, é alerta para ação](https://politicaporinteiro.org/2026/04/10/chance-de-el-nino-nao-e-sinonimo-de-desastre-e-alerta-para-acao/) - Modelos climáticos apontam mais de 80% de chances de El Niño no 2º semestre. Intensidade ainda é incerta, mas é preciso se preparar. - [O que os países fizeram em resposta à atual crise do petróleo](https://politicaporinteiro.org/2026/04/10/o-que-os-paises-fizeram-em-resposta-a-atual-crise-do-petroleo/) - Com a Guerra no Irã, governos adotam medidas de diferentes abordagens: de corte de impostos a aceleração da transição. - [O tripé para perseguir o menor desmatamento da história](https://politicaporinteiro.org/2026/04/02/o-tripe-para-perseguir-o-menor-desmatamento-da-historia/) - Regulação do crédito rural, tecnologia para fiscalizar e agir com rapidez, e transparência de dados: avanços que precisam ser mantidos. - [O mapa do desmatamento global](https://politicaporinteiro.org/2026/04/02/o-mapa-do-desmatamento-global/) - A conversão de áreas de floresta em áreas agropecuárias ocorre com mais intensidade na América do Sul. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Março 2026](https://politicaporinteiro.org/2026/04/02/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-marco-2026/) - Décima edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade política, com foco na América Latina e no Caribe. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Fevereiro 2026](https://politicaporinteiro.org/2026/03/04/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-fevereiro-2026/) - Nona edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade política, com foco na América Latina e no Caribe. - [O mapa do caminho brasileiro para longe dos fósseis está travado](https://politicaporinteiro.org/2026/03/27/o-mapa-do-caminho-brasileiro-para-longe-dos-fosseis-esta-travado/) - MME responde a pedido de informação sem novidades sobre o assunto. Não há data para CNPE tratar do tema. - [O custo climático da guerra](https://politicaporinteiro.org/2026/03/27/o-custo-climatico-da-guerra/) - Se o setor militar fosse um país, estaria no alto do ranking de emissores globais de gases do efeito estufa. - [Como o Brasil está na meta de criação de áreas protegidas](https://politicaporinteiro.org/2026/03/27/como-o-brasil-esta-na-meta-de-criacao-de-areas-protegidas/) - Com as Unidades de Conservação estabelecidas em 2026, o país chega a 57% do objetivo de ampliar em 4,3 milhões de hectares o total de áreas protegidas até 2027. - [2025: um ano cheio!](https://politicaporinteiro.org/2026/01/15/2025-um-ano-cheio/) - Teve COP no Brasil, com adaptação como prioridade, mas retrocessos históricos promovidos pelo Congresso. - [Coletas para primeiro relatório de monitoramento do Plano Clima começam em maio](https://politicaporinteiro.org/2026/03/20/coletas-para-primeiro-relatorio-de-monitoramento-do-plano-clima-comecam-em-maio/) - Política nacional oficialmente lançada traz ciclos anuais, bienais e quadrienais de avaliação e atualização. - [Guerras: além de tudo, uma grande fonte de emissões](https://politicaporinteiro.org/2026/03/20/guerras-alem-de-tudo-uma-grande-fonte-de-emissoes/) - Do ponto de vista humanitário, os conflitos armados são uma calamidade visível; do ponto de vista climático, mais argumentos para cessá-los. - [Fundo Clima precisa estar alinhado à política climática nacional](https://politicaporinteiro.org/2026/03/13/fundo-clima-precisa-estar-alinhado-a-politica-climatica-nacional/) - Com orçamento público recorde de R$ 27 bilhões, instrumento necessita de estratégia voltada a resultados climáticos efetivos. - [A percepção sobre adaptação climática no Brasil](https://politicaporinteiro.org/2026/03/16/a-percepcao-sobre-adaptacao-climatica-no-brasil/) - Um quarto dos brasileiros das classes A, B e C diz que já teve de sair de casa por causa de evento extremo, mostra pesquisa. - [Calor limita esforços físicos simples de um terço da população mundial](https://politicaporinteiro.org/2026/03/13/calor-limita-esforcos-fisicos-simples-de-um-terco-da-populacao-mundial/) - Estudo mostra que mesmo jovens adultos correm riscos ao realizar atividades em regiões do planeta que estão cada vez mais quentes e úmidas. - [Conflito no Oriente Médio e a transição energética para longe dos fósseis e da guerra](https://politicaporinteiro.org/2026/03/06/conflito-no-oriente-medio-e-a-transicao-energetica-para-longe-dos-fosseis-e-da-guerra/) - Reduzir a dependência do petróleo não é urgente somente pelo clima. - [Impacto da Guerra no Irã na produção mundial de petróleo](https://politicaporinteiro.org/2026/03/06/impacto-da-guerra-no-ira-na-producao-mundial-de-petroleo/) - Pelo Estreito de Ormuz passam 20 milhões de barris por dia – um quinto do consumo mundial. - [Adaptação para mudar o roteiro de desastres](https://politicaporinteiro.org/2026/02/27/adaptacao-para-mudar-o-roteiro-de-desastres/) - A população brasileira sente os impactos da mudança do clima e apoia políticas que tornem o país mais preparado para a nova realidade climática. - [A fratura geopolítica do Sul Global e a aposta do Brasil em estratégias bilaterais para liderar a agenda climática](https://politicaporinteiro.org/2026/02/27/a-fratura-geopolitica-do-sul-global-e-a-aposta-do-brasil-em-estrategias-bilaterais-para-liderar-a-agenda-climatica/) - Como navegar em um cenário fragmentado, onde nem todos estão dispostos a trilhar já o caminho para longe dos combustíveis fósseis. - [Chuvas extremas se repetirão, mas os desastres podem ser evitados](https://politicaporinteiro.org/2026/02/27/chuvas-extremas-se-repetirao-mas-os-desastres-podem-ser-evitados/) - A preparação para uma nova magnitude de eventos climáticos requer sistemas que integrem poder público, ciência e toda a população. - [O quanto é 1 milímetro de chuva](https://politicaporinteiro.org/2026/02/27/o-quanto-e-1-milimetro-de-chuva/) - Entenda o índice pluviométrico, a unidade de medida mencionada em temporais e enchentes. - [A acessão à Agência Internacional de Energia e nosso mapa do caminho para longe dos fósseis](https://politicaporinteiro.org/2026/02/20/a-acessao-a-agencia-internacional-de-energia-e-nosso-mapa-do-caminho-para-longe-dos-fosseis/) - Brasil inicia processo para entrar na organização, que tem como requisito de ingresso o país ser membro da OCDE. - [Fósseis x energia limpa: o jogo virou](https://politicaporinteiro.org/2026/02/20/fosseis-x-energia-limpa-o-jogo-virou/) - Investimentos em energia limpa dobram em dez anos e superam aqueles em fontes fósseis. - [A mudança climática e o descompasso entre abelhas e floradas](https://politicaporinteiro.org/2026/02/20/a-mudanca-climatica-e-o-descompasso-entre-abelhas-e-floradas/) - O aquecimento do planeta desregula ciclos naturais, ameaçando a biodiversidade global e os alimentos que você come. - [Redata precisa manter condicionante de energia limpa e renovável](https://politicaporinteiro.org/2026/02/13/redata-precisa-manter-condicionante-de-energia-limpa-e-renovavel/) - PL para incentivo a data centers tem emendas para incluir projetos que usam gás - [Fundo Clima tem volume inédito de pedidos para projetos de adaptação em 2025](https://politicaporinteiro.org/2026/02/13/fundo-clima-tem-volume-inedito-de-pedidos-para-projetos-de-adaptacao-em-2025/) - Mas a maior parte de contratos fechados pelo BNDES no principal mecanismo de financiamento climático do país vai para transição energética. - [Sumário executivo do Plano Clima: o que dizem as metas](https://politicaporinteiro.org/2026/02/06/sumario-executivo-do-plano-clima-o-que-dizem-as-metas/) - Maior esforço de corte de emissões até 2035 será no uso da terra em áreas públicas. - [O degelo no Ártico, clima e geopolítica](https://politicaporinteiro.org/2026/02/06/o-degelo-no-artico-clima-e-geopolitica/) - A diminuição da área congelada no Norte do globo traz de riscos ambientais a tensões militares. - [Os Jogos de Inverno estão com os dias contados?](https://politicaporinteiro.org/2026/02/06/os-jogos-de-inverno-estao-com-os-dias-contados/) - Com o planeta mais quente, há cada vez menos locais que podem abrigar as Olimpíadas dos esportes na neve. - [Orçamento Climático 2026: uma análise dos gastos do Governo Federal relacionados ao clima](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/orcamento-climatico-2026-uma-analise-dos-gastos-do-governo-federal-relacionados-ao-clima/) - Fundo Clima bate recorde com 73% dos recursos vindos do petróleo; Congresso reduz de dinheiro para alerta de desastres a construção de cisternas. - [Agropecuária recebe 21 vezes mais recursos no Orçamento 2026 do que conservação da floresta](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/agropecuaria-recebe-21-vezes-mais-recursos-no-orcamento-2026-do-que-conservacao-da-floresta/) - Talanoa divulga análise anual dos gastos federais autorizados e reforça a necessidade de maior clareza para medir o impacto climático das ações financiadas. - [Próximos passos para o Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/proximos-passos-para-o-mapa-do-caminho-de-baku-a-belem-para-13t/) - Após as limitações para o B2BR em Belém, uma sugestão realista para apoiar sua implementação. - [Perspectivas para o novo diálogo da COP30 sobre fluxos financeiros globais](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/perspectivas-para-o-novo-dialogo-da-cop30-sobre-fluxos-financeiros-globais/) - Uma análise sobre o Diálogo Veredas sobre o Artigo 2.1c e sua relação com o Artigo 9 do Acordo de Paris. - [Prospects for COP30’s new dialogue on global finance flows](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/prospects-for-cop30s-new-dialogue-on-global-finance-flows/) - An analysis of the Veredas Dialogue on Article 2.1c and its relationship with Article 9 of the Paris Agreement. - [Next steps for the Baku to Belém Roadmap to 1.3T](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/next-steps-for-the-baku-to-belem-roadmap-to-1-3t/) - Moving beyond B2BR limitations in Belém: Practical suggestions for implementation. - [Onde a COP30 nos deixou em financiamento para adaptação?](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/onde-a-cop30-nos-deixou-em-financiamento-para-adaptacao/) - E o que esperar para a 2026. - [Where did COP 30 leave us on adaptation finance?](https://politicaporinteiro.org/2026/01/30/where-did-cop-30-leave-us-on-adaptation-finance/) - And what to expect for 2026. - [6 temas e momentos que vão pautar a agenda climática em 2026](https://politicaporinteiro.org/2026/01/28/6-temas-e-momentos-que-vao-pautar-a-agenda-climatica-em-2026/) - Dos rumos do multilateralismo à implementação do Plano Clima, o que vai moldar as políticas climáticas no mundo e no Brasil. - [Clima perde espaço em Davos, mas o planeta segue esquentando](https://politicaporinteiro.org/2026/01/23/clima-perde-espaco-em-davos-mas-o-planeta-segue-esquentando/) - Tensão geopolítica domina tendências para o ano; risco climático segue como preocupação no longo prazo. - [Cenário geopolítico faz risco ambiental perder prioridade para líderes globais](https://politicaporinteiro.org/2026/01/23/cenario-geopolitico-faz-risco-ambiental-perder-prioridade-para-lideres-globais/) - No longo prazo, porém, preocupação com temas ligados à mudança do clima se mantém em alta, mostra relatório Riscos Globais 2026. - [2025 foi o terceiro ano mais quente já registrado](https://politicaporinteiro.org/2026/01/16/2025-foi-o-terceiro-ano-mais-quente-ja-registrado/) - A temperatura média global ficou 1,47°C acima da média de 1990 a 2020. - [O que falta para o Plano Clima ser divulgado](https://politicaporinteiro.org/2026/01/16/o-que-falta-para-o-plano-clima-ser-divulgado/) - Mais de um mês após aprovação no CIM, planos setoriais de mitigação e adaptação ainda não foram publicados. - [Fundo Clima bate recorde de empréstimos aprovados em 2025](https://politicaporinteiro.org/2026/01/16/fundo-clima-bate-novo-recorde-de-emprestimos-aprovados-em-2025/) - Até novembro, foram R$ 10,4 bilhões em operações aprovadas no principal fundo climático do país. - [Roteiro Baku-Belém propõe plano de ação global para destravar financiamento climático](https://politicaporinteiro.org/2025/11/05/roteiro-baku-belem-propoe-plano-de-acao-global-para-destravar-financiamento-climatico/) - Com um conjunto consistente de oportunidades e recomendações para mobilizar US$ 1,3 trilhão, o Roteiro deve ser acolhido e ter sua execução assegurada na COP30. - [Intenso e tenso, pra além da conta](https://politicaporinteiro.org/2025/12/19/intenso-e-tenso-pra-alem-da-conta/) - Movimentado como se esperava, e com avanços em diplomacia e política interna, reta final do ano brasileiro indica que 2026 precisará “começar antes do Carnaval”. - [O ano termina com o Plano Clima aprovado e o enorme desafio de ser implementado](https://politicaporinteiro.org/2025/12/19/o-ano-termina-com-o-plano-clima-aprovado-e-o-enorme-desafio-de-ser-implementado/) - O conjunto das estratégias nacionais de mitigação e adaptação e seus respectivos planos setoriais representam a espinha dorsal da política climática brasileira. - [E o vento levou: a cada ano, sistema energético de São Paulo se mostra mais vulnerável a ventanias](https://politicaporinteiro.org/2025/12/16/e-o-vento-levou-a-cada-ano-sistema-energetico-de-sao-paulo-se-mostra-mais-vulneravel-a-ventanias/) - A maior metrópole brasileira registra apagões cada vez mais frequentes, que superam transtornos e causam prejuízos bilionários; mas ainda não alcançam às políticas locais. - [Um ano como “nunca antes na história deste país”](https://politicaporinteiro.org/2025/12/12/um-ano-como-nunca-antes-na-historia-deste-pais/) - Avanços na COP30 e retrocessos inéditos, como o que implodiu o licenciamento ambiental brasileiro, marcam um 2025 que não encontra precedentes. - [O ano em 12 gráficos](https://politicaporinteiro.org/2025/12/12/o-ano-em-12-graficos/) - A retrospectiva do Tá Lá no Gráfico mostra como a mudança do clima impactou territórios, influenciou políticas e pautou discussões nacionais e globais. - [Mitigação: Quem corta, e quanto?](https://politicaporinteiro.org/2025/07/26/mitigacao-quem-corta-e-quanto/) - Pela primeira vez, o Brasil tem uma estratégia que apresenta quanto cada setor deve cortar para o país atingir sua meta nacional de redução de emissões. - [O que significa o despacho presidencial sobre um mapa do caminho para o abandono gradual dos combustíveis fósseis](https://politicaporinteiro.org/2025/12/11/o-que-significa-o-despacho-presidencial-sobre-um-mapa-do-caminho-para-o-abandono-gradual-dos-combustiveis-fosseis/) - Item que dividiu reações de esperança e frustração na COP30 tem primeiro sinal positivo na política climática doméstica. - [Como foram as disputas e alianças nas mesas da COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/12/05/como-foram-as-disputas-e-aliancas-nas-mesas-da-cop30/) - Como os blocos de países se posicionaram e moldaram os rumos das negociações sobre adaptação e o mapa para abandono dos fósseis. - [No MAPA do caminho do Plano Clima, tinha uma pedra](https://politicaporinteiro.org/2025/12/05/no-mapa-do-caminho-do-plano-clima-tinha-uma-pedra/) - Porção mais influente do agronegócio no Congresso (e fora dele) se movimenta para brecar pautas essenciais ao clima – ao mesmo tempo em que ofusca o agro legal. - [De Teerã a São Paulo: o risco de escassez hídrica e a urgência da adaptação](https://politicaporinteiro.org/2025/12/05/de-teera-a-sao-paulo-o-risco-de-escassez-hidrica-e-a-urgencia-da-adaptacao/) - Na capital do Irã, presidente fala em evacuação por falta de água; no Brasil, sistema que abastece a maior região metropolitana está com 21% do volume útil acumulado. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Novembro 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/12/03/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-novembro-2025/) - Oitava edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [Os saldos dos fundos climáticos com a COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/11/28/os-saldos-dos-fundos-climaticos-com-a-cop30/) - Confira os compromissos financeiros anunciados em Belém e um panorama dos principais instrumentos multilaterais climáticos para apoiar países em desenvolvimento. - [Tem mutirão que dê jeito?](https://politicaporinteiro.org/2025/11/29/tem-mutirao-que-de-jeito/) - Mal encerramos a Conferência do Clima e o Congresso já voltou com tudo para manter toda a força destrutiva da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. - [China 2026–2030: o clima como eixo de poder na disputa industrial global](https://politicaporinteiro.org/2025/11/28/china-2026-2030-o-clima-como-eixo-de-poder-na-disputa-industrial-global/) - Recomendações para o 15º Plano Quinquenal revelam como o país pretende liderar a economia pós-fóssil por meio de política industrial, autonomia estratégica e geopolítica climática. - [Reino Unido livra o Mar do Norte de novas destruições petrolíferas](https://politicaporinteiro.org/2025/11/28/reino-unido-livra-o-mar-do-norte-de-novas-destruicoes-petroliferas/) - Plano do governo britânico é um marco para transição energética justa do país e um forte sinal no cenário global. - [COP30 - DIA FINAL: Belém entrega avanços, mostra que multilateralismo vive, mas não vira o jogo](https://politicaporinteiro.org/2025/11/22/cop30-dia-final-belem-entrega-avancos-mostra-que-multilateralismo-vive-mas-nao-vira-o-jogo/) - Ausência de um Mapa do Caminho para eliminar os combustíveis fósseis frustra países, apesar de progressos inéditos, como a adoção de indicadores do GGA. - [COP30 - DIA 5, SEMANA 2: Rascunhos fracos e pressão por mais ambição](https://politicaporinteiro.org/2025/11/21/cop30-dia-5-semana-2-rascunhos-fracos-e-pressao-por-mais-ambicao/) - “Pacote de Belém” foi divulgado no início da sexta-feira e negociações avançam a noite. - [COP30 - DIA 4, SEMANA 2: Incêndio na Zona Azul da COP interrompe negociações em Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/11/20/cop30-dia-4-semana-2-incendio-na-zona-azul-da-cop-interrompe-negociacoes-em-belem/) - Fogo em área da Zona Azul obriga evacuação dos pavilhões e cancela toda a programação da Conferência do período da tarde e noite. - [Países aproveitam brechas para pautar o roteiro de abandono dos fósseis na COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/11/19/paises-aproveitam-brechas-para-pautar-o-roteiro-de-abandono-dos-fosseis-na-cop30/) - Além da presença de Lula, plenárias e manifestações coletivas tem servido de plataforma para que partes endossem a proposta de um Mapa do Caminho. - [COP30 - DIA 3, SEMANA 2: Mais cobranças, menos decisões](https://politicaporinteiro.org/2025/11/19/cop30-dia-3-semana-2-mais-cobrancas-menos-decisoes/) - O anúncio do texto da chamada “Decisão de Mutirão”, esperada para esta quarta-feira em Belém, não aconteceu e as expectativas crescem para o Dia 11. - [COP30 - DIA 2, SEMANA 2: Pressão cresce por metas claras para abandonar combustíveis fósseis](https://politicaporinteiro.org/2025/11/18/cop30-dia-2-semana-2-pressao-cresce-por-metas-claras-para-abandonar-combustiveis-fosseis/) - Representantes de mais de 80 países declaram apoio ao roadmap para eliminação gradual dos combustíveis fósseis. - [Brasil perderá 4,4 milhões de empregos e R$ 17 trilhões no PIB até 2050 se planeta aquecer acima de 1,5°C](https://politicaporinteiro.org/2025/11/18/brasil-perdera-44-milhoes-de-empregos-e-r-17-trilhoes-no-pib-ate-2050-se-planeta-aquecer-acima-de-15c/) - É clara a vantagem para a economia de investimentos em descarbonização e adaptação às mudanças climáticas, aponta estudo do MPO. - [COP30 - DIA 1, SEMANA 2: Decisão do Mutirão é uma Decisão de Capa?](https://politicaporinteiro.org/2025/11/17/cop30-dia-1-semana-2-decisao-do-mutirao-e-uma-decisao-de-capa/) - Veja como entram as negociações que ocorrem na Cúpula do Clima de Belém, que entra na segunda semana. - [Caça ao tesouro: Brasil busca pistas e encontra apoiadores do “Mapa do Caminho” para abandono dos fósseis](https://politicaporinteiro.org/2025/11/17/caca-ao-tesouro-brasil-busca-pistas-e-encontra-apoiadores-do-mapa-do-caminho-para-abandono-dos-fosseis/) - Item fora da agenda formal, o roteiro para cumprir decisão de Dubai tem sido reforçado na fala das lideranças brasileiras enquanto declarações reúnem apoiadores. - [A COP30 em 10 gráficos](https://politicaporinteiro.org/2025/11/14/a-cop30-em-10-graficos/) - Os dados essenciais para entender o que está em jogo em Belém e na próxima década do clima. - [COP30 - Dia 6: Ministros de Energia defendem fim dos subsídios fósseis na COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/11/15/cop30-dia-6-ministros-de-energia-defendem-fim-dos-subsidios-fosseis-na-cop30/) - Sábado da COP começou com Marcha Global Pelo Clima, que mobilizou a sociedade civil em Belém. - [COP30 - Dia 5: Avanços na transição justa e compromissos para acelerar a energia limpa](https://politicaporinteiro.org/2025/11/14/cop30-dia-5-acompanhe-os-principais-fatos/) - Leia as últimas decisões e siga as negociações que ocorrem na Cúpula do Clima de Belém. - [COP30 - Dia 4: Avanços em adaptação e saúde](https://politicaporinteiro.org/2025/11/13/cop30-dia-4-avancos-em-adaptacao-e-saude/) - Acompanhe os principais fatos e negociações que ocorreram na Cúpula do Clima de Belém. - [Brasil segue sem uma estimativa de custo dos compromissos climáticos até 2035](https://politicaporinteiro.org/2025/11/13/brasil-segue-sem-uma-estimativa-de-custo-dos-compromissos-climaticos-ate-2035/) - Adaptação exigirá mais recursos públicos, mas reduzir desmatamento em imóveis rurais é apontado como maior desafio. - [Marina tenta colocar de pé um mapa do caminho para superar a dependência de fósseis durante a COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/11/13/marina-tenta-colocar-de-pe-um-mapa-do-caminho-para-superar-a-dependencia-de-fosseis-durante-a-cop30/) - Um dos assuntos mais polêmicos da agenda climática não está entre os temas obrigatórios da Cúpula de Belém. - [Minister Marina Silva tries to lay out a roadmap to overcome fossil fuel dependence during COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/11/13/minister-marina-silva-tries-to-lay-out-a-roadmap-to-overcome-fossil-fuel-dependence-during-cop30/) - One of the most controversial issues on the climate agenda is not among the mandatory topics of the Belém Summit. - [Adaptação salva vidas](https://politicaporinteiro.org/2025/11/13/adaptacao-salva-vidas/) - Organizações da América Latina e Caribe cobram ação imediata na COP30 e pedem que os países desenvolvidos tripliquem o financiamento até 2030. - [COP30 - Dia 3: O dia D, de definições, virou D de dinâmico](https://politicaporinteiro.org/2025/11/12/cop30-dia-3-dia-d-de-definicoes-virou-d-de-dinamico/) - Além de deliberar sobre os itens suspensos da agenda de adaptação, esta quarta-feira na Conferência é dedicada a debates para eliminação dos combustíveis fósseis. - [Cúpula do Clima: o que esperar da reunião dos líderes mundiais em Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/11/06/cupula-do-clima-o-que-esperar-da-reuniao-dos-lideres-mundiais-em-belem/) - A poucos dias da COP30, Chefes de Estado chegam à Amazônia brasileira com discursos que abrem o apetite para o início da Conferência de Clima da ONU. - [Cúpula do Clima: Lula abre Plenária dos Líderes e diz que Belém vai honrar COPs anteriores](https://politicaporinteiro.org/2025/11/06/cupula-do-clima-lula-abre-plenaria-dos-lideres-e-diz-que-belem-vai-honrar-cops-anteriores/) - Para o presidente brasileiro, Belém deve aprofundar compromissos de Dubai e Baku, promovendo a transição para longe dos fósseis e ampliando o financiamento climático. - [Lula defende uso do petróleo para financiar a transição energética](https://politicaporinteiro.org/2025/11/07/lula-defende-uso-do-petroleo-para-financiar-a-transicao-energetica/) - Na Cúpula de Líderes da COP30, o presidente reconheceu, no entanto, que o planeta não comporta mais desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis. - [Pela primeira vez na Cúpula de Belém, Lula fala em adaptação e defende “medidas adicionais” ao Acordo de Paris](https://politicaporinteiro.org/2025/11/07/pela-primeira-vez-na-cupula-de-belem-lula-fala-em-adaptacao-e-defende-medidas-adicionais-ao-acordo-de-paris/) - Na sessão que marcou o décimo aniversário do tratado internacional do clima, presidente menciona agenda de adaptação e diz que o enfrentamento da mudança do clima deve ser visto como investimento e não como gasto. - [COP30 - Dia 1: Acompanhe os principais fatos](https://politicaporinteiro.org/2025/11/10/cop30-dia-1-acompanhe-os-principais-fatos/) - Com rápido consenso, partes aceitaram adotar agenda proposta pela presidência no primeiro dia da COP30, deixando itens críticos em consulta. - [Por 800 mi de toneladas de carbono, apresentação do Plano Clima na COP30 é adiada](https://politicaporinteiro.org/2025/11/10/por-800-mi-de-toneladas-de-carbono-apresentacao-do-plano-clima-na-cop30-e-adiada/) - Ministério do Meio Ambiente busca consenso com Ministério do Agricultura e Pecuária antes de fazer lançamento oficial da estratégia. - [COP30 - Dia 2: Negociações ganham ritmo em Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/11/11/cop30-dia-2-negociacoes-ganham-ritmo-em-belem/) - Países começam a discutir temas da agenda - como os indicadores de adaptação -, enquanto a Presidência da COP segue com as consultas sobre os novos itens propostos. - [Plano brasileiro de adaptação traz compromisso com redução de riscos de escassez hídrica e de desastres](https://politicaporinteiro.org/2025/11/11/plano-brasileiro-de-adaptacao-traz-compromisso-com-reducao-de-riscos-de-escassez-hidrica-e-de-desastres/) - O primeiro Plano Nacional de Adaptação que o país apresentará à Convenção do Clima alinha infraestrutura à avaliação de risco climático. - [Presidência da COP30 publica últimas cartas antes da abertura da conferência em Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/11/09/presidencia-da-cop30-publica-ultimas-cartas-antes-da-abertura-da-conferencia-em-belem/) - No fim de semana que separa a Cúpula dos Líderes do início das negociações, a presidência brasileira convoca o mundo a agir pelo clima de forma corajosa a partir da COP na Amazônia. - [TFFF é lançado com investimentos de US$ 5,5 bi, pouco mais da metade do mínimo](https://politicaporinteiro.org/2025/11/06/tfff-e-lancado-com-investimentos-de-us-55-bi-pouco-mais-da-metade-do-minimo/) - Fundo só pode começar a operar quando reunir US$ 10 bi. Brasil aguarda novos anúncios no segundo dia de Cúpula de Líderes, em Belém. - [Baku-Belém Roadmap Proposes Global Action Plan to Unlock Climate Finance](https://politicaporinteiro.org/2025/11/05/baku-belem-roadmap-proposes-global-action-plan-to-unlock-climate-finance/) - With a credible package of opportunities and recommendations for mobilizing the US$1.3 trillion, the Roadmap should be welcomed and have follow up ensured at COP30. - [Who is who in the COP30 team](https://politicaporinteiro.org/2025/06/16/who-is-who-in-the-cop30-team/) - Meet the key figures supporting the COP30 presidency, negociations and key issues. - [Quem é quem no time da COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/06/14/quem-e-quem-no-time-da-cop30/) - Conheça os nomes que apoiam a presidência, as negociações e os temas-chave da COP30. - [“Adaptação e mitigação são inseparáveis”](https://politicaporinteiro.org/2025/11/08/adaptacao-e-mitigacao-sao-inseparaveis/) - Lula afirma que tarefa coletiva da COP30 é “elevar a adaptação ao mesmo nível de ambição política e financeira da mitigação”. - [O que é a agenda de negociação da COP](https://politicaporinteiro.org/2025/11/08/o-que-e-a-agenda-de-negociacao-da-cop/) - Entenda como países constroem consenso para enfrentar a emergência climática e quais são os principais temas a serem negociados em Belém. - [De “A” (de Adaptação) a “S” (de suspense)](https://politicaporinteiro.org/2025/11/06/de-a-de-adaptacao-a-s-de-suspense/) - Um outubro movimentado dá o tom que antecede a COP30. Bons sinais, inúmeros desafios que terão eco em Belém. - [Organizações de todo o mundo pedem que COP30 triplique financiamento para adaptação climática](https://politicaporinteiro.org/2025/10/13/organizacoes-de-todo-o-mundo-pedem-que-cop30-triplique-financiamento-para-adaptacao-climatica/) - Na semana da Pré-COP, carta à presidência da COP30 pede que o financiamento da adaptação chegue a US$ 86 bilhões por ano até 2030. - [The headline: The success of COP30 is a story of resilience.](https://politicaporinteiro.org/2025/11/04/the-headline-the-success-of-cop30-is-a-story-of-resilience/) - Adaptation at the center, renewed commitment to the Paris Agreement, and evolution of multilateralism. Here’s what must be part of the COP30 outcomes, according to Talanoa. - [A manchete: a COP30 como história de resiliência](https://politicaporinteiro.org/2025/11/04/a-manchete-a-cop30-como-historia-de-resiliencia/) - Adaptação ao centro, renovação do compromisso com o Acordo de Paris e evolução do multilateralismo. Conheça o que precisa constar do pacote da COP30, segundo a Talanoa. - [Be-a-bá da Adaptação](https://politicaporinteiro.org/2025/11/04/be-a-ba-da-adaptacao/) - Acesse o glossário e conheça conceitos-chave da agenda de adaptação climática. - [Ultrapassagem do limite de 1,5°C é inevitável, mas pode ser breve com ação coordenada](https://politicaporinteiro.org/2025/11/04/ultrapassagem-do-limite-de-1-5c-e-inevitavel-mas-pode-ser-breve-com-acao-coordenada/) - PNUMA pede ação imediata, especialmente das maiores economias, para limitar a duração do aquecimento de 1,5°C e acelerar transição. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Outubro 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/11/03/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-outubro-2025/) - Sétima edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [Primeiro balanço dos Relatórios Bienais de Transparência (BTRs) aponta políticas climáticas concentradas em energia e adaptação em alta](https://politicaporinteiro.org/2025/10/31/primeiro-balanco-dos-relatorios-bienais-de-transparencia-btrs-aponta-politicas-climaticas-concentradas-em-energia-e-adaptacao-em-alta/) - Documento da UNFCCC divulgado nesta sexta-feira (31) aponta que países em desenvolvimento reportaram necessidade de US$ 3,4 trilhões até 2030; receberam US$ 61 bilhões - [É tetraaa! Mas ainda não acabou](https://politicaporinteiro.org/2025/10/31/e-tetraaa-mas-ainda-nao-acabou/) - Taxa anual de desmatamento na Amazônia Brasileira alcança a quarta redução consecutiva. O desafio continua. Em todos os biomas. - [O Brasil que desmata menos](https://politicaporinteiro.org/2025/10/31/o-brasil-que-desmata-menos/) - Pelo segundo ano consecutivo, Brasil consegue baixar taxas de desmatamento tanto no Cerrado quanto na Amazônia. - [Relatório de Síntese das NDCs: ambição aumenta um pouco, mas 1,5°C e 2°C seguem fora da mira política](https://politicaporinteiro.org/2025/10/28/relatorio-de-sintese-das-ndcs-ambicao-aumenta-um-pouco-mas-15c-e-2c-seguem-fora-de-alcance/) - Novo relatório da UNFCCC mostra avanços na qualidade e cobertura das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), mas reforça que os compromissos de reduções de emissões são insuficientes para limitar o aquecimento global a níveis seguros - [Conservação da Natureza e Agro são chave para alcance da meta climática, com reflorestamento e menor pressão ambiental](https://politicaporinteiro.org/2025/08/08/conservacao-da-natureza-e-agro-sao-chave-para-alcance-da-meta-climatica-com-reflorestamento-e-menor-pressao-ambiental/) - Planos setoriais relacionados a uso da terra, florestas, agricultura e pecuária concentram os maiores cortes de emissão previstos no Plano Clima. - [COP30 precisa fechar a lacuna do financiamento da adaptação, sem falta](https://politicaporinteiro.org/2025/10/29/cop30-precisa-fechar-a-lacuna-do-financiamento-da-adaptacao-sem-falta/) - Em relatório lançado nesta quarta-feira, PNUMA alerta para queda no financiamento atual e futuro de adaptação; planos avançam, mas falta fôlego financeiro. - [10 Myths About Adaptation](https://politicaporinteiro.org/2025/10/29/10-myths-about-adaptation/) - Discover the main distorted narratives and how to reposition the debate on adaptation in a positive way, aligned with the transition. - [10 mitos sobre Adaptação Climática](https://politicaporinteiro.org/2025/10/29/10-mitos-sobre-adaptacao-climatica/) - Descubra quais são as principais narrativas distorcidas e como reposicionar o debate sobre adaptação de forma positiva e aliada à transição. - [Adaptação como parte da transição](https://politicaporinteiro.org/2025/10/24/adaptacao-como-parte-da-transicao/) - COP30 como COP da Adaptação conecta diretamente o regime climático à vida das pessoas e é insubstituível como a transição. - [Entenda a Agenda de Ação da COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/10/24/entenda-a-agenda-de-acao-da-cop30/) - Esse é o espaço onde a Presidência da Conferência busca unir esforços de governos, empresas e comunidades em prol da implementação. - [Relatório "Política Climática por Inteiro" aponta que Brasil chega à COP com Plano Clima quase definido e enorme desafio de implementação](https://politicaporinteiro.org/2025/10/24/relatorio-politica-climatica-por-inteiro-aponta-que-brasil-chega-a-cop-com-plano-clima-quase-definido-e-enorme-desafio-de-implementacao/) - Publicação da Talanoa avalia as políticas de descarbonização do Brasil e alerta para ausências na estratégia de implementação do Plano Clima, além de pouca ambição para abandono dos combustíveis fósseis. - [Talanoa lança guia global de cobertura jornalística sobre adaptação climática](https://politicaporinteiro.org/2025/10/23/talanoa-lanca-guia-global-de-cobertura-jornalistica-sobre-adaptacao-climatica/) - Material foi apresentado a mais de 200 jornalistas do mundo durante webinar realizado em parceria com Pulitzer Center e presença da CEO da COP30, Ana Toni. - [Adaptação avança sem recursos: o alerta da UNFCCC às vésperas da COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/10/23/adaptacao-avanca-sem-recursos-o-alerta-da-unfccc-as-vesperas-da-cop30/) - Relatório aponta que maioria dos países já iniciou seus Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), mas implementação depende de financiamento e apoio técnico. - [8ª Carta da Presidência: Adaptação é evolução. E Belém é o momento](https://politicaporinteiro.org/2025/10/23/8a-carta-da-presidencia-adaptacao-e-evolucao-e-belem-e-o-momento/) - Às vésperas da COP30, documento consolida sinais políticos de que adaptação climática será prioridade na Conferência e depois. - [“Pre” de preparação; “Pre” de pressão](https://politicaporinteiro.org/2025/10/18/pre-de-preparacao-pre-de-pressao/) - Pré-COP em Brasília com mais de 70 delegações não empolga em resultados, mas levanta boas expectativas da diplomacia brasileira para as negociações em Belém. - [COP30 é oportunidade para aumentar financiamento para adaptação](https://politicaporinteiro.org/2025/10/18/cop30-e-oportunidade-para-aumentar-financiamento-para-adaptacao/) - Novo impulso político e financeiro pode ser alcançado ouvindo-se o pleito do Grupo dos Países Menos Desenvolvidos para triplicar recursos. - [(Des)Caminho das Índias](https://politicaporinteiro.org/2025/10/17/descaminho-das-indias/) - Em missão de “emissão” na Índia, governo brasileiro consegue contrato para fornecimento de petróleo que colabora para deixar o mundo mais longe de cumprir a Missão 1.5ºC. - [Abraji and Talanoa announce reporting grants and training for journalists on climate adaptation](https://politicaporinteiro.org/2025/10/16/abraji-and-talanoa-announce-reporting-grants-and-training-for-journalists-on-climate-adaptation/) - The project offers nine fellowships of R$5,500 or USD 1.000 each, and applications are open until November 1. - [Abraji e Talanoa anunciam bolsas de reportagem e treinamento para jornalistas sobre adaptação climática](https://politicaporinteiro.org/2025/10/16/abraji-e-talanoa-anunciam-bolsas-de-reportagem-e-treinamento-para-jornalistas-sobre-adaptacao-climatica/) - Projeto prevê 9 bolsas de R$ 5,5 mil e inscrições vão até 1º de novembro. - [Brasília Pre-COP Kicks Off with Urgent Call for Climate Adaptation](https://politicaporinteiro.org/2025/10/13/brasilia-pre-cop-kicks-off-with-urgent-call-for-climate-adaptation/) - With images inspired by the works of the Brazilian Artist Evandro Carlos Jardim, projections in eight Brazilian cities call for a tripling of adaptation finance. - [Pré-COP começa em Brasília com pedido de urgência para adaptação climática](https://politicaporinteiro.org/2025/10/13/pre-cop-comeca-em-brasilia-com-pedido-de-urgencia-para-adaptacao-climatica/) - Com imagens inspiradas nas obras do artista Evandro Carlos Jardim, projeção em oito cidades brasileiras pede triplicação do financiamento para adaptação. - [Civil society Organisations Call on COP30 to Triple Climate Adaptation Funding](https://politicaporinteiro.org/2025/10/13/civil-society-organisations-call-on-cop30-to-triple-climate-adaptation-funding/) - During Pre-COP Week, NGOs Send Letter to COP30 Presidency Urging Adaptation Finance to Reach USD 120 Billion per Year by 2030. - [Um esquenta enquanto o mundo esquenta](https://politicaporinteiro.org/2025/10/10/um-esquenta-enquanto-o-mundo-esquenta/) - Brasília recebe “Pré-COP”, que marca a contagem regressiva dos 30 dias até Belém. Ambição climática precisa ser mandamento. - [Crianças e o clima: os direitos da infância em tempos de emergência climática](https://politicaporinteiro.org/2025/10/10/criancas-e-o-clima-os-direitos-da-infancia-em-tempos-de-emergencia-climatica/) - Tá Lá no Gráfico especial é ilustrado pela criançada que acompanha no dia a dia a elaboração de nossas narrativas visuais. - [Especialistas em políticas climáticas propõem Agência Nacional do Clima](https://politicaporinteiro.org/2025/09/10/especialistas-em-politicas-climaticas-propoem-agencia-nacional-do-clima/) - Iniciativa do Instituto Talanoa, coletânea de quatro volumes reúne diagnósticos e propostas e será apresentada durante instalação das câmaras do CIM. - [NDCs: O coração do Acordo de Paris ainda bate?](https://politicaporinteiro.org/2025/10/03/ndcs-o-coracao-do-acordo-de-paris-ainda-bate/) - Prazo para entrega de NDCs a tempo de serem incluídas no Relatório Síntese se esgota ainda com muitas Partes ausentes. Como manter o regime climático pulsando? - [De tudo, um muito.](https://politicaporinteiro.org/2025/10/07/de-tudo-um-muito/) - No Brasil, muitas entregas de política climática esperadas, e muitas preocupações com a Margem Equatorial. No mundo, muita frustração e só metade das NDCs atualizadas em relação a 2021. Resultado: muita apreensão para a COP30. - [A mãe de todas](https://politicaporinteiro.org/2025/10/04/a-mae-de-todas/) - Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) vai a Consulta Pública para atualizar metas e garantir uma recalibragem que dialogue com a realidade. E com o futuro. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Setembro 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/09/30/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-setembro-2025/) - Sexta edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [Deu W.O. na prova do líder](https://politicaporinteiro.org/2025/09/27/deu-w-o-na-prova-do-lider/) - Anúncios durante a Cúpula do Clima confirmam baixíssima ambição climática dos países. Lula pontua em diplomacia, enquanto o rito de liberação de óleo na Foz do Amazonas avança. - [100 indicadores para o GGA. E agora?](https://politicaporinteiro.org/2025/09/19/100-indicadores-para-o-gga-e-agora/) - A fase técnica chegou ao fim. O desafio torna-se político: A adoção do Objetivo Global de Adaptação na COP30. - [Lula na Assembleia Geral da ONU: multilateralismo quente, clima morno](https://politicaporinteiro.org/2025/09/23/lula-na-assembleia-geral-da-onu-multilateralismo-quente-clima-morno/) - Presidente reforça compromissos climáticos para mundo escapar do “abismo", mas refundar o multilateralismo – com equilíbrio entre Sul e Norte – é prioridade. - [Reverter a maré para melhorar o clima](https://politicaporinteiro.org/2025/09/20/reverter-a-mare-para-melhorar-o-clima/) - Chefe da ONU pede que líderes reafirmem o multilateralismo na 80ª Assembleia Geral; GGA chega a lista de 100 indicadores. - [Fundo de Infraestrutura Social vai amadurecendo: diretrizes pró-clima são vitais](https://politicaporinteiro.org/2025/09/19/fundo-de-infraestrutura-social-vai-amadurecendo-diretrizes-pro-clima-sao-vitais/) - Ao passo em que determina prioridades de investimento com potencial de ampliar resiliência no Brasil, instrumento financeiro precisa ser intransigente com a responsabilidade climática no emprego dos recursos. - [Financiamento climático: dinheiro na mão não pode ser vendaval](https://politicaporinteiro.org/2025/09/13/financiamento-climatico-dinheiro-na-mao-nao-pode-ser-vendaval/) - Com o salto histórico nos recursos do Fundo Clima, a batalha agora é garantir agilidade, transparência e impacto real na execução. - [Agora é a vez do sol](https://politicaporinteiro.org/2025/09/13/agora-e-a-vez-do-sol/) - Expansão da energia solar acelera e requer modernização do sistema e salvaguardas socioambientais. - [Governo prevê R$ 42,5 bilhões ao Fundo Clima em 2026](https://politicaporinteiro.org/2025/09/11/governo-preve-r-425-bilhoes-ao-fundo-clima-em-2026/) - Apesar do crescimento exponencial dos últimos anos, o ritmo dos empréstimos precisa melhorar. - [Decreto Legislativo aprova Acordo de Sede da COP30 em Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/09/12/aprovado-acordo-de-sede-da-cop30-em-belem/) - COP e reuniões pré-sessionais estão programadas para serem realizadas no Parque da Cidade, Belém, diz o documento - [Contagem regressiva, consenso distante](https://politicaporinteiro.org/2025/09/11/contagem-regressiva-consenso-distante/) - Enquanto o Plano Clima avançou com a Estratégia Transversal de Meios de Implementação, o Congresso e a diplomacia internacional trouxeram incertezas. - [Em parceria com instituição australiana e ONU, Instituto Talanoa promove diálogo sobre a Agenda de Ação da COP30 e os caminhos para a COP31](https://politicaporinteiro.org/2025/09/11/em-parceria-com-instituicao-australiana-e-onu-instituto-talanoa-promove-dialogo-sobre-a-agenda-de-acao-da-cop30-e-os-caminhos-para-a-cop31/) - Austrália deve sediar a próxima Conferência do Clima, em 2026. - [Boletim Fundo Clima: Energia renovável domina empréstimos em 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/06/30/boletim-fundo-clima-energia-renovavel-domina-emprestimos-em-2025/) - Implantação de parques eólicos e de usinas solares fotovoltaicas respondem por mais de 70% dos R$ 805 milhões em contratos fechados pelo BNDES no primeiro quadrimestre. - [Boletim Fundo Clima: Renováveis dominam, mas empréstimos para adaptação seguem travados](https://politicaporinteiro.org/2025/07/15/boletim-fundo-clima-renovaveis-dominam-mas-emprestimos-para-adaptacao-seguem-travados/) - Desde 2023, mais de 80% dos contratos do Fundo Clima são destinados à transição energética; em 2025 nenhum contrato para adaptação. - [Adaptação estreia no Fundo Clima em 2025; projetos em análise alcançam R$ 4 bi](https://politicaporinteiro.org/2025/08/18/adaptacao-estreia-no-fundo-clima-em-2025-projetos-em-analise-alcancam-r-4-bi/) - Pela primeira vez em 2025, projetos de adaptação climática entram em análise pelo maior fundo climático do Brasil. - [La adaptación gana momento en la Africa Climate Week: organizaciones latinoamericanas fijan expectativas para la COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/09/09/la-adaptacion-gana-momento-en-la-africa-climate-week-organizaciones-latinoamericanas-fijan-expectativas-para-la-cop30/) - Organizaciones de la sociedad civil de América Latina destacan la adaptación climática como prioridad, impulsando financiamiento, planes y justicia climática durante la Africa Climate Week, en Etiopía. - [Governança para ir além do governo](https://politicaporinteiro.org/2025/09/05/governanca-para-ir-alem-do-governo/) - Câmaras consultivas do CIM entram em operação. Passo importante, mas ainda faltam estruturas que se expandam e se fortaleçam para fora de Brasília. - [Marajó: adaptar ou perecer](https://politicaporinteiro.org/2025/09/05/marajo-adaptar-ou-perecer/) - Na letra do carimbó, aprendemos que quem manda no Marajó é a maré e quem manda na maré é a lua. - [Desperdiçando energia](https://politicaporinteiro.org/2025/08/29/desperdicando-energia/) - Sucessivas contradições no tema Energia colocam em xeque capacidade brasileira de liderar a transição energética e fazer diferença na geopolítica climática. - [TFFF: uma saída possível](https://politicaporinteiro.org/2025/08/29/tfff-uma-saida-possivel/) - Entenda como deve funcionar o mecanismo financeiro que é a aposta do Brasil para transformar o multilateralismo em ação pela conservação das florestas tropicais. - [Para um futuro brilhante, energia limpa, adaptada e assegurada](https://politicaporinteiro.org/2025/08/29/para-um-futuro-brilhante-energia-limpa-adaptada-e-assegurada/) - A expansão das renováveis é inegável e se relaciona não apenas com a agenda climática. - [Ação privada, interesse público: Presidência da COP30 reforça papel das empresas na agenda climática](https://politicaporinteiro.org/2025/08/29/acao-privada-interesse-publico-presidencia-da-cop30-reforca-papel-das-empresas-na-agenda-climatica/) - Para conectar clima à “vida real das pessoas”, 7ª Carta da Presidência da COP30 convoca setor privado a somar forças pelas metas climáticas e aproveitar oportunidades de negócio. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Agosto 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/08/29/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-agosto-2025/) - Quinta edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [Impactos da IA no clima](https://politicaporinteiro.org/2025/08/22/impactos-da-ia-no-clima/) - A inteligência artificial pode acelerar soluções para o planeta, mas precisa rodar com energia limpa. - [Com quantos meios se faz um Plano Clima inteiro?](https://politicaporinteiro.org/2025/08/22/com-quantos-meios-se-faz-um-plano-clima-inteiro/) - Governo apresenta primeiro esboço sobre os Meios de Implementação, visando a pavimentar o caminho da política climática nacional. Contudo, há alertas. - [Infraestrutura, risco climático e desastres: menor a ambição climática? Menor o cobertor!](https://politicaporinteiro.org/2025/08/22/infraestrutura-risco-climatico-e-desastres-menor-a-ambicao-climatica-menor-o-cobertor/) - Incrementos em créditos orçamentários para riscos e desastres desde 2024 liga alerta: investimentos em infraestrutura desatenta a risco climático não resolvem nem o agora, nem o depois. - [Em sexta carta, Presidência da COP30 prepara o caminho das negociações até Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/08/19/em-sexta-carta-presidencia-da-cop30-prepara-o-caminho-das-negociacoes-ate-belem/) - Documento alerta sobre grande parte dos países não ter apresentado novas NDCs para 2035 e comunica sobre consulta às Partes para consolidar agenda de Belém. - [Primeira carta da Presidência da COP30 convoca mutirão para ação climática](https://politicaporinteiro.org/2025/03/10/primeira-carta-da-presidencia-da-cop30-convoca-mutirao-para-acao-climatica/) - No documento, embaixador André Corrêa do Lago, afirma necessidade de cooperação global para avançar em financiamento, mitigação, adaptação, tecnologia e capacitação. - [2ª carta da presidência da COP30: transição para longe dos fósseis ainda não entrou no mutirão](https://politicaporinteiro.org/2025/05/08/2a-carta-da-presidencia-da-cop30-transicao-para-longe-dos-fosseis-ainda-nao-entrou-no-mutirao/) - Ainda em tom de convocação, texto assinado por ACL reforçou agenda de mobilização, citou operacionalização da ação global, mas deixou abandono dos fósseis em segundo plano. - [3ª carta da Presidência da COP30: O caminho é Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/05/23/3a-carta-da-presidencia-da-cop30-o-caminho-e-bonn/) - Em preparação para encontro na Alemanha, mensagem direcionada aos negociadores defende multilateralismo ancorado na realidade das comunidades. - [Quarta carta da Presidência da COP30 traz transição energética como primeiro eixo temático da Agenda de Ação](https://politicaporinteiro.org/2025/06/20/quarta-carta-da-presidencia-da-cop30-traz-transicao-energetica-como-primeiro-eixo-tematico-da-agenda-de-acao/) - Entre os 30 objetivos da Conferência, está a transição para longe dos fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa, respondendo ao GST, chamado de “NDC Global” - [Quinta Carta da Presidência da COP30 enfatiza ação climática como desafio humano](https://politicaporinteiro.org/2025/08/13/quinta-carta-da-presidencia-da-cop30-enfatiza-acao-climatica-como-desafio-humano/) - Com pessoas no centro, ACL destaca liderança, práticas e saberes das populações vulnerabilizadas rumo a “implementação acelerada”. - [Maré de problemas](https://politicaporinteiro.org/2025/08/15/mare-de-problemas/) - Divergências entre países e lobby petrolífero bloqueiam acordo para reduzir produção e poluição por plásticos, tema central para a transição energética e a COP30. - [Licenciamento ambiental: será lei geral ou libera-geral?](https://politicaporinteiro.org/2025/08/15/licenciamento-ambiental-sera-lei-geral-ou-libera-geral/) - Tema está de volta ao Congresso para análise de vetos, MP e Projeto de Lei. Para onde os parlamentares querem conduzir o país? - [Dá licença?!](https://politicaporinteiro.org/2025/08/13/da-licenca/) - Enquanto Plano Clima e NDC pedem passagem, aproveitando a atmosfera da COP30, destaques negativos enfraquecem o Brasil e botam a política climática a perder. - [FMCP: Uma ideia ousada para fazer da COP30 a “COP da implementação”](https://politicaporinteiro.org/2025/08/13/fmcp-uma-ideia-ousada-para-fazer-da-cop30-a-cop-da-implementacao/) - O Facilitative Multilateral Consideration of Progress é peça subestimada da arquitetura de transparência do Acordo de Paris que poderia colocar os holofotes globais na implementação na COP30. - [FMCP: One bold idea to make COP30 an ‘implementation COP’](https://politicaporinteiro.org/2025/08/13/fmcp-one-bold-idea-to-make-cop30-an-implementation-cop/) - The Facilitative Multilateral Consideration of Progress is the underappreciated piece of the Paris Agreement transparency architecture that could put the global spotlight on implementation at COP30. - [Vão-se os anéis…](https://politicaporinteiro.org/2025/08/08/vao-se-os-aneis/) - Executivo veta 63 itens do PL que desfigurava o Licenciamento Ambiental, mas, para dar uma chance ao diálogo, faz concessões arriscadas ao clima. - [A Última Onda: um Tratado para virar a maré contra o tsunami de plásticos](https://politicaporinteiro.org/2025/08/08/a-ultima-onda-um-tratado-para-virar-a-mare-contra-o-tsunami-de-plasticos/) - As negociações do Tratado Global sobre Poluição Plástica chegam a um momento decisivo e os lobistas das indústrias petroquímicas inundam as negociações. - [Plano Clima projeta alta de até 34% nas emissões da indústria](https://politicaporinteiro.org/2025/08/01/plano-clima-projeta-alta-de-ate-34-nas-emissoes-da-industria/) - O avanço colocado na meta para 2035 está ligado às projeções de crescimento econômico e à perspectiva de neoindustrialização. - [100 dias até Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/08/01/100-dias-ate-belem/) - Baixa ambição em reduzir emissões, financiamento mais que tímido e até questões logísticas são obstáculos da corrida para bem-sucedida COP30. - [Lições do Japão na prevenção de desastres](https://politicaporinteiro.org/2025/08/01/licoes-do-japao-na-prevencao-de-desastres/) - O que o Brasil pode aprender com o protocolo japonês de alerta de tsunamis. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Julho 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/07/31/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-julho-2025/) - Quarta edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [Clima: questão de Justiça](https://politicaporinteiro.org/2025/07/26/clima-questao-de-justica/) - Corte Internacional abre caminhos para punir países que descumprem obrigações em matéria de clima. Omissões são associadas a violações de Direitos Humanos. - [Evitando um Impasse Financeiro: A Necessidade e a Oportunidade de Liderança da Presidência no Financiamento para Adaptação antes da COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/07/23/evitando-um-impasse-financeiro-a-necessidade-e-a-oportunidade-de-lideranca-da-presidencia-no-financiamento-para-adaptacao-antes-da-cop30/) - Como a presidência brasileira pode garantir que o financiamento para adaptação não fracasse na COP30. - [Avoiding a Finance Deadlock: The Need and Opportunity for Presidency Leadership on Adaptation Finance ahead of COP 30](https://politicaporinteiro.org/2025/07/21/avoiding-a-finance-deadlock-the-need-and-opportunity-for-presidency-leadership-on-adaptation-finance-ahead-of-cop-30/) - How the Brazilian presidency can ensure that adaptation financing doesn’t fail at COP30. - [PL 2159: Política climática no fio da navalha](https://politicaporinteiro.org/2025/07/19/pl-2159-politica-climatica-no-fio-da-navalha/) - Por que a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental aumenta a exposição aos riscos climáticos - de pessoas, biomas e negócios. - [O clima na mesa de negociação](https://politicaporinteiro.org/2025/07/18/o-clima-na-mesa-de-negociacao/) - O multilateralismo climático envolve coalizões entre países, que atuam em conjunto para impulsionar ou bloquear decisões climáticas globais. Descubra como atuam os blocos de negociação na UNFCCC. - [Estratégia Nacional de Mitigação: o plano precisa andar pra frente](https://politicaporinteiro.org/2025/07/21/estrategia-nacional-de-mitigacao-o-plano-precisa-andar-pra-frente/) - Planos setoriais divulgados apresentam pouca ambição, especialmente no setor energético, que traz contradições com a estratégia de adaptação. - [Não admirável licenciamento novo](https://politicaporinteiro.org/2025/07/14/nao-admiravel-licenciamento-novo/) - PL do Licenciamento Ambiental, pautado para esta semana na Câmara dos Deputados, coloca em risco políticas climáticas e enfraquece o Brasil às vésperas da COP30. - [PPCDAm e o futuro da floresta](https://politicaporinteiro.org/2025/07/11/ppcdam-e-o-futuro-da-floresta/) - Estratégia bem-sucedida nos anos 2000 e resgatada pelo atual governo, PPCDAm é figura central para evitar que desmatamento e degradação florestal sabotem a NDC brasileira. - [Onera pra lá, desonera pra cá](https://politicaporinteiro.org/2025/07/11/onera-pra-la-desonera-pra-ca/) - Na semana em que Trump anuncia 50% de tarifa sobre os produtos brasileiros, governo federal corta IPI para veículos “sustentáveis”. - [Vai ser “com emoção”?](https://politicaporinteiro.org/2025/07/10/vai-ser-com-emocao/) - Metade do ano se vai e o sinal é de caminho sinuoso para a agenda climática até novembro, na COP30, em Belém. No plano interno, Governo se emaranha dentro e fora de Brasília. - [BRICS: financiamento climático como prioridade](https://politicaporinteiro.org/2025/07/09/brics-financiamento-climatico-como-prioridade/) - Grupo concluiu cúpula no Rio de Janeiro celebrando números econômicos e dando acenos para a COP 30. Bloco tem desafio de transformar discurso em NDCs ambiciosas. - [Safra bilionária, desafio climático](https://politicaporinteiro.org/2025/07/04/safra-bilionaria-desafio-climatico/) - O recém anunciado Plano Safra 2025/26 investe mais de 98% dos recursos na agricultura tradicional, com pouco empenho nas baixas emissões. Conheça os números em detalhes no Tá Lá no Gráfico. - [Sem clima? Sem chance](https://politicaporinteiro.org/2025/07/04/sem-clima-sem-chance/) - Conflito entre Três Poderes – deflagrado de vez nessa semana – é muralha que impede soluções perante a emergência do clima. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Junho 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/07/02/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-junho-2025/) - Terceira edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [Coerência para sair da “inércia”](https://politicaporinteiro.org/2025/05/09/coerencia-para-sair-da-inercia/) - Movimentos antagônicos na Esplanada dos Ministérios marcam a política climática nacional no mês de abril. Fazenda rema para um lado, Minas e Energia para o outro. - [Começou com trumping point](https://politicaporinteiro.org/2025/02/28/comecou-com-trumping-point/) - 2025 inicia com mandatos decisivos para clima no Brasil e no mundo, e exibe os contornos políticos de um ano que deve ser agitado do início ao fim. - [Muitos mutirões, uma missão](https://politicaporinteiro.org/2025/04/11/muitos-mutiroes-uma-missao/) - Março tem como destaque o presidente da COP convocando países, organizações e cidadãos para agir pelo clima, mesmo com boa parte do mundo jogando contra o patrimônio. - [Entre curvas e lombadas, tropeços na transição](https://politicaporinteiro.org/2025/03/17/entre-curvas-e-lombadas-tropecos-na-transicao/) - Quando o assunto é transição energética, governo mantém política de sinais trocados. A cada passo adiante, outro pra trás. - [Plano Safra 2025/2026: Investimentos em agropecuária de baixo carbono avança menos do que o necessário enquanto Plano para Agricultura Familiar sinaliza maior alinhamento aos compromissos climáticos](https://politicaporinteiro.org/2025/07/02/plano-safra-2025-2026-investimentos-em-agropecuaria-de-baixo-carbono-avanca-menos-do-que-o-necessario-enquanto-plano-para-agricultura-familiar-sinaliza-maior-alinhamento-aos-compromissos-climaticos/) - Apenas 1,6% dos recursos foram destinados à produção mais alinhada aos compromissos assumidos pelo Brasil na agenda climática, enquanto a agropecuária tradicional se beneficia da maior fatia. - [Adaptação como prioridade para a COP30: Força-Tarefa latino-americana exige ações concretas após duas semanas de negociações em Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/06/26/adaptacao-como-prioridade-para-a-cop30-forca-tarefa-latino-americana-exige-acoes-concretas-apos-duas-semanas-de-negociacoes-em-bonn/) - Conferência de Bonn coloca Adaptação no centro do debate, mas decisões precisam ser concretas e compatíveis com urgência e magnitude da crise do clima. - [Indicadores da adaptação climática](https://politicaporinteiro.org/2025/06/27/indicadores-da-adaptacao-climatica/) - A trajetória dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), da lista inicial ao refinamento técnico rumo à COP30. - [Mais adaptação, menos guerra](https://politicaporinteiro.org/2025/06/27/mais-adaptacao-menos-guerra/) - Metade de 2025 já está no espelho retrovisor, enquanto Bonn se mostra teste a quem nutre fé pelo clima. Aumenta a pressão sobre a COP30. - [O que deu de Bonn e o que o Brasil precisa remar pra COP30 não dar ruim](https://politicaporinteiro.org/2025/06/27/o-que-deu-de-bonn-e-o-que-o-brasil-precisa-remar-pra-cop30-nao-dar-ruim/) - Apesar de destacar a agenda de Adaptação, Conferência na Alemanha não terminou exatamente como o Brasil gostaria e decisões concretas ficam para depois, em Belém. - [Adaptación como prioridad para la COP30: Fuerza de Tarea latinoamericana exige acciones concretas tras dos semanas de negociaciones en Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/06/26/adaptacion-como-prioridad-para-la-cop30-fuerza-de-tarea-latinoamericana-exige-acciones-concretas-tras-dos-semanas-de-negociaciones-en-bonn/) - La Conferencia de Bonn pone la Adaptación en el centro del debate, pero las decisiones deben ser concretas y estar a la altura de la urgencia y la magnitud de la crisis climática. - [Adaptation as a Priority for COP30: Latin American Task Force Calls for Concrete Action After Two Weeks of Negotiations in Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/06/26/adaptation-as-a-priority-for-cop30-latin-american-task-force-calls-for-concrete-action-after-two-weeks-of-negotiations-in-bonn/) - Bonn Conference puts Adaptation at the center of the debate, but decisions must be concrete and match the urgency and magnitude of the climate crisis. - [SB62 – Bonn 2025: Dia 9 – Está chegando a hora de empacotar textos para Belém](https://politicaporinteiro.org/2025/06/24/sb62-bonn-2025-dia-9-esta-chegando-a-hora-de-empacotar-textos-para-belem/) - Objetivo do Brasil de tentar levar os rascunhos definidos esbarra em negociações travadas como em transição justa e no Balanço Global - [SB62 – Bonn 2025: Dia 10 – Penúltimo dia se alonga em tópicos como GGA](https://politicaporinteiro.org/2025/06/26/sb62-bonn-2025-dia-10-penultimo-dia-se-alonga-em-topicos-como-gga/) - Outro tema que ficou indefinido foi o diálogo sobre a implementação dos resultados do GST - [Weaving the Belém package: the role of adaptation finance at the SBs in Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/06/11/weaving-the-belem-package-the-role-of-adaptation-finance-at-the-sbs-in-bonn/) - The absence of a single home for adaptation finance means the overall outcome will likely need to be woven across multiple agendas. - [Costurando o “Pacote” de Belém: O papel do financiamento da adaptação nos SBs, em Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/06/11/costurando-o-pacote-de-belem-o-papel-do-financiamento-da-adaptacao-nos-sbs-em-bonn/) - Sem uma negociação específica, os avanços no tema dependem de coerência em pontos-chave tanto na agenda de financiamento quanto na de adaptação. - [SB62 – Bonn 2025: Dia 8 – Negociações caminham um pouco melhor em GGA](https://politicaporinteiro.org/2025/06/23/sb62-bonn-2025-dia-8-negociacoes-caminham-um-pouco-melhor-em-gga/) - E primeira consulta sobre Artigo 9.1 mostra por que o tema travou a agenda no início da SB62 - [SB62 – Bonn 2025: Dia 6 – Como avançaram - ou não - as negociações na semana 1 da SB62](https://politicaporinteiro.org/2025/06/21/sb62-bonn-2025-dia-6-como-avancaram-ou-nao-as-negociacoes-na-semana-1-da-sb62/) - E o que esperar da retomada dos trabalhos após a folga de domingo - [SB62 – Bonn 2025: Dia 5 – Aprovação de texto do Programa de Trabalho de Nairóbi](https://politicaporinteiro.org/2025/06/20/sb62-bonn-2025-dia-5-aprovacao-de-texto-programa-de-trabalho-de-nairobi/) - Primeiro item de negociação concluído refere-se à iniciativa focada em aprimorar, especialmente nos países em desenvolvimento, o conhecimento sobre impactos, vulnerabilidades e adaptação - [SB62 – Bonn 2025: Dia 4 - Primeiros rascunhos em Bonn, muitos colchetes](https://politicaporinteiro.org/2025/06/19/sb62-bonn-2025-dia-4-primeiros-rascunhos-em-bonn-muitos-colchetes/) - O quarto dia da SB62 foi morno, com negociações travadas em itens como GST, mas com textos saindo - ainda com muitas opções, em adaptação, sendo GGA um deles - [É tão Bonn, mas não é bom](https://politicaporinteiro.org/2025/06/19/e-tao-bonn-mas-nao-e-bom/) - SB62 tem usual imbróglio sobre agenda. Agora Partes precisam se empenhar para pavimentar caminhos para a COP30. - [SB62 – Bonn 2025: Dia 3 – Primeiro dia com agenda formal](https://politicaporinteiro.org/2025/06/18/sb62-bonn-2025-dia-3-primeiro-dia-com-agenda-formal/) - Bons sinais nas negociações de adaptação, sobretudo no Objetivo Global de Adaptação (GGA) - [SB62 - Bonn 2025: Dia 1 - Negociações para adoção de agenda](https://politicaporinteiro.org/2025/06/16/sb62-bonn-2025-dia-1-negociacoes-para-adocao-de-agenda/) - Primeiro dia termina sem definição sobre agenda; consulta às Partes no Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 tri adiada - [Workshop sobre indicadores de adaptação termina sem acordo sobre a extensão do mandato dos especialistas](https://politicaporinteiro.org/2025/06/17/workshop-sobre-indicadores-de-adaptacao-termina-sem-acordo-sobre-a-extensao-do-mandato-dos-especialistas/) - Oficina do GGA em Bonn discutiu o refinamento da lista de 490 indicadores apresentada em maio - [SB62 – Bonn 2025: Dia 2 – Habemus agenda](https://politicaporinteiro.org/2025/06/17/sb62-bonn-2025-dia-2-habemus-agenda/) - Após mais de um dia de negociações, países alcançam consenso sobre agenda. Chefe da UNFCCC afirma que próximos 8 dias precisam trazer avanços concretos rumo à COP30 - [Nem pra inglês ver](https://politicaporinteiro.org/2025/06/12/nem-pra-ingles-ver/) - Maio é marcado por ataques institucionais a compromissos climáticos do país. Legislativo ignora uma COP30 já em curso, enquanto Executivo vai mantendo suas contradições. - [Falta vergonha, sobra emissão, o que esperar de Bonn?](https://politicaporinteiro.org/2025/06/14/falta-vergonha-sobra-emissao-o-que-esperar-de-bonn/) - Semana terá leilão de blocos de petróleo e gás, incluindo 47 na Foz do Amazonas, e reuniões que preparam decisões para a COP30. - [Finance at SB62: Building momentum on Article 2.1c ahead of COP 30](https://politicaporinteiro.org/2025/06/12/finance-at-sb62-building-momentum-on-article-2-1c-ahead-of-cop-30/) - It is crucial to define next steps to align financial flows with climate goals under the Paris Agreement. - [Financiamento na SB62: dando impulso ao Artigo 2.1c rumo à COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/06/12/financiamento-na-sb62-dando-impulso-ao-artigo-2-1c-rumo-a-cop30/) - É crucial definir os próximos passos para alinhar fluxos financeiros aos objetivos climáticos do Acordo de Paris. - [Objetivo Global de Adaptação na SB62: marco chave no caminho para a COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/06/13/objetivo-global-de-adaptacao-na-sb62-marco-chave-no-caminho-para-a-cop30/) - A SB62 em Bonn é uma oportunidade para tratar das questões relativas à finalização dos indicadores do GGA. - [Global Goal on Adaptation at SB62: key milestone on the road to COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/06/13/global-goal-on-adaptation-at-sb62-key-milestone-on-the-road-to-cop30/) - SB62 in Bonn is an opportunity to address issues on finalizing the GGA indicators. - [The outcomes of the Global Stocktake at SB62: forests, oil and our future](https://politicaporinteiro.org/2025/06/13/the-outcomes-of-the-global-stocktake-at-sb62-forests-oil-and-our-future/) - As we head up to a new GST, Bonn will tell how global attention draws towards the transition away from fossil fuels and restoring forests. - [Os resultados do Global Stocktake na SB62: florestas, petróleo e o nosso futuro](https://politicaporinteiro.org/2025/06/13/os-resultados-do-global-stocktake-na-sb62-florestas-petroleo-e-o-nosso-futuro/) - Á medida que nos aproximamos de um novo Balanço Global, Bonn mostrará como a atenção se volta para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para a restauração das florestas. - [Desmatamento: obstáculo à saúde do Brasil](https://politicaporinteiro.org/2025/06/07/desmatamento-obstaculo-a-saude-do-brasil/) - Como o aumento dos números de maio e mudança nas características da perda de vegetação – com maior peso dos incêndios florestais – afetam a ambição climática do país. - [É preciso parar a contagem regressiva](https://politicaporinteiro.org/2025/06/06/e-preciso-parar-a-contagem-regressiva/) - Num mundo mais quente, riscos climáticos ameaçam acabar com ecossistemas, paisagens e hábitos do dia a dia. - [E o Pacto da Transformação Ecológica, era pra quê?](https://politicaporinteiro.org/2025/05/31/e-o-pacto-da-transformacao-ecologica-era-pra-que/) - Quem sabe seu lugar na história não se submete aos que logo esquecem aquilo com que se comprometeram. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Maio 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/06/04/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-maio-2025/) - Segunda edição do boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [Unidades de Conservação](https://politicaporinteiro.org/2025/05/30/unidades-de-conservacao/) - Fundamentais para a conservação da biodiversidade, estoque de carbono e contenção das emissões, as UCs precisam ser mais bem compreendidas pelo Brasil. - [Lei do Mar aprovada na Câmara](https://politicaporinteiro.org/2025/05/30/lei-do-mar-aprovada-na-camara/) - Proposta institui um marco regulatório nas zonas costeiras e marinhas do país, preenchendo lacunas normativas. Após 13 anos de tramitação, segue para o Senado. - [O que falta para adaptação receber a merecida atenção?](https://politicaporinteiro.org/2025/05/29/o-que-falta-para-adaptacao-receber-a-merecida-atencao/) - A agenda precisa não somente ser visível, mas ter poder para avançar. - [What will it take for adaptation to get the attention it deserves?](https://politicaporinteiro.org/2025/05/29/what-will-it-take-for-adaptation-to-get-the-attention-it-deserves/) - The agenda must not only be visible, but have the power to drive progress. - [Marina, no lugar dela, por ela, por nós e até por eles](https://politicaporinteiro.org/2025/05/28/marina-no-lugar-dela-por-ela-por-nos-e-ate-por-eles/) - Ao se posicionar com firmeza no Senado, a ministra Marina Silva defende os caminhos de um novo desenvolvimento. - [Sem clima](https://politicaporinteiro.org/2025/05/24/sem-clima/) - PL da Devastação aprovado e mais um passo para exploração de petróleo na Foz do Amazonas; no Panamá, inaugurada a agenda oficial do “mutirão global”. - [Estratégias para um futuro seguro](https://politicaporinteiro.org/2025/05/22/estrategias-para-um-futuro-seguro/) - Resiliência e Adaptação climática se constroem – também – com dinheiro. O Tá Lá no Gráfico dessa semana traz as principais estratégias sugeridas pela Política por Inteiro para que o governo trate do Financiamento Climático com a seriedade e a urgência exigidas pelo nosso tempo. - [Third Letter from the COP30 Presidency: The way to Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/05/23/third-letter-from-the-cop30-presidency-the-way-is-bonn/) - Ahead of the meeting in Germany, the message to negotiators advocates for multilateralism grounded in the realities of communities. - [Licenciamento ambiental ou licenciamento “reborn”?](https://politicaporinteiro.org/2025/05/16/licenciamento-ambiental-ou-licenciamento-reborn/) - PL 2159 estabelece um simulacro de licenciamento, desmontando instrumento essencial para proteger pessoas, ecossistemas e negócios. - [Reunidos no Panamá, lideranças da América Latina discutem como acelerar a transição para energia limpa](https://politicaporinteiro.org/2025/05/19/reunidos-no-panama-liderancas-da-america-latina-discutem-como-acelerar-a-transicao-para-energia-limpa/) - Com a COP30 no horizonte, governos, empresas e especialistas em desenvolvimento sustentável se reúnem para alinhar oportunidades regionais para a transição energética na América Latina e Caribe durante um Jantar de Alto Nível na Semana do Clima do Panamá. - [Meeting in Panama, leaders celebrate Latin America's strategic position in the global transition to clean electricity](https://politicaporinteiro.org/2025/05/19/meeting-in-panama-leaders-celebrate-latin-americas-strategic-position-in-the-global-transition-to-clean-electricity/) - With UN’s global climate summit in the Brazilian Amazon on the horizon, governments, companies and sustainable development experts meet to align regional opportunities for the energy transition in LAC at a High-Level Dinner as part of Panama Climate Week. - [Reunidos en Panamá, líderes latinoamericanos discuten cómo liderar la transición a la energía limpia](https://politicaporinteiro.org/2025/05/19/reunidos-en-panama-lideres-latinoamericanos-discuten-como-liderar-la-transicion-a-la-energia-limpia/) - Con la COP30 en el horizonte, gobiernos, empresas y expertos en desarrollo sostenible se reúnen para alinear oportunidades regionales para la transición energética en América Latina y el Caribe durante una Cena de Alto Nivel en la Semana del Clima de Panamá. - [2nd Letter from the COP30 Presidency: Transition Away from Fossil Fuels Still Not Part of the Collective Effort](https://politicaporinteiro.org/2025/05/09/2nd-letter-from-the-cop30-presidency-transition-away-from-fossil-fuels-still-not-part-of-the-collective-effort/) - Still written in a tone of invitation, the text signed by ACL reinforces the mobilization agenda and refers to the operationalization of global action, but puts the phase-out of fossil fuels on the back burner. - [Racismo ambiental](https://politicaporinteiro.org/2025/05/16/racismo-ambiental/) - Como a crise climática revela desigualdades e agrava injustiças sobre populações historicamente vulnerabilizadas. - [Um canal para chegar a Bonn](https://politicaporinteiro.org/2025/05/17/um-canal-para-chegar-a-bonn/) - Semana de Clima no Panamá dará largada no mutirão global visando à COP30; no Brasil, o risco do licenciamento “reborn”. - [Brigadas e (des-)prioridades](https://politicaporinteiro.org/2025/05/14/brigadas-e-des-prioridades/) - Executivo se movimenta na batalha nacional para que o Brasil não repita 2024 no tema fogo enquanto Parlamento deixa MPs sobre o tema morrerem. E o Pacto? - [Da visão para a ação](https://politicaporinteiro.org/2025/05/10/da-visao-para-a-acao/) - Segunda carta da Presidência da COP30 traz agenda de mobilização. Transição para longe dos fósseis – vem aí? - [Adaptação: qual é o plano?](https://politicaporinteiro.org/2025/05/09/adaptacao-qual-e-o-plano/) - O que avançou e o que ainda precisa ser aprimorado nos planos setoriais de adaptação. - [O orçamento climático de 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/04/25/o-orcamento-climatico-de-2025/) - Pouco menos de R$ 30 bilhões é o que há no Orçamento da União claramente dedicado à agenda climática. Dinheiro para adaptação é uma grande lacuna. - [A crise climática entrou na sala de aula](https://politicaporinteiro.org/2025/04/08/a-crise-climatica-entrou-na-sala-de-aula/) - Ondas de calor, secas e enchentes afetam o rendimento escolar de crianças de todo o Brasil. Seja por reações cognitivas e fisiológicas ou por alterações no calendário escolar provocadas pelos eventos extremos, o jeito de ensinar e aprender precisa se adaptar. - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade | Abril 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/05/02/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade-abril-2025/) - Chegou o primeiro boletim da força-tarefa que coloca a adaptação climática como prioridade para a COP30, desde a América Latina e o Caribe. - [‘Bad Romance’ é não investir no clima](https://politicaporinteiro.org/2025/05/02/bad-romance-e-nao-investir-no-clima/) - A política climática brasileira precisa emplacar um grande hit: financiamento climático pra valer (boletim semanal em ritmo de Lady Gaga). - [Para não escorrer pelo ralo: repasses federais a municípios vulneráveis são bem-vindos, mas não de qualquer jeito](https://politicaporinteiro.org/2025/04/30/para-nao-escorrer-pelo-ralo-repasses-federais-a-municipios-vulneraveis-sao-bem-vindos-mas-nao-de-qualquer-jeito/) - Flexibilização das regras para recebimento de recursos por municípios suscetíveis a inundações e enxurradas precisa estimular ambição – e não estagnação – local por saneamento básico e adaptação climática. - [O trabalho em um mundo mais quente](https://politicaporinteiro.org/2025/04/30/o-trabalho-em-um-mundo-mais-quente/) - O mundo mais quente é um mundo mais insalubre para milhões de trabalhadores do mundo. A mudança do clima exige adaptação, inclusive no mercado de trabalho. - [Papa Francisco, um diplomata do clima](https://politicaporinteiro.org/2025/04/25/papa-francisco-um-diplomata-do-clima/) - Pontificado de Jorge Bergoglio foi marcado pelo compromisso com os pobres e atenção aos impactos da crise do clima, um legado à justiça climática. - [Eco Invest: resolução do CMN atualiza regulamento](https://politicaporinteiro.org/2025/04/25/eco-invest-resolucao-do-cmn-atualiza-regulamento/) - Financiamentos das sublinhas blended finance e estruturação de projetos podem ser ofertados por operações de crédito, securitização e cotas de emissão de fundos de investimento. - [Rio Grande do Sul: cicatrizes e recomeços](https://politicaporinteiro.org/2025/04/24/rio-grande-do-sul-cicatrizes-e-recomecos/) - Um ano após o colapso do Rio Grande do Sul, o Tá lá no Gráfico recupera os números da tragédia e aponta soluções para que a política se converta de medidas de resposta a desastres a ações contínuas de prevenção e adaptação. - [Cofiex autoriza mais de R$ 4 bi de empréstimos para clima](https://politicaporinteiro.org/2025/04/23/cofiex-autoriza-mais-de-r-4-bi-de-emprestimos-para-clima/) - BNDES, Caixa e Banco do Nordeste estão entre os entes nacionais que receberam aval para tomar valores de fundos e bancos do exterior. - [Por uma governança climática colaborativa](https://politicaporinteiro.org/2025/04/17/por-uma-governanca-climatica-colaborativa/) - Uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico Permanente, com mandatos para além dos governos que os nomearem, são partes fundamentais desse sistema. - [Os povos originários e o futuro do clima](https://politicaporinteiro.org/2025/04/17/os-povos-originarios-e-o-futuro-do-clima/) - A ancestralidade indígena mostra o caminho para o futuro. Da relação com a natureza à gestão das Terras Indígenas, os povos originários buscam protagonismo e apontam caminhos para superação da crise do clima. - [Especialistas propõem modelo de governança climática ao Brasil](https://politicaporinteiro.org/2025/04/14/especialistas-propoem-modelo-de-governanca-climatica-ao-brasil/) - Instituto Talanoa lança proposta para estruturar modelo colaborativo e multinível para política climática. - [Em ano de COP na Amazônia, o 21° ATL traz uma resposta que ecoa globalmente](https://politicaporinteiro.org/2025/04/11/em-ano-de-cop-na-amazonia-o-21-atl-traz-uma-resposta-que-ecoa-globalmente/) - O Acampamento Terra Livre mostra que a luta indígena com lentes climáticas sobe o degrau da internacionalização. - [Estratégia de mitigação ☑️; planos setoriais…](https://politicaporinteiro.org/2025/04/12/estrategia-de-mitigacao-☑️-planos-setoriais/) - Mais uma peça do Plano Clima está em consulta pública. Orçamentos de carbonos devem ser conhecidos somente quando saírem os planos setoriais de mitigação. - [Estratégia Nacional de Mitigação, mais uma peça no quebra-cabeça do Plano Clima](https://politicaporinteiro.org/2025/04/12/estrategia-nacional-de-mitigacao-mais-uma-peca-no-quebra-cabeca-do-plano-clima/) - ENM está em consulta pública até o dia 9; orçamentos de carbono só devem vir nos planos setoriais, que ainda estão em finalização. - [Transição energética deve ser a campeã climática](https://politicaporinteiro.org/2025/04/04/transicao-energetica-deve-ser-a-campea-climatica/) - Brasil anuncia empresário Dan Ioschpe como High Level Climate Champion e cria expectativa de articulações com setor privado em prol da transição para longe dos fósseis. - [Energy Transition highlighted in Dan Ioschpe’s first speech as High-Level Climate Champion](https://politicaporinteiro.org/2025/04/02/energy-transition-highlighted-in-dan-ioschpes-first-speech-as-high-level-climate-champion/) - Business leader who represented companies at the G20 is announced as COP30 High-Level Climate Champion. - [Transição energética na primeira fala de Dan Ioschpe como High Level Climate Champion](https://politicaporinteiro.org/2025/04/02/transicao-energetica-na-primeira-fala-de-dan-ioschpe-como-high-level-climate-champion/) - Empresário que representou empresas no G20 é anunciado Campeão Climatico de Alto Nível da COP30. - [Uma montanha-russa climática](https://politicaporinteiro.org/2024/11/09/uma-montanha-russa-climatica/) - Na semana em que Trump vence a corrida à Casa Branca, Brasil divulga redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado e anuncia NDC. - [Desmatamento e emissões: o desafio continua](https://politicaporinteiro.org/2025/04/01/desmatamento-e-emissoes-o-desafio-continua/) - Brasil celebra redução do desmatamento, mas esforço de fiscalização ainda é essencial para zerar principal fonte de emissões do país. - [Para o fogo não tomar conta de novo](https://politicaporinteiro.org/2025/03/29/para-o-fogo-nao-tomar-conta-de-novo/) - Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo formaliza alertas a Executivo e Legislativo para a conta do carbono não estourar (de novo) em 2025. - [Inflação, Copom e clima](https://politicaporinteiro.org/2025/03/21/inflacao-copom-e-clima/) - Política climática no cerne da decisão é o caminho para evitar solavancos econômicos. - [Os estados da água em um clima em mudança](https://politicaporinteiro.org/2025/03/21/os-estados-da-agua-em-um-clima-em-mudanca/) - Mais vapor d'água no ar, tempestades, degelo, subida do mar, secas – os impactos do aquecimento global no ciclo hídrico. - [Os caminhos que levam à COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/03/15/os-caminhos-que-levam-a-cop30/) - Entre avanços, bloqueios e atalhos: as diferentes trilhas que devem ser percorridas rumo a Belém. - [Arregaçar as mangas e mover a alavanca](https://politicaporinteiro.org/2025/03/15/arregacar-as-mangas-e-mover-a-alavanca/) - Primeira carta da presidência da COP30 convoca mutirão para enfrentar a emergência climática. - [“COPep”](https://politicaporinteiro.org/2025/02/22/copep/) - Em ano de COP no Brasil, Conselho Nacional de Política Energética aprova ingresso do país como aliado da Organização dos Países Exportadores de Petróleo. - [COP30 Presidency Letter Calls for a Global Climate Action Task Force](https://politicaporinteiro.org/2025/03/10/cop30-presidency-letter-calls-for-a-global-climate-action-task-force/) - Ambassador André Corrêa do Lago highlights the need for global cooperation to advance financing, mitigation, adaptation, technology, and capacity building. - [Presidente da COP30 recebe carta com sugestões para avançar a agenda de adaptação](https://politicaporinteiro.org/2025/02/28/presidente-da-cop30-recebe-carta-com-sugestoes-para-avancar-a-agenda-de-adaptacao/) - O Brasil tem uma grande oportunidade com a COP 30 em seu horizonte: priorizar a agenda de adaptação climática, impulsionando decisões com impacto na vida real das pessoas, do presente e do futuro. - [Elas estão aqui pelo clima](https://politicaporinteiro.org/2025/03/08/elas-estao-aqui-pelo-clima/) - Como a emergência climática impacta as mulheres - e por que a equidade de gênero se firma como solução, a despeito de oposições políticas. - [Tem pra guerra, falta pro clima](https://politicaporinteiro.org/2025/03/08/tem-pra-guerra-falta-pro-clima/) - No roteiro para Belém, a geopolítica sacode o trilho da agenda climática; Brasil terá de guiar com firmeza para não descarrilar. - [Emergência ambiental antes que a fumaça dê sinal](https://politicaporinteiro.org/2025/02/28/emergencia-ambiental-antes-que-a-fumaca-de-sinal/) - Com eventos climáticos ligados à escassez d’água e à ocorrência de fogo mais constantes, antecipar-se é preciso. - [Os impactos do fogo e do clima extremo](https://politicaporinteiro.org/2025/02/28/os-impactos-do-fogo-e-do-clima-extremo/) - A intensificação e as mudanças na sazonalidade dos incêndios afetam das políticas de prevenção a sistemas como o de saúde. - [Especialistas e negociadores internacionais se reúnem em Brasília para discutir adaptação climática como prioridade na COP 30](https://politicaporinteiro.org/2025/02/18/especialistas-e-negociadores-internacionais-se-reunem-em-brasilia-para-discutir-adaptacao-climatica-como-prioridade-na-cop-30/) - Presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, e ex-secretária executiva da UNFCCC Patricia Espinosa estão entre confirmados em Brasília, no dia 25 de fevereiro - [ALALAÔ, ÔÔÔ, ÔÔÔ MAS QUE CALOR!](https://politicaporinteiro.org/2025/02/21/alalao-ooo-ooo-mas-que-calor/) - O abre-alas da adaptação pede passagem para o calor extremo não estragar a folia. - [2024: o ano mais quente da história no Brasil e no mundo](https://politicaporinteiro.org/2025/01/11/2024-o-ano-mais-quente-da-historia-no-brasil-e-no-mundo/) - O ano passado bateu recordes de calor, destacando os efeitos das mudanças climáticas e evidenciando a necessidade de adaptação. - [O novo Fundo Clima: onde estamos em 2025](https://politicaporinteiro.org/2025/02/15/o-novo-fundo-clima-onde-estamos-em-2025/) - Após alcançar o recorde de R$ 10,4 bilhões disponíveis em 2024 e mais de R$ 5 bilhões em projetos contratados, o instrumento gerido pelo BNDES deve dobrar de tamanho neste ano. - [Puxando o cabo da adaptação, mas ainda tem fio solto](https://politicaporinteiro.org/2025/02/15/puxando-o-cabo-da-adaptacao-mas-ainda-tem-fio-solto/) - Como estimular e capacitar Estados e municípios do planejamento à implementação. - [Os desafios do AdaptaCidades para aterrissar num Brasil sem robusta governança climática](https://politicaporinteiro.org/2025/02/14/os-desafios-do-adaptacidades-para-aterrissar-num-brasil-sem-robusta-governanca-climatica/) - Programa para capacitar municípios tem de lidar com a ausência de um arranjo federativo e multinível com competências delineadas e mecanismos de indução para ações climáticas locais. - [Prazo das novas NDCs é adiado em nome da qualidade (e por falta de quórum)](https://politicaporinteiro.org/2025/02/14/prazo-das-novas-ndcs-e-adiado-em-nome-da-qualidade-e-por-falta-de-quorum/) - Países signatários do Acordo de Paris precisam apresentar seus planos climáticos com metas para 2035 até setembro. - [2025: O ano para um futuro resiliente](https://politicaporinteiro.org/2025/02/08/2025-o-ano-para-um-futuro-resiliente/) - Da COP30 às políticas nacionais, estabelecer os caminhos para adaptar-se ao mundo mais quente deve ser prioridade. - [Para 2025 “chegar chegando”](https://politicaporinteiro.org/2025/02/11/para-2025-chegar-chegando/) - Mês bate recorde de normas de política climática em um único mês, leva 2024 a ultrapassar a marca de 600 atos e indica que 2025 será tudo, menos monótono. - [“Mão ou Contramão?”](https://politicaporinteiro.org/2025/02/08/mao-ou-contramao/) - (Nem tão) nova configuração na liderança do Congresso levanta questão: política climática pode ascender no ranking de prioridades nacionais? - [Mudança do clima e futebol no Brasil: tem que dar jogo](https://politicaporinteiro.org/2025/02/05/mudanca-do-clima-e-futebol-no-brasil-tem-que-dar-jogo/) - Nova realidade climática já impõe repensar a organização de eventos esportivos no País. O futebol, que não supera o problema de calendário apertado, tende a sofrer ainda mais pressão. - [Minerais críticos ou estratégicos: tem diferença?](https://politicaporinteiro.org/2025/01/31/minerais-criticos-ou-estrategicos-tem-diferenca/) - Sim, e é preciso orientar as políticas com definição dessas categorias. - [Feliz Ano Novo!](https://politicaporinteiro.org/2025/02/01/feliz-ano-novo/) - Começa no ano no Legislativo e no Judiciário. E é bom atentar para o que vem por aí. - [Qual o preço de um cavalo-de-pau climático?](https://politicaporinteiro.org/2025/01/25/qual-o-preco-de-um-cavalo-de-pau-climatico/) - Trump assume a Casa Branca com abordagem imperial e mantém indiferença sobre clima. No Brasil, habemus presidente e diretora-executiva da COP30. - [Acelerar a transição energética é Paten(te)!](https://politicaporinteiro.org/2025/01/24/acelerar-a-transicao-energetica-e-patente/) - O que trouxe (e não trouxe) a sanção da lei que institui o Programa Brasileiro de Aceleração da Transição Energética. - [1,5°C: o limite que ainda podemos evitar](https://politicaporinteiro.org/2025/01/24/15c-o-limite-que-ainda-podemos-evitar/) - As ações desta década são cruciais para impedir os cenários de piores impactos das mudanças climáticas. - [Ambassador André Corrêa do Lago Named President of COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/01/21/ambassador-andre-correa-do-lago-named-president-of-cop30/) - Serving as Secretary for Climate, Energy, and Environment at the Ministry of Foreign Affairs since the beginning of President Luiz Inácio Lula da Silva’s current term, the diplomat has been deeply involved in global climate discussions. - [André Corrêa do Lago é nomeado presidente da COP30](https://politicaporinteiro.org/2025/01/21/andre-correa-do-lago-e-nomeado-presidente-da-cop30/) - O embaixador, atual secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, atua na área de desenvolvimento sustentável e clima há mais de 20 anos. - [Qual o papel da/o presidente da COP?](https://politicaporinteiro.org/2025/01/18/qual-o-papel-da-o-presidente-da-cop/) - O cargo exige habilidades de negociação e é fundamental para o avanço da ambição climática global. - [E a presidência da COP vai para…](https://politicaporinteiro.org/2025/01/18/e-a-presidencia-da-cop-vai-para/) - A expectativa é grande, as apostas estão movimentadas, mas é preciso não tratar a indicação como um prêmio. - [Cidades Verdes Resilientes passa a ter Comitê Gestor… Ótimo! Mas o tempo urge](https://politicaporinteiro.org/2025/01/16/cidades-verdes-resilientes-passa-a-ter-comite-gestor-otimo-mas-o-tempo-urge/) - O Comitê deve “dar cara” ao programa, atuando para orientar planejamento e gestão urbanos em colaboração com Estados e municípios. - [O que falta definir para “descer pra BC” (Belém City)?](https://politicaporinteiro.org/2025/01/11/o-que-falta-definir-para-descer-pra-bc-belem-city/) - Começa a segunda metade do mandato federal e o “ano de COP-30” inevitavelmente nos lembra do que precisa andar na jornada até Belém. - [Política Climática por Inteiro 2024](https://politicaporinteiro.org/2024/12/26/politica-climatica-por-inteiro-2024/) - Confira alguns destaques do panorama anual das políticas climáticas no Brasil que lançaremos em breve. - [2024 entre créditos e débitos](https://politicaporinteiro.org/2024/12/20/2024-entre-creditos-e-debitos/) - 2024 nos chacoalhou e, após 50 edições semanais, o Boletim traz um breve balanço do que de mais relevante aconteceu (e não aconteceu) na política climática brasileira. - [Transição a passos de jabuti](https://politicaporinteiro.org/2024/12/14/transicao-a-passos-de-jabuti/) - Projeto de Lei de eólicas no mar traz uma série de “surpresas” que afrontam diretamente a transição energética brasileira. E o bolso do contribuinte. - [Transição energética: onde estamos, aonde vamos?](https://politicaporinteiro.org/2024/12/14/transicao-energetica-onde-estamos-aonde-vamos/) - O setor de energia precisa iniciar o abandono dos combustíveis fósseis para entrarmos na rota e no ritmo de zerar as emissões na metade deste século e limitar o aquecimento global a 1,5ºC. - [Um novembro para dar o tom a 2025](https://politicaporinteiro.org/2024/12/12/um-novembro-para-dar-o-tom-a-2025/) - Mês de culminância de eventos mundiais que falham na ambição para frear a mudança do clima sinaliza que Brasil e mundo terão que ampliar esforços em 2025. - [“Dias de luta, dias de glória”](https://politicaporinteiro.org/2024/12/06/dias-de-luta-dias-de-gloria/) - Com as homologações ocorridas nesta semana, vai a cinco o número de Terras Indígenas demarcadas pelo governo federal em 2024. - [Uma jornada épica da humanidade e do clima](https://politicaporinteiro.org/2024/12/06/uma-jornada-epica-da-humanidade-e-do-clima/) - O sistema climático moldou as civilizações. Agora o ser humano provoca um desequilíbrio sem precedentes. - [Que mercado de carbono é esse?](https://politicaporinteiro.org/2024/11/30/que-mercado-de-carbono-e-esse/) - Os avanços e as dúvidas sobre a operacionalização do Artigo 6 do Acordo de Paris. - [Após Baku, virá a “COP da virada”?](https://politicaporinteiro.org/2024/11/30/apos-baku-vira-a-cop-da-virada/) - O Brasil terá de mostrar suas habilidades para redesenhar o tabuleiro de uma governança climática global em xeque. - [Camarão que dorme a onda (de plásticos) leva](https://politicaporinteiro.org/2024/11/29/camarao-que-dorme-a-onda-de-plasticos-leva/) - Comitê do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente sofre pressão de lobistas fósseis para avançar no Tratado Global sobre Plásticos. - [Estratégia Nacional de Adaptação: Propostas da Talanoa para um Brasil resiliente](https://politicaporinteiro.org/2024/11/27/estrategia-nacional-de-adaptacao-propostas-da-talanoa-para-um-brasil-resiliente/) - Apresentamos 12 sugestões na consulta pública, reconhecendo a importância desta iniciativa e o papel da sociedade civil em contribuir. - [COP 29 - Dia 3: NDC do Brasil e pressão da Troika](https://politicaporinteiro.org/2024/11/13/cop-29-dia-3-ndc-do-brasil-troika-indigena-e-financiamento-climatico-na-pauta/) - Alckmin entregou documento brasileiro a secretário-geral da UNFCCC; NCQG tem proposta de novo texto. - [COP 29 - Dia 9: Comunicado conjunto do G20 traz esperança de que negociações finalmente avancem em Baku](https://politicaporinteiro.org/2024/11/19/cop-29-dia-9-comunicado-conjunto-do-g20-traz-esperanca-de-que-negociacoes-finalmente-avancem-em-baku/) - Texto fechado no Rio tem sinais fortes sobre financiamento climático, incluindo a necessidade de elevar valores da casa dos bilhões para trilhões de dólares - [Os recados de Lula e do G20 para a COP 29](https://politicaporinteiro.org/2024/11/19/os-recados-de-lula-e-do-g20-para-a-cop-29/) - Entre as mensagens, o apoio firme para que a nova meta de financiamento climático precisa ser definida nos próximos dias em Baku - [COP 29 - Dia 5: NCQG travada nos debates sobre valor e tipo de financiamento](https://politicaporinteiro.org/2024/11/15/cop-29-dia-5-ncqg-travada-nos-debates-sobre-valor-e-tipo-de-financiamento/) - E nas negociações sobre a Meta Global de Adaptação (GGA), o desafio é organizar e sintetizar milhares de indicadores - [COP 29 - Dia 8: Início da segunda e decisiva semana. Negociações sobem ao nível político](https://politicaporinteiro.org/2024/11/18/cop-29-dia-8-inicio-da-segunda-e-decisiva-semana-negociacoes-sobem-ao-nivel-politico/) - Ministros assumem as mesas a partir de agora, sob expectativa de avançar textos ainda com muitos pontos em aberto - [Líderes empresariais e da sociedade civil apelam ao G20 para aumentar o financiamento climático às nações em desenvolvimento](https://politicaporinteiro.org/2024/11/16/lideres-empresariais-e-da-sociedade-civil-apelam-ao-g20-para-aumentar-o-financiamento-climatico-as-nacoes-em-desenvolvimento/) - Missão 2025: grupo de líderes globais nos setores empresarial, financeiro, governamental, científico e da sociedade civil pede ao G20 para intensificar o financiamento climático - [COP 29 - Dia 13: Ainda seguimos aqui](https://politicaporinteiro.org/2024/11/23/cop-29-dia-13-ainda-seguimos-aqui/) - Corredores vazios, mas negociações seguem no primeiro dia "extra" em Baku, já quase sem público - [Resultado final da COP 29: incrementalismo versus urgência](https://politicaporinteiro.org/2024/11/24/resultado-final-da-cop-29-incrementalismo-versus-urgencia/) - NCQG prevê aumento gradual no financiamento, estabelecendo novo patamar de US$ 300 bilhões anuais até 2035. No entanto, promessas de compromissos financeiros continuam insuficientes - [SBCE ✅? NCQG?...](https://politicaporinteiro.org/2024/11/23/sbce-ncqg/) - Costura entre Câmara, Senado e governo federal, finalmente leva à aprovação do mercado regulado de carbono; em Baku, negociações se prolongam. - [As fichas do mercado de carbono](https://politicaporinteiro.org/2024/11/23/as-fichas-do-mercado-de-carbono/) - Como funcionam os sistemas de comércio de emissões, instrumento de precificação de carbono para induzir a transição energética. - [COP 29 - Dia 12: Números apresentados para a NCQG deixam a desejar](https://politicaporinteiro.org/2024/11/22/cop-29-dia-12-numeros-apresentados-para-a-ncqg-deixam-a-desejar/) - Conferência entrou no último dia oficial, mas negociações ainda estão incipientes, embora já tenha avançado em relação aos últimos dias. - [Um marco regulatório do mercado de carbono](https://politicaporinteiro.org/2024/11/21/um-marco-regulatorio-do-mercado-de-carbono/) - Lei finalmente aprovada no Congresso vai à sanção presidencial; regulamentação deve zelar pela integridade do sistema de comércio de emissões, com celeridade. - [COP 29 - Dia 11: Descontentamento com o rascunho do texto da meta de financiamento (NCQG)](https://politicaporinteiro.org/2024/11/21/cop-29-dia-11-muito-descontentamento-com-o-rascunho-do-texto-da-meta-de-financiamento-ncqg/) - Seguem as negociações sobre o valor da conta, quem paga e quem acessa. Conferência entra em seu momento decisivo. - [COP 29 - Dia 10: À espera dos textos](https://politicaporinteiro.org/2024/11/20/cop-29-dia-10-a-espera-dos-textos/) - Versões dos documentos, incluindo NCQG e GGA, são aguardadas ao longo da madrugada no Azerbaijão, com muitos pontos ainda a serem negociados na quinta-feira - [PL do Mercado Carbono é aprovado na Câmara e segue para sanção](https://politicaporinteiro.org/2024/11/19/pl-do-mercado-carbono-e-aprovado-na-camara-e-segue-para-sancao/) - Projeto institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Precificação das emissões é instrumento para avançar na descarbonização da economia brasileira - [As NDCs vão salvar a Terra?](https://politicaporinteiro.org/2024/11/14/nao-existe-planeta-b/) - A importância das NDCs e a necessidade de que tragam metas que possibilitem limitar o aquecimento global a 1,5ºC. - [NDC: Como esta banda vai tocar?](https://politicaporinteiro.org/2024/11/15/ndc-como-esta-banda-vai-tocar/) - Na medida em que o desmatamento cai, políticas para reduzir emissões de Agropecuária e Energia se tornam cada vez mais imprescindíveis para o sucesso do plano climático brasileiro. - [De Baku ao Rio: uma semana decisiva para a agenda climática](https://politicaporinteiro.org/2024/11/18/de-baku-ao-rio-uma-semana-decisiva-para-a-agenda-climatica/) - Negociadores na COP 29 esperam que os líderes das principais economias mundiais reunidos no G20 mandem sinais relevantes para avançar sobretudo na agenda de financiamento. - [COP 29 - Dia 6: Fim da primeira semana sob expectativa da conexão Baku - Rio](https://politicaporinteiro.org/2024/11/16/cop-29-dia-6-fim-da-primeira-semana-sob-expectativa-da-conexao-baku-rio/) - Lideranças na COP 29 destacam importância de G20 dar sinais claros sobre financiamento climático - [Carta de organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe pede que G20 lidere ação climática global](https://politicaporinteiro.org/2024/11/15/carta-de-organizacoes-da-sociedade-civil-da-america-latina-e-do-caribe-pede-que-g20-lidere-acao-climatica-global/) - Documento assinado por mais de 50 entidades pede urgência e responsabilidade aos líderes que se reúnem na próxima semana no Rio de Janeiro - [Um apelo por adaptação climática urgente](https://politicaporinteiro.org/2024/11/14/um-apelo-por-adaptacao-climatica-urgente/) - Carta do Rio é entregue para autoridades em Baku, na COP29; no Rio de Janeiro, líderes do G20 são pressionados a agir contra a crise climática - [Como os bancos de desenvolvimento podem fomentar a transição verde no Brasil](https://politicaporinteiro.org/2024/11/14/como-os-bancos-de-desenvolvimento-podem-fomentar-a-transicao-verde-no-brasil/) - Painel na agenda paralela do G20, organizado por Talanoa, Delivery Associates e iCS, debate papel dessas instituições financeiras como catalisadores climáticos. - [NDC do Brasil detalha políticas climáticas; meta para 2035 mira acessar mercados internacionais de carbono](https://politicaporinteiro.org/2024/11/13/ndc-do-brasil-detalha-politicas-climaticas-meta-para-2035-mira-acessar-mercados-internacionais-de-carbono/) - A nova NDC do Brasil inclui natureza, transição de combustíveis fósseis e adaptação, mas a ambição está ancorada em 1,05 gigatoneladas até 2035. - [COP 29 - Dia 4: O tema do dia hoje é financiamento, mas discussões sobre NCQG estão emperradas](https://politicaporinteiro.org/2024/11/14/cop-29-dia-4-o-tema-do-dia-hoje-e-financiamento-mas-discussoes-sobre-ncqg-estao-emperradas/) - Argentina fora da COP e mecanismo de perdas e danos avança. - [PL do mercado de carbono é aprovado no Senado](https://politicaporinteiro.org/2024/11/13/pl-do-mercado-de-carbono-e-aprovado-no-senado/) - Projeto voltará à Câmara; expectativa é de tramitação mais rápida e encaminhamento para sanção. - [Brazil’s NDC paves the way for transition away from fossil fuel and deforestation, but lacks maximum ambition](https://politicaporinteiro.org/2024/11/13/brazils-new-ndc-is-paved-by-strong-climate-policies-2035-target-aimed-at-accessing-international-carbon-markets/) - Brazil's new NDC includes nature, fossil fuel transition and adaptation, but ambition is anchored at 1.05 Gigatons by 2035 - [Pequenos investimentos, grandes custos](https://politicaporinteiro.org/2024/11/13/analise-mensal-outubro/) - Furacões, enchentes, incêndios... a conta só aumenta. No Brasil, governo acelera ritmo de liberação de recursos, mas é preciso mais do que remediar - [Brasil anuncia metas imprecisas de mitigação para 2035 e silencia sobre transição energética](https://politicaporinteiro.org/2024/11/08/brasil-anuncia-metas-imprecisas-de-mitigacao-para-2035-e-silencia-sobre-transicao-energetica/) - País é o segundo a divulgar meta de mitigação para 2035, mas ambição vem expressa em intervalo e não em um alvo específico; detalhes são esperados durante a COP 29. - [Brazil announces imprecise mitigation targets for 2035 and remains silent on energy transition](https://politicaporinteiro.org/2024/11/08/brazil-announces-imprecise-mitigation-targets-for-2035-and-remains-silent-on-energy-transition/) - Brazil is the second country to announce a mitigation target for 2035 within the Paris Agreement context; further NDC details are expected during COP29. - [COP 29 - Dia 2: Meta de 2035 do Reino Unido bem-recebida; expectativa sobre NDC do Brasil nesta quarta](https://politicaporinteiro.org/2024/11/12/cop-29-dia-2-meta-de-2035-do-reino-unido-bem-recebida-expectativa-sobre-ndc-do-brasil-nesta-quarta/) - O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou a meta de redução de emissões de 81% até 2035; a NDC do Brasil será apresentada nesta quarta. - [Extremos climáticos no Brasil](https://politicaporinteiro.org/2024/08/30/extremos-climaticos-no-brasil/) - Dados de janeiro a agosto mostram a distribuição dos reconhecimentos por emergência ou calamidade relacionados a tempestades e escassez hídricas no país. - [As cores do hidrogênio](https://politicaporinteiro.org/2024/09/06/as-cores-do-hidrogenio/) - Um resumo sobre o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono no Brasil. - [Respirar é o desafio](https://politicaporinteiro.org/2024/09/14/respirar-e-o-desafio/) - Fogo, seca e calor extremo deterioram qualidade do ar e afetam população em diferentes regiões do Brasil. - [MP das Ações Climáticas](https://politicaporinteiro.org/2024/09/20/mp-das-acoes-climaticas/) - Medida Provisória abre crédito orçamentário de meio milhão de reais para ampliar ações no combate a incêndios na Amazônia e no Cerrado. - [A pior seca](https://politicaporinteiro.org/2024/09/27/a-pior-seca/) - O Brasil enfrenta a maior seca de sua história recente. Desde 1990, os períodos de pouca ou nenhuma seca têm se tornado mais frequentes e intensos. - [COP 29 - Dia 1: Artigo 6 com decisão tomada já no primeiro dia](https://politicaporinteiro.org/2024/11/11/cop-29-dia-1-artigo-6-com-decisao-tomada-ja-no-primeiro-dia/) - Presidência da COP obtém sucesso na estratégia de uma boa largada; evento começa sob expectativa a cerca do impacto das vitória de Trump nos EUA. - [As grandes ondas de calor marinhas](https://politicaporinteiro.org/2024/10/04/as-grandes-ondas-de-calor-marinhas/) - O aquecimento do oceano tem se acelerado nas últimas décadas. Conheça os sinais e impactos do fenômeno em diferentes regiões no Tá Lá no Gráfico desta semana. - [A força mais poderosa](https://politicaporinteiro.org/2024/10/11/a-forca-mais-poderosa/) - Ventos devastadores, chuvas torrenciais e ondas gigantescas. O que exatamente são os furacões e como eles se formam? - [Episódico e planejado](https://politicaporinteiro.org/2024/10/26/episodico-e-planejado/) - Constantes prorrogações de uso da Forna Nacional de Segurança Pública apontam urgência da gestão de conflitos territoriais e do combate aos crimes ambientais. - [As conquistas das COPs](https://politicaporinteiro.org/2024/11/02/as-conquistas-das-cops/) - Entenda o que são as COPs do Clima, da Biodiversidade e do Combate à Desertificação. - [O caminho ainda é longo](https://politicaporinteiro.org/2024/11/09/o-caminho-ainda-e-longo/) - Desafios persistem mesmo com redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. - [Adaptar-se ao extremo](https://politicaporinteiro.org/2024/11/02/adaptar-se-ao-extremo/) - Mais um evento extremo intensificado pelas mudanças climáticas, desta vez na Espanha. Adaptação é urgência do Sul ao Norte do globo. - [NCQG: a medida de sucesso da COP 29](https://politicaporinteiro.org/2024/11/05/ncqg-a-medida-de-sucesso-da-cop-29/) - Uma nova meta global para financiamento climático será um dos principais temas de negociação em Baku. - [COP16: Quando faremos as pazes com a natureza?](https://politicaporinteiro.org/2024/11/01/cop16-quando-faremos-as-pazes-com-a-natureza/) - Um dos poucos temas que avançou nesta semana foi o debate sobre o artigo 8j, que refere à participação dos povos indígenas e das comunidades locais. - [Brasil e Colômbia recebem carta que conclama líderes a elevar ambição da NDC](https://politicaporinteiro.org/2024/10/29/brasil-e-colombia-recebem-carta-que-conclama-lideres-a-elevar-ambicao-da-ndc/) - Missão 2025 instiga governos a elaborar planos climáticos ambiciosos e mirar implementação; Marina Silva também deve receber documento - [É adaptando que se faz o caminho](https://politicaporinteiro.org/2024/10/26/e-adaptando-que-se-faz-o-caminho/) - Governo apresenta à sociedade a Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, com o desafio de consolidá-la também no centro das suas decisões. - [Finalmente, a Estratégia Nacional de Adaptação](https://politicaporinteiro.org/2024/10/25/finalmente-a-estrategia-nacional-de-adaptacao/) - Primeira peça do Plano Clima está bem polida para acelerar a engrenagem das políticas de adaptação no Brasil? - [Em Cali, palavra de ordem também é DINHEIRO](https://politicaporinteiro.org/2024/10/25/em-cali-palavra-de-ordem-tambem-e-dinheiro/) - Buscar novas fontes de financiamento é o tema mais debatido nos primeiros dias na COP da Biodiversidade, na Colômbia. - [Novo capítulo no pacote de medidas antifogo na Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2024/10/23/novo-capitulo-no-pacote-de-medidas-antifogo-na-amazonia/) - Medida Provisória destina R$ 938 milhões para ações federais em municípios amazônicos.. - [Zero emissões](https://politicaporinteiro.org/2024/10/18/zero-emissoes/) - Compensar ou remover: qual é a diferença entre net zero e neutralidade climática? - [Pacto pela Transformação Ecológica: trinca de ás?](https://politicaporinteiro.org/2024/08/24/pacto-da-transformacao-ecologica-trinca-de-as/) - Três Poderes firmam compromisso climático nacional. Mas, sem transição energética, faltam cartas no baralho. - [Um mapeamento inédito do Ecossistema do Financiamento Climático no Brasil](https://politicaporinteiro.org/2024/08/28/um-mapeamento-inedito-do-ecossistema-do-financiamento-climatico-no-brasil/) - Novo estudo do Instituto Talanoa mostra atores, fluxos e instrumentos disponíveis no país e propõe debate sobre como dinamizar o ecossistema. - [Sem transição, sempre contingência](https://politicaporinteiro.org/2024/09/07/sem-transicao-sempre-contingencia/) - Com seca recorde, ministro de Minas e Energia encomenda plano de contingenciamento para evitar racionamento de energia. - [O que é uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)?](https://politicaporinteiro.org/2024/08/16/o-que-e-uma-contribuicao-nacionalmente-determinada-ndc/) - Acompanhe nossa série de posts explicando tudo que você precisa saber sobre este mecanismo tão importante para as políticas climáticas globais. - [Do que é feita uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)?](https://politicaporinteiro.org/2024/08/21/do-que-e-feita-uma-contribuicao-nacionalmente-determinada-ndc/) - Acompanhe nossa série de posts explicando tudo que você precisa saber sobre este mecanismo tão importante para as políticas climáticas globais. - [Da promessa ao resultado: como fazer a nossa próxima NDC?](https://politicaporinteiro.org/2024/08/26/da-promessa-ao-resultado-como-fazer-a-nossa-proxima-ndc/) - Acompanhe nossa série de posts explicando tudo que você precisa saber sobre este mecanismo tão importante para as políticas climáticas globais. - [Como alinhar a NDC a 1,5ºC?](https://politicaporinteiro.org/2024/08/29/como-alinhar-a-ndc-a-15oc/) - Acompanhe nossa série de posts explicando tudo que você precisa saber sobre este mecanismo tão importante para as políticas climáticas globais. - [CALENDÁRIO DE AMBIÇÃO: Quando precisamos zerar nossas emissões líquidas?](https://politicaporinteiro.org/2024/09/16/calendario-de-ambicao-quando-precisamos-zerar-nossas-emissoes-liquidas/) - Acompanhe nossa série de posts explicando tudo que você precisa saber sobre este mecanismo tão importante para as políticas climáticas globais. - [10 perguntas que definirão se as NDCs estão alinhadas ou não com a Missão 1,5°C](https://politicaporinteiro.org/2024/09/30/as-10-perguntas-que-definirao-se-as-ndcs-estao-alinhadas-ou-nao-com-a-missao-15c/) - Essas questões fazem parte de uma carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil de diversos países, da qual a Talanoa faz parte - [Por que o Brasil precisa aprimorar sua meta de 2030?](https://politicaporinteiro.org/2024/10/01/por-que-o-brasil-precisa-aprimorar-sua-meta-de-2030/) - Acompanhe nossa série de posts explicando tudo que você precisa saber sobre NDC, um mecanismo fundamental para as políticas climáticas globais. - [Energia na NDC: como o Brasil pode responder ao Consenso de Dubai?](https://politicaporinteiro.org/2024/10/09/energia-na-ndc-como-o-brasil-pode-responder-ao-consenso-de-dubai/) - Como o plano de ação climática do Brasil pode e deve se alinhar aos esforços globais para a transição colocados no Consenso de Dubai. - [Energia e resiliência](https://politicaporinteiro.org/2024/10/18/energia-e-resiliencia/) - Roteiro “chuva, vendaval e apagão” se repete na maior cidade do país. Mais um “grito dos fatos” a pedir adaptação climática para ontem. - [Ressaca de Eleições, ressaca do clima](https://politicaporinteiro.org/2024/10/11/ressaca-de-eleicoes-ressaca-do-clima/) - Política “de sempre” vence, mesmo em uma nova realidade climática. Mundo afora, eventos que ilustram a emergência em que vivemos. - [Correndo atrás do prejuízo](https://politicaporinteiro.org/2024/10/10/correndo-atras-do-prejuizo/) - No terceiro mês consecutivo em que fogo e fumaça foram plano de fundo, Brasil esboça pagamentos importantes, mas ainda se vê fazendo dívidas desnecessárias. - [Guerras, dinheiro (muito dinheiro!) e mudança climática](https://politicaporinteiro.org/2024/10/04/guerras-dinheiro-muito-dinheiro-e-mudanca-climatica/) - Desandam de vez os conflitos no Oriente Médio e, com eles, grandes somas de um capital desperdiçado para nos adaptarmos à realidade climática que se impõe. - [MORENA pelo clima: entre a expectativa e o desafio](https://politicaporinteiro.org/2024/10/02/morena-pelo-clima-entre-a-expectativa-e-o-desafio/) - Presidente do México, Claudia Sheinbaum, é a primeira cientista climática a tomar posse no maior cargo do Executivo de um país latinoamericano. - [Que política climática é essa?](https://politicaporinteiro.org/2024/09/27/que-politica-climatica-e-essa/) - Governo tem participações positivas em Nova York, enquanto em paralelo sediava – com patrocínio master – evento internacional de óleo & gás no Rio de Janeiro. - [Missão 2025: conheça 3 políticas em energia e transporte que podem escalar investimento climático](https://politicaporinteiro.org/2024/09/25/missao-2025-conheca-3-politicas-em-energia-e-transporte-que-podem-escalar-investimento-climatico/) - Mission 2025 divulga documento com políticas positivas de investimento que podem dar ao mercado confiança para investir em grande escala na transição energética. - [Cresce previsão de gastos públicos com a emergência climática em 2025. Mas será suficiente?](https://politicaporinteiro.org/2024/09/26/cresce-previsao-de-gastos-publicos-com-a-emergencia-climatica-em-2025-mas-sera-suficiente/) - Recurso previsto no PLOA para o enfrentamento da emergência climática cresce 57%, mas valor para gestão de riscos e desastres tem queda. - [At the UN, Lula Announces That Brazil Will Present Its NDC Later This Year, Aligned with the 1.5°C Mission](https://politicaporinteiro.org/2024/09/24/at-the-un-lula-announces-that-brazil-will-present-its-ndc-later-this-year-aligned-with-the-1-5c-mission/) - The Brazilian president speaks about reducing dependence on fossil fuels but does not assume leadership in the transition. Check out the analysis of the speech. - [Na ONU, Lula anuncia que Brasil apresentará NDC ainda neste ano, alinhada com Missão 1,5°C](https://politicaporinteiro.org/2024/09/24/na-onu-lula-anuncia-que-brasil-apresentara-ndc-ainda-neste-ano-alinhada-com-missao-15c/) - Presidente brasileiro fala em redução da dependência dos fósseis, mas não assume liderança na transição. Confira a análise do discurso. - [As 9 alterações nas infrações e sanções administrativas ao meio ambiente](https://politicaporinteiro.org/2024/09/23/as-9-alteracoes-nas-infracoes-e-sancoes-administrativas-ao-meio-ambiente/) - Decreto traz medidas como aumento do teto de multas de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões por descumprimento de embargo. - [Entre a meta fiscal e a meta climática](https://politicaporinteiro.org/2024/09/20/entre-a-meta-fiscal-e-a-meta-climatica/) - Questão climática deve ser fio condutor – e não mera excepcionalidade – em todos os níveis de governo. - [Talanoa promove evento em Nova York para mostrar como a oferta de financiamento climático pode acelerar a transição para o Brasil](https://politicaporinteiro.org/2024/09/19/talanoa-promove-evento-em-nova-york-para-mostrar-como-a-oferta-de-financiamento-climatico-pode-acelerar-a-transicao-para-o-brasil/) - Nos próximos dias, Nova York ainda sediará outros eventos que vão tratar de temas ambientais e climáticos, como o discurso de Lula na ONU. - [Em Nova York, Lula terá chance de mostrar se vontade de liderar vai além do discurso](https://politicaporinteiro.org/2024/09/19/em-nova-york-lula-tera-chance-de-mostrar-se-vontade-de-liderar-vai-alem-do-discurso/) - Na ONU e em outros eventos, o presidente terá de assumir compromissos reais no enfrentamento da emergência climática para, de fato, ser protagonista da agenda global. - [As 7 primeiras medidas do Executivo após decisão do STF sobre crise do fogo](https://politicaporinteiro.org/2024/09/18/as-7-primeiras-medidas-apos-decisao-do-stf-sobre-crise-do-fogo/) - Ações vão de fortalecimento institucional a aceleração de fundos, todas dedicadas para endurecer o combate a incêndios. Outras são aguardadas para a próxima semana. - [4 pontos para entender a decisão do Supremo sobre orçamento para combate aos incêndios](https://politicaporinteiro.org/2024/09/17/4-pontos-para-entender-a-decisao-do-supremo-sobre-orcamento-para-combate-aos-incendios/) - STF segue agindo para dar as condições do Executivo melhorar seu desempenho num país tomado por fogo e fumaça. Decisão permite MP para operações de combate nos biomas. - [Um chamado à autoridade](https://politicaporinteiro.org/2024/09/14/um-chamado-a-autoridade/) - Em mais uma semana marcada pela severidade do fogo, potencializada por seca e estiagem, Lula retoma promessa de criar Autoridade Climática. - [Debate nos EUA movimentado, pauta climática nem tanto](https://politicaporinteiro.org/2024/09/13/debate-nos-eua-movimentado-pauta-climatica-nem-tanto/) - O que disseram Kamala Harris e Donald Trump sobre políticas climáticas. - [Que “desenvolvimento” é esse, SUDAM?](https://politicaporinteiro.org/2024/09/12/que-desenvolvimento-e-esse-sudam/) - Na contramão da transição energética, autarquia para desenvolvimento amazônico aprova investimento bilionário em usina térmica baseada em queima de combustível fóssil. - [Discurso e prática: distantes, como no dicionário](https://politicaporinteiro.org/2024/09/06/discurso-e-pratica-distantes-como-no-dicionario/) - Agosto é marcado pela escalada de violência contra indígenas, tentativa de alinhamento entre Poderes e por uma política nacional de transição energética que não confronta fósseis. - [Expectativa: Mercado regulado de carbono sairá no esforço concentrado?](https://politicaporinteiro.org/2024/09/03/expectativa-mercado-regulado-de-carbono-saira-no-esforco-concentrado/) - Matéria essencial na agenda de descarbonização está parada no Senado. Entenda os impasses e a chance de, finalmente, a negociação fluir e o projeto virar lei. - [Fogo ali, pastel de vento acolá](https://politicaporinteiro.org/2024/08/30/fogo-ali-pastel-de-vento-acola/) - Além dos incêndios que consomem o país, semana é marcada pela contradição entre política de transição energética e estímulo a gás natural. - [É preciso dar contornos visíveis à transição energética](https://politicaporinteiro.org/2024/08/30/e-preciso-dar-contornos-visiveis-a-transicao-energetica/) - Brasil lança Política Nacional cujo conteúdo ainda não demonstra compromisso e instrumentos públicos para a Transição Energética. - [Como materializar um pacto?](https://politicaporinteiro.org/2024/08/24/como-materializar-um-pacto/) - Pacto pela Transformação Ecológica terá de passar do simbolismo à prática - [Marco Temporal: Tensão por terras e nos Poderes](https://politicaporinteiro.org/2024/08/16/marco-temporal-tensao-por-terras-e-nos-poderes/) - Tensões com fazendeiros escalam no Paraná enquanto em Brasília processos de reconhecimento de terras indígenas esbarram nas rusgas entre Legislativo e Judiciário. - [Do fogo que se espalha, da violência que não se contém](https://politicaporinteiro.org/2024/08/16/do-fogo-que-se-espalha-da-violencia-que-nao-se-contem/) - Fumaça e fogo na Amazônia e no Pantanal; acirramento da violência contra indígenas no Centro-Sul. Os novos e velhos desafios sob a emergência climática. - [Panorama Amazônico: Parte 2 – Temas emergentes](https://politicaporinteiro.org/2024/08/12/panorama-amazonico-parte-2-temas-emergentes/) - Quais são os principais desafios da região e as soluções que despontam no novo contexto do Brasil. - [Panorama Amazônico para clima e florestas: de 2024 até a COP30](https://politicaporinteiro.org/2024/04/11/panorama-amazonico-para-clima-e-florestas-de-2024-ate-a-cop30/) - Série em 3 partes faz um diagnóstico dos planos e programas que importam aos estados amazônicos e relaciona com as metas de política climática do Brasil. - [Panorama Amazônico: Parte 1 – Conjuntura política e o que está em jogo](https://politicaporinteiro.org/2024/04/11/panorama-amazonico-parte-1-conjuntura-politica-e-o-que-esta-em-jogo/) - Choque entre passado e futuro na Amazônia. De um lado, bioeconomia, restauração e concessões. De outro, expansão rodoviária e exploração de petróleo e gás. - [Longo prazo com urgência e emergência](https://politicaporinteiro.org/2024/08/10/longo-prazo-com-urgencia-e-emergencia/) - Estratégia Brasil 2050 inclui “efeitos econômicos, sociais e ambientais da mudança do clima” como um dos pilares. - [Julho foi de férias? Que nada…](https://politicaporinteiro.org/2024/08/09/julho-foi-de-ferias-que-nada/) - Mês teve regulamentação de temas como florestas, cidades, energia e até resíduos. Fogo segue consumindo biomas e grande parte das atenções do Executivo. - [Uma chama de esperança](https://politicaporinteiro.org/2024/08/03/uma-chama-de-esperanca/) - Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo vira lei na semana em que dados mostram julho de recorde de queimadas na Amazônia. - [Pensar globalmente, agir globalmente também](https://politicaporinteiro.org/2024/07/26/pensar-globalmente-agir-globalmente-tambem/) - Troika do Clima sinaliza que pode antecipar suas NDCs na ONU, em setembro. No G20, ministros afirmam que só “agir localmente” não dá mais conta. - [Os anéis olímpicos estão derretendo](https://politicaporinteiro.org/2024/07/25/os-aneis-olimpicos-estao-derretendo/) - Desde as últimas Olimpíadas em Paris, há 100 anos, as temperaturas médias aumentaram 3,1 °C na cidade. - [Ação climática: A janela está se fechando](https://politicaporinteiro.org/2024/07/19/acao-climatica-a-janela-esta-se-fechando/) - Chegamos ao Boletim Semanal 200, comemorando os 5 anos da Talanoa, e reforçando que o relógio está correndo mais depressa. É preciso agir. - [A “era da fervura global” está cada vez mais próxima](https://politicaporinteiro.org/2024/07/18/a-era-da-fervura-global-esta-cada-vez-mais-proxima/) - Janela para limitar aquecimento global a 1,5°C cada vez mais estreita exige ações climáticas mais potentes e urgentes. - [Regulamento Europeu Antidesmatamento: uma oportunidade para acelerar a descarbonização do Brasil](https://politicaporinteiro.org/2024/07/15/regulamento-europeu-antidesmatamento-uma-oportunidade-para-acelerar-a-descarbonizacao-do-brasil/) - Norma também alcança aspectos sociais, que importam para a governança climática. País pode usar aprendizados para ganhar mercado, em vez de perdê-lo. - [Imposto Seletivo: Por que a pauta climática ficou de fora?](https://politicaporinteiro.org/2024/07/12/imposto-seletivo-por-que-a-pauta-climatica-ficou-de-fora/) - Governo centra debate sobre tributação em estimular consumo, mas esquece do impacto na questão climática e joga a bola para o Senado. - [Brasil realiza segunda emissão de títulos soberanos “verdes”](https://politicaporinteiro.org/2024/07/11/brasil-realiza-segunda-emissao-de-titulos-soberanos-verdes/) - É preciso um portfólio de projetos sólido para que as emissões desses títulos verdes motivem investidores, agentes financeiros e doadores. - [Segue o impasse no licenciamento em terras indígenas](https://politicaporinteiro.org/2024/07/10/segue-o-impasse-no-licenciamento-em-terras-indigenas/) - Governo federal empurra para julho de 2025 o prazo para regular projetos de licenciamento em TIs e fragiliza institucionalidade indígena. - [Como está o programa Energias da Amazônia?](https://politicaporinteiro.org/2024/07/10/como-esta-o-programa-energias-da-amazonia/) - Quase um ano após ser lançado, programa pouco avançou, assim como a política de transição energética brasileira. - [Há um risco climático no meio do caminho….](https://politicaporinteiro.org/2024/07/09/ha-um-risco-climatico-no-meio-do-caminho/) - Concessões rodoviárias federais deverão destinar 1% para desenvolver infraestrutura resiliente; contratos vigentes serão revistos. - [Quando será a vez da agricultura de baixo carbono emplacar?](https://politicaporinteiro.org/2024/07/08/quando-sera-a-vez-da-agricultura-de-baixo-carbono-emplacar/) - Anúncio do “Maior Plano Safra da história” trouxe ganhos para o setor, mas deixou a desejar nos investimentos para conter as emissões de gases de efeito estufa. - [Metade do ano já foi, precisamos acelerar o ritmo](https://politicaporinteiro.org/2024/07/05/metade-do-ano-ja-foi-precisamos-acelerar-o-ritmo/) - Mês é marcado por entregas que estavam represadas, como a reforma do CIM. Porém, respostas para diferentes temas ainda seguem incipientes. - [Plano Safra: faltam clareza e investimentos em baixo carbono](https://politicaporinteiro.org/2024/07/04/plano-safra-faltam-clareza-e-investimentos-em-baixo-carbono/) - Valor subsidiado pelo governo que vai para o agro alinhado com a agenda climática representa menos de 2% do total do crédito aos produtores. - [Minha Casa Minha Vida: desafios diante da nova realidade climática](https://politicaporinteiro.org/2024/07/03/minha-casa-minha-vida-desafios-diante-da-nova-realidade-climatica/) - Ministério das Cidades sinaliza adequações de seu principal programa aos efeitos da mudança do clima, mas o caminho é longo e exige maior consistência. - [Bioeconomia: Brasil ganha seu primeiro plano e leva desafio ao G20?](https://politicaporinteiro.org/2024/06/27/bioeconomia-brasil-ganha-seu-primeiro-plano-e-leva-desafio-ao-g20/) - Brasil deve defender um conceito de bioeconomia em que a promoção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais pesem mais do que a lógica de produção exploratória dos recursos - [Sinais do CIM](https://politicaporinteiro.org/2024/06/28/sinais-do-cim/) - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima define números de vagas para suas novas câmaras buscando mais participação da sociedade, de Estados e municípios e da ciência. - [CIM define números de integrantes das novas câmaras](https://politicaporinteiro.org/2024/06/28/cim-define-numeros-de-integrantes-das-novas-camaras/) - Câmara de Participação Social terá 25 integrantes; de Articulação Interfederativa, 15; e de Assessoramento Científico, 15. - [Como fechar essa conta?](https://politicaporinteiro.org/2024/06/21/como-fechar-essa-conta/) - Autorizações de gastos no Orçamento federal para responder à calamidade no RS já ultrapassam R$ 39 bilhões. - [“Quantum” falta para uma COP29 bem-sucedida?](https://politicaporinteiro.org/2024/06/21/quantum-falta-para-uma-cop29-bem-sucedida/) - Sem avanços em Bonn, consenso sobre meta quantificada de financiamento climático segue incerto para Baku. - [Mudaram as estações](https://politicaporinteiro.org/2024/06/14/mudaram-as-estacoes/) - Incêndios recordes e fora do período normal no Pantanal; prenúncio de estiagem severa na Amazônia; MMA cria instala sala de crise. - [Grupo Técnico conclui revisão da PNMC](https://politicaporinteiro.org/2024/06/14/grupo-tecnico-conclui-revisao-da-pnmc/) - Texto precisa ser analisado pelo CIM, que avaliará melhor estratégia para atualização da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima. - [O futuro não é mais como era antigamente](https://politicaporinteiro.org/2024/06/14/o-futuro-nao-e-mais-como-era-antigamente/) - Adaptação e resiliência são palavras de ordem, mas torná-las ações requer coordenação e cooperação entre entes federativos e setores. - [CIM, mais participação. E decisão?](https://politicaporinteiro.org/2024/06/07/cim-mais-participacao-e-decisao/) - Do CIM a UCs, o que rolou no pacotão da Semana do Meio Ambiente. - [Inteligência a serviço do clima](https://politicaporinteiro.org/2024/05/29/inteligencia-a-servico-do-clima/) - Na semana em que a Talanoa lançou sua IA, a NOA, governo e sociedade levam inteligência a debates sobre o novo Plano Clima. - [Chegou a NOA, a inteligência artificial coletiva da Talanoa](https://politicaporinteiro.org/2024/05/28/chegou-a-noa-a-inteligencia-artificial-coletiva-da-talanoa/) - Chatbot conversa sobre política climática brasileira com base em mais de 250 documentos produzidos para equipe da Talanoa. - [Soluções? A Biodiversidade é o caminho!](https://politicaporinteiro.org/2024/05/24/solucoes-a-biodiversidade-e-o-caminho/) - Na semana do Dia Mundial da Biodiversidade, um lembrete: muitas medidas de adaptação climática são pura infraestrutura da Natureza. - [Biodiversidade e as soluções baseadas na natureza para nossas cidades](https://politicaporinteiro.org/2024/05/24/biodiversidade-e-as-solucoes-baseadas-na-natureza-para-nossas-cidades/) - Por que, mesmo com um extenso cardápio de possibilidades – de parques a telhados verdes –, essas soluções não proliferam? - [Ou adapta ou racha](https://politicaporinteiro.org/2024/05/17/ou-adapta-ou-racha/) - A resposta à emergência climática requer repensar não apenas cidades, infraestruturas, mas também o modo de fazer política pública no Brasil. - [Esta é a hora de criar o Conselho da Emergência Climática](https://politicaporinteiro.org/2024/05/10/esta-e-a-hora-de-criar-o-conselho-da-emergencia-climatica/) - O Brasil se pergunta o que pode fazer para evitar os piores cenários e estar preparado para responder às catástrofes. - ["Tá pensando que o Céu é perto?"](https://politicaporinteiro.org/2024/05/10/ta-pensando-que-o-ceu-e-perto/) - O mês fechou com tempestades devastando o Sul, que sinalizam, pela enésima vez, que emergência climática não é força de expressão. - [Negacionismo climático e a política do desastre: até quando?](https://politicaporinteiro.org/2024/05/03/negacionismo-climatico-e-a-politica-do-desastre-ate-quando/) - População gaúcha corre para salvar vidas e conter danos, enquanto políticos seguem rezando a cartilha do mais-do-mesmo. - [O que a MP do Eco Invest quer no fundo?](https://politicaporinteiro.org/2024/04/29/o-que-a-mp-do-eco-invest-quer-no-fundo/) - Governança do Fundo Clima está sob risco com medida provisória para financiamento climático. - [Eco Invest deve respeitar a governança do Fundo Clima](https://politicaporinteiro.org/2024/04/26/ecoinvest-deve-respeitar-a-governanca-do-fundo-clima/) - Os erros da MP que criou programa para incentivar investimentos para a transição e como corrigi-los. - [O “Sal da Terra” do governo Lula?](https://politicaporinteiro.org/2024/04/22/o-sal-da-terra-do-governo-lula/) - Decreto lança Programa Terra da Gente para dinamizar a questão fundiária no Brasil. No entanto, os desafios de desapropriação e fomento à produção familiar precisarão superar questões orçamentárias. - [MP da energia: brilhou ou não brilhou?](https://politicaporinteiro.org/2024/04/15/mp-da-energia-brilhou-ou-nao-brilhou/) - Medida para reduzir contas de luz podem ter resultado a curto prazo, mas gerar pressão pro futuro; e também provoca debate sobre subsídios a renováveis. - [Tem que queimar para ficar mais verde?](https://politicaporinteiro.org/2024/04/08/tem-que-queimar-para-ficar-mais-verde/) - Brasil seguirá explorando petróleo e a justificativa é a transição energética. Enquanto isso, agricultores renegociam dívidas por prejuízos de eventos climáticos extremos. - [“Prorrogável por igual período”? Com as metas climáticas, não.](https://politicaporinteiro.org/2024/04/05/prorrogavel-por-igual-periodo-com-as-metas-climaticas-nao/) - À medida que o tempo passa, a urgência de os países apresentarem seus pacotes de compromisso climático - dentre os quais, as NDCs - só aumenta. Muito se espera do Brasil, que precisará superar a cultura de “brincar” com o tempo. - [“Para Belém e além…” S’il vous plaît!](https://politicaporinteiro.org/2024/04/01/para-belem-e-alem-sil-vous-plait/) - Em contexto de preparação à COP-30, Macron visita Lula, Belém e empresariado brasileiro, e pauta climática assume o centro das relações diplomáticas brasileiras, mais uma vez. - [Unidades de Conservação: Uma é pouco… quatro é bom, mas não é demais](https://politicaporinteiro.org/2024/03/25/unidades-de-conservacao-uma-e-pouco-quatro-e-bom-mas-nao-e-demais/) - Duas novas Unidades de Conservação foram criadas. O placar de novas UCs sobe para quatro. Mas o ritmo segue aquém do esperado de Lula 3. - [Quem vai dar mais?](https://politicaporinteiro.org/2024/03/18/quem-vai-dar-mais/) - Países têm menos de 1 ano para apresentar novas NDCs. EUA afirmam que o farão ainda em 2024. O Brasil vai ficar assistindo ou liderar o caminho? - [PlanGeo: um novo ciclo mapeamento geológico e a agenda da transição](https://politicaporinteiro.org/2024/03/14/plangeo-um-novo-ciclo-mapeamento-geologico-e-a-agenda-da-transicao/) - MME anuncia Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Conselho Nacional de Política Mineral. - [Cadeiras para trabalhar, cadeiras para atrapalhar](https://politicaporinteiro.org/2024/03/11/cadeiras-para-trabalhar-cadeiras-para-atrapalhar/) - Diferentes grupos de trabalho e câmaras técnicas são criadas pelo Executivo; no Legislativo, a Câmara elege novos presidentes de comissões. - [Como lidar com a produção de minerais estratégicos e promover a transição energética?](https://politicaporinteiro.org/2024/03/08/como-lidar-com-a-producao-de-minerais-estrategicos-e-promover-a-transicao-energetica/) - A falta de uma política transparente coloca em dúvida a capacidade do país de explorar minerais críticos de forma sustentável e eficiente. - [E nem chegaram as águas de março](https://politicaporinteiro.org/2024/03/04/e-nem-chegaram-as-aguas-de-marco/) - Enquanto se discute sobre financiamento e governança, as pessoas sentem com cada vez mais frequência os efeitos de um clima mais instável. - [O “Brasil Cocar” está a caminho ou vão ouvir só no samba?](https://politicaporinteiro.org/2024/03/01/o-brasil-cocar-esta-a-caminho-ou-vao-ouvir-so-no-samba/) - Congresso e STF voltam oficialmente às atividades e têm pautas importantes pela frente. No Executivo, o mês do Carnaval foi morno, com muitos atos ainda relativos à “arrumação de casa”. - [Concessões em parques e florestas: Estado e empresas podem cooperar?](https://politicaporinteiro.org/2024/02/27/concessoes-em-parques-e-florestas-estado-e-empresas-podem-cooperar/) - Parcerias de investimento permitem ao poder público se concentrar em funções indelegáveis e fomentar economia verde; ao empresariado, uma grande oportunidade de investir em sustentabilidade. - [O cofrinho engordou, mas ainda é “-inho”](https://politicaporinteiro.org/2024/02/26/o-cofrinho-engordou-mas-ainda-e-inho/) - Fundo Clima reforçado e mais doações ao Fundo Amazônia aumentam recursos do impreciso e insuficiente Orçamento Climático brasileiro. - [Ô, abre alas! Que os alertas não param de passar!](https://politicaporinteiro.org/2024/02/19/o-abre-alas-que-os-alertas-nao-param-de-passar/) - Pesquisa desenvolvida por cientistas brasileiros volta a alertar sobre o risco de, dentro de pouco tempo, perdermos a Amazônia do modo como a conhecemos. - [Governo Lula 3 - ano 2: hora de publicar e executar](https://politicaporinteiro.org/2024/02/16/governo-lula-3-ano-2-hora-de-publicar-e-executar/) - Janeiro é sempre mês de planejar a vida, projetar as receitas e os gastos, definir prioridades… Não é diferente com a coisa pública. - [Risco climático no Mapa](https://politicaporinteiro.org/2024/02/12/risco-climatico-no-mapa/) - Normas do Ministério da Agricultura e do CMN sinalizam incorporação de dados e respostas a eventos climáticos às políticas agrícolas. - [Regulação do mercado de carbono: a volta do que não foi](https://politicaporinteiro.org/2024/02/08/regulacao-do-mercado-de-carbono-a-volta-do-que-nao-foi/) - Como está a tramitação do projeto de lei de regulação do mercado de carbono, com suas idas e vindas no Congresso. - [Não dá para negociar com o clima](https://politicaporinteiro.org/2024/02/05/nao-da-para-negociar-com-o-clima/) - Governo se organiza para avançar pautas prioritárias no Congresso. Qual vai ser o espaço da agenda climática? - [Balanço 2023: A chapa tá quente - e não é brincadeira!](https://politicaporinteiro.org/2024/02/01/balanco-2023-a-chapa-ta-quente-e-nao-e-brincadeira/) - Registros e análises dos atos e fatos mais marcantes na agenda climática brasileira e perspectivas para os próximos passos do país em 2024. - [Só falta sair do papel](https://politicaporinteiro.org/2024/01/29/so-falta-sair-do-papel/) - Iniciativas de políticas climáticas estão em vários documentos, mas é preciso articulação para que não se perca o rumo da descarbonização efetiva. - [A Nova Indústria Brasil (NIB): avaliação e desafios na convergência com a agenda climática](https://politicaporinteiro.org/2024/01/25/a-nova-industria-brasil-nib-avaliacao-e-desafios-na-convergencia-com-a-agenda-climatica/) - Para que a política se alinhe com a agenda climática global é crucial que as missões propostas sejam mais claras, objetivas e ambiciosas. - [Análise mensal - Dezembro 2023](https://politicaporinteiro.org/2024/01/23/analise-mensal-dezembro-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [Então é Natal, e o que o governo fez… na agenda climática?](https://politicaporinteiro.org/2023/12/22/entao-e-natal-e-o-que-o-governo-fez-na-agenda-climatica/) - Para a reconstrução das políticas climáticas, limpar os escombros seria um passo importante neste ano. Quais foram as principais medidas revisadas em 2023? E o que faltou revogar? - [Chovendo no molhado](https://politicaporinteiro.org/2024/01/22/chovendo-no-molhado/) - Agenda de adaptação caminha lentamente e está distante de acompanhar eventos extremos mais intensos e frequentes. - [Parâmetros frágeis criam incerteza na gestão de desastres climáticos](https://politicaporinteiro.org/2024/01/19/parametros-frageis-criam-incerteza-na-gestao-de-desastres-climaticos/) - Indicadores robustos devem pautar respostas e, sobretudo, prevenção a eventos extremos e política de adaptação. - [Uma resolução para os próximos quatro anos](https://politicaporinteiro.org/2024/01/15/uma-resolucao-para-os-proximos-quatro-anos/) - Plano Plurianual da União 2024-2027 vira lei com correção da NDC incorporada. Orçamentos precisam corresponder. - [E o mercado de carbono passou na Câmara](https://politicaporinteiro.org/2023/12/22/e-o-mercado-de-carbono-passou-na-camara/) - Projeto de lei 2.148/15 é aprovado na última sessão deliberativa da Câmara no ano. Em 2024, texto deverá ser discutido novamente no Senado - [E o mercado de carbono? Até a Reforma Tributária foi…](https://politicaporinteiro.org/2023/12/21/e-o-mercado-de-carbono-ate-a-reforma-tributaria-foi/) - Na última semana de discussões no Congresso em 2023, relator na Câmara diz que houve acordo para votar projeto do mercado regulado de carbono. Mas votação ainda é incerta - [O começo do fim](https://politicaporinteiro.org/2023/12/15/o-comeco-do-fim/) - Era dos combustíveis fósseis inicia seu ocaso, mostra a COP. Quem seguirá cavando até o fim do dia, quem já está buscando seu lugar ao Sol no novo dia? - [COP 28 - Dia 13 | final: O Consenso dos Emirados Árabes](https://politicaporinteiro.org/2023/12/13/cop-28-dia-13-final-o-consenso-dos-emirados-arabes/) - Confira a análise do Global Stocktake, o Balanço Global, com base na avaliação de Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa - [COP 28 - Dia 12: A chama ainda está acesa](https://politicaporinteiro.org/2023/12/12/cop-28-dia-12-a-chama-ainda-esta-acesa/) - É preciso ter esperança de que ainda seja possível chegar a um consenso sobre o texto do Balanço Global e sobre o objetivo global de adaptação. - [COP28 - Dia 11: Será o fim?](https://politicaporinteiro.org/2023/12/11/cop28-dia-11-sera-o-fim/) - Texto do GST deixa em suspenso o fim – ou o sucesso – da COP 28 por não apresentar um cronograma claro e ambicioso de transição de combustíveis fósseis. - [COP 28 - Dia 10: “O fracasso não é uma opção”](https://politicaporinteiro.org/2023/12/10/cop-28-dia-10-o-fracasso-nao-e-uma-opcao/) - Em meio a muitas controvérsias e negociações, aumentam as expectativas para a reta final da Conferência em Dubai. - [COP 28 - Dia 9: Três dias para achar as palavras certas](https://politicaporinteiro.org/2023/12/09/cop-28-dia-9-tres-dias-para-achar-as-palavras-certas/) - Combustíveis fósseis são o tema central das negociações. Reduzir, eliminar, substituir... termos que os acompanharão dirão o quanto manteremos a meta de 1,5° viável - [COP 28 - Dia 8: Retomando os trabalhos](https://politicaporinteiro.org/2023/12/08/cop-28-dia-8-retomando-os-trabalhos/) - Após o dia de folga, as negociações entram em sua fase final com novo texto do GST trazendo “substituição” dos fósseis, em vez de “eliminação” - [Phase out ou in?](https://politicaporinteiro.org/2023/12/08/phase-out-ou-in/) - Movimentação de forças contrárias ao compromisso global do phase out mostra que falar sobre o fim da era dos fósseis se tornou inevitável em Dubai. - [Análise mensal - Novembro 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/12/07/analise-mensal-novembro-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [O Plano de Recuperação de Pastagens no Brasil e os debates sobre sistemas alimentares na COP 28](https://politicaporinteiro.org/2023/12/08/o-plano-de-recuperacao-de-pastagens-no-brasil-e-os-debates-sobre-sistemas-alimentares-na-cop-28/) - Recuperação das pastagens deve ser parte de uma estratégia mais ampla para sistemas alimentares mais resilientes, que precisa estar no texto do GST em Dubai. - [COP 28 - dia 7: O desafio de transformar desejos em compromissos](https://politicaporinteiro.org/2023/12/06/cop-28-dia-7-o-desafio-de-transformar-desejos-em-compromissos/) - COP28 chega à metade com eliminação dos combustíveis fósseis sobre a mesa. “Phase out” resistirá no texto ou irá para baixo do tapete? - [COP 28 - Dia 6: Brasil foca na missão 1.5 nas negociações do GST](https://politicaporinteiro.org/2023/12/05/cop-28-dia-6-brasil-foca-na-missao-1-5-nas-negociacoes-do-gst/) - País sugere retirar menção a 2º C, mantendo somente o limite de 1,5ºC a ser perseguido sob o Acordo de Paris. - [COP 28 - Dia 5: Adesão à Opep+ rende Fóssil do Dia ao Brasil](https://politicaporinteiro.org/2023/12/04/cop-28-dia-5-adesao-a-opep-rende-fossil-do-dia-ao-brasil/) - País é criticado por seguir na rota dos combustíveis fósseis, apesar de ambicionar ser uma liderança climática. - [Talanoa e Tribunal de Contas da União defendem mais ação e menos “greenwishing”](https://politicaporinteiro.org/2023/12/04/talanoa-e-tribunal-de-contas-da-uniao-defendem-mais-acao-e-menos-greenwishing/) - Na COP28, Talanoa participa de evento do TCU e reforça a necessidade de sair das promessas para a ação climática eficaz. - [COP 28 - Dia 4: Água e óleo não se misturam e não combinam com a ambição climática](https://politicaporinteiro.org/2023/12/03/cop-28-dia-4-agua-e-oleo-nao-se-misturam-e-nao-combinam-com-a-ambicao-climatica/) - Além dos combustíveis fósseis, o domingo teve como tema a saúde na Conferência do Clima da ONU segue. - [COP 28 - dia 3: Aumentar renováveis é bom, mas os elefantes fósseis seguem na sala](https://politicaporinteiro.org/2023/12/02/cop-28-dia-3-aumentar-renovaveis-e-bom-mas-os-elefantes-fosseis-seguem-na-sala/) - Colômbia dá exemplo ao aderir à pressão por Tratado de Não Proliferação de Fósseis; e compromisso para triplicar renováveis até 2030 é anunciado - [A COP tá on](https://politicaporinteiro.org/2023/12/01/a-cop-ta-on/) - Dois dias de COP e decisões importantes já foram tomadas na Conferência do Clima da ONU, como o fundo de perdas e danos. - [COP28 - dia 2: Lula discursa](https://politicaporinteiro.org/2023/12/01/cop28-dia-2-lula-discursa/) - Lula discursa na COP28; Brasil lança iniciativa Florestas Tropicais para Sempre. - [Descarbonização entrou nos discursos de Lula; phase out, não](https://politicaporinteiro.org/2023/12/01/descarbonizacao-entrou-nos-discursos-de-lula-phase-out-nao/) - O presidente reafirmou na COP que o Brasil almeja ser um líder climático. Na estratégia de liderar pelo exemplo, falou da queda no desmatamento na Amazônia. A redução da exploração de petróleo ainda é tabu. - [COP28 - dia 1: um bom começo](https://politicaporinteiro.org/2023/11/30/cop28-dia-1-um-bom-comeco/) - Operacionalização do fundo de perdas e danos foi o destaque da abertura da COP em Dubai. O que rolou no dia 1 e o que esperar desta sexta-feira - [COP 28: GST, financiamento climático e outros pontos em que estaremos de olho](https://politicaporinteiro.org/2023/11/30/cop-28-gst-financiamento-climatico-e-outros-pontos-em-que-estaremos-de-olho/) - Conferência começa nesta quinta-feira em Dubai e vamos acompanhar as negociações, além de participar de eventos da programação paralela - [Gestão Pública e Tribunais de Contas em tempos de Emergência Climática: um debate necessário](https://politicaporinteiro.org/2023/11/29/gestao-publica-e-tribunais-de-contas-em-tempos-de-emergencia-climatica-um-debate-necessario/) - Ter Tribunais de Contas atentos à questão climática na aplicação de suas auditorias é fundamental para a sustentabilidade do orçamento público. - [Política Climática por Inteiro retrata avanços e lacunas da política climática brasileira](https://politicaporinteiro.org/2023/11/28/politica-climatica-por-inteiro-retrata-avancos-e-lacunas-da-politica-climatica-brasileira/) - Evento de lançamento contou com especialistas do setor e do governo que ressaltaram que relatório deve ser fonte para a sociedade em geral. - [Parem de jogar toda a responsabilidade na Amazônia!](https://politicaporinteiro.org/2023/11/24/parem-de-jogar-toda-a-responsabilidade-na-amazonia/) - Relatório da Talanoa mostra que precisamos ir além de reduzir o desmatamento na Amazônia para ter resultado contra as mudanças climáticas. - [Rio 40 graus…atualizando… Rio 53 graus](https://politicaporinteiro.org/2023/11/17/rio-40-graus-atualizando-rio-53-graus/) - Recorde de temperatura no Brasil, com tempestade, seca e incêndios. Extremos climáticos retratam mudanças há tempos anunciadas. - [Redução do desmatamento já está na bagagem para a COP](https://politicaporinteiro.org/2023/11/10/reducao-do-desmatamento-ja-esta-na-bagagem-para-a-cop/) - Queda do desmatamento na Amazônia é ótimo trunfo para o Brasil. Mas a lista do dever de casa é bem maior. - [Análise mensal - Outubro 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/11/10/analise-mensal-outubro-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [Brazil sets absolute emissions targets in revised NDC](https://politicaporinteiro.org/2023/11/08/brazil-sets-absolute-emissions-targets-in-revised-ndc/) - With this communication, the country resumes the ambition pointed out in terms of absolute emission values presented to the world in 2015. - [Uma NDC antipedalada](https://politicaporinteiro.org/2023/11/06/uma-ndc-antipedalada/) - Governo do Brasil estabelece limites absolutos de emissões para 2025 e 2030 em correção das metas climáticas apresentada à UNFCCC. - [Brasil estabelece limites absolutos de emissões em NDC corrigida](https://politicaporinteiro.org/2023/11/03/ndc-2023/) - Metas da NDC são de 1,32 GtCO2e para 2025 e 1,20 GtCO2e para 2030, retomando ambição apresentada em 2015/2016 - [Correção da NDC finalmente com prazo](https://politicaporinteiro.org/2023/10/27/correcao-da-ndc-finalmente-com-prazo/) - Resoluções do CIM são publicadas no DOU. Brasil comunicará a correção à UNFCCC antes da COP28. - [Maior discussão sobre petróleo no MMA: a retomada do GTPEG após 4 anos](https://politicaporinteiro.org/2023/10/27/maior-discussao-sobre-petroleo-no-mma-a-retomada-do-gtpeg-apos-4-anos/) - Grupo fará interlocução com o Ministério de Minas e Energia, em questões sobre exploração e produção de petróleo e gás, excetuado o licenciamento ambiental. - [Marco temporal e outros vetos: os próximos campos na batalha pelos direitos indígenas](https://politicaporinteiro.org/2023/10/26/marco-temporal-e-outros-vetos-os-proximos-campos-na-batalha-pelos-direitos-indigenas/) - Artigos barrados pelo presidente Lula voltam ao Congresso para análise; tema deve acabar retornando ao Judiciário. - [Marco Temporal: veto parcial, luta total](https://politicaporinteiro.org/2023/10/20/marco-temporal-veto-parcial-luta-total/) - Presidente barra trecho que estabelecia promulgação da CF como limite para a demarcação de terras indígenas e outros artigos, mas Congresso promete derrubar. - [PL do Mercado de Carbono: como ficou o texto do Senado enviado à Câmara](https://politicaporinteiro.org/2023/10/19/pl-do-mercado-de-carbono-como-ficou-o-texto-do-senado-enviado-a-camara/) - Texto em tramitação é a melhor versão que já tivemos para criar um instrumento de precificação de emissões no Brasil. - [Com os olhos cheios d’água](https://politicaporinteiro.org/2023/10/16/com-os-olhos-cheios-dagua/) - A falta e o excesso de água castigam do Norte ao Sul do país. Só na última semana foram 94 municípios que decretaram situação de emergência. - [Análise mensal - Setembro 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/10/11/analise-mensal-setembro-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [Antes um mercado criado por lei do que emissões voando](https://politicaporinteiro.org/2023/10/06/antes-um-mercado-criado-por-lei-do-que-emissoes-voando/) - PL do Mercado de Carbono aprovado no Senado não é perfeito, mas aproxima Brasil de, finalmente, precificar emissões. - [Talanoa participa de fórum do TCU sobre desenvolvimento sustentável](https://politicaporinteiro.org/2023/10/05/talanoa-participa-de-forum-do-tcu-sobre-desenvolvimento-sustentavel/) - Evento ressalta a conexão entre fiscalização, governança e sustentabilidade. - [Brasil perto de ter um sistema de comércio de emissões](https://politicaporinteiro.org/2023/10/04/brasil-perto-de-ter-um-sistema-de-comercio-de-emissoes/) - Senado aprova PL 412/2022 por unanimidade. - [Legislação dá autonomia para IBAMA decidir sobre Foz do rio Amazonas](https://politicaporinteiro.org/2023/08/23/legislacao-da-autonomia-para-ibama-decidir-sobre-foz-do-amazonas/) - Entenda por que parecer da AGU não é liberação para exploração de petróleo na Margem Equatorial; IBAMA pode exigir estudos de impacto ambiental. - [(Des) Harmonia entre os poderes](https://politicaporinteiro.org/2023/09/29/des-harmonia-entre-os-poderes/) - Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023. - [Em busca da ambição perdida](https://politicaporinteiro.org/2023/09/22/em-busca-da-ambicao-perdida/) - Anúncio da correção da NDC brasileira e reprovação da tese do Marco Temporal no STF são sinais de avanço para a agenda climática. - [Marco temporal: o que vem depois da batalha vencida no STF](https://politicaporinteiro.org/2023/09/22/marco-temporal-o-que-vem-depois-da-batalha-vencida-no-stf/) - Povos indígenas seguem mobilizados de olho em questões ainda abertas no histórico julgamento e ameaças em outras esferas, sobretudo no Congresso. - [Atualização da NDC brasileira vai contra Acordo de Paris ao não elevar ambição climática](https://politicaporinteiro.org/2022/04/07/atualizacao-da-ndc-brasileira-vai-contra-acordo-de-paris-ao-nao-elevar-ambicao-climatica/) - A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de gases do efeito estufa, no Acordo de Paris) mantém para esta década um patamar de emissões mais elevado do que o país apresentou em 2016, na NDC original. A nova submissão do Brasil não aumenta - [Brazil's NDC: more ambition in 2023?](https://politicaporinteiro.org/2023/09/21/brazil-ndc-more-ambition-in-2023/) - The 2023 update of Brazil's NDC announced at the Climate Ambition Summit returns the country's climate ambition to the level of the First NDC of 2015 - [NDC 2023: o Brasil aumentou a ambição?](https://politicaporinteiro.org/2023/09/20/ndc-2023-o-brasil-aumentou-a-ambicao/) - A ministra Marina Silva anunciou as metas da correção da NDC: 48% para 2025 e 53% para 2030 na Cúpula da Ambição Climática. Confira a análise comparativa em % e valores absolutos com os números anteriores - [Lula na ONU: alerta sobre mundo mais desigual - e mais quente](https://politicaporinteiro.org/2023/09/19/lula-na-onu-alerta-sobre-mundo-mais-desigual-e-mais-quente/) - Discurso na Assembleia Geral da organização, em Nova York, coloca o enfrentamento da emergência climática como elemento relevante no combate às desigualdades. - [Análise mensal - Agosto 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/09/07/analise-mensal-agosto-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [O tão aguardado CIM](https://politicaporinteiro.org/2023/09/15/o-tao-aguardado-cim/) - Governo faz primeira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e anuncia correção da NDC ao nível de ambição de 2015. - [Brasil retomará ambição da NDC de 2015, corrigindo pedalada climática](https://politicaporinteiro.org/2023/09/15/brasil-retomara-ambicao-da-ndc-de-2015-corrigindo-pedalada-climatica/) - Meta de redução de emissões voltará a ser quantificada em valores absolutos: 1,32 GtCO₂e para 2025 e 1,20 GtCO₂e para 2030. - [Presentes para a Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2023/09/08/presentes-para-a-amazonia/) - Normas editadas para comemorar o Dia da Amazônia trazem boas expectativas para manter desmatamento em queda, avançar na regularização fundiária e proteger a floresta e seus povos - [CAR ativo passa a ser exigência para regularização em terra pública na Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2023/09/06/car-ativo-passa-a-ser-exigencia-para-regularizacao-em-terra-publica-na-amazonia/) - Decreto 11.688, parte do pacote de normas do Dia da Amazônia, traz sinais positivos para o ordenamento territorial e destinação de terras públicas. - [A terra prometida… já esteve mais longe](https://politicaporinteiro.org/2023/09/01/a-terra-prometida-ja-esteve-mais-longe/) - Debate sobre marco temporal tem mais um capítulo no STF e Teoria do Indigenato está prevalecendo. E mais: PL do Mercado de Carbono entra na pauta. - [Até que ponto o novo PAC está alinhado à agenda climática?](https://politicaporinteiro.org/2023/08/31/ate-que-ponto-o-novo-pac-esta-alinhado-a-emergencia-climatica/) - Governo demonstra preocupação com as mudanças climáticas, mas destina 61% dos investimentos do eixo da transição energética para petróleo e gás. - [PL da regulação do mercado de carbono: entenda os principais pontos](https://politicaporinteiro.org/2023/08/26/pl-mercado-carbono-principais-pontos/) - O substitutivo ao PL 412/2022 está claro e bem organizado. É uma evolução entre propostas anteriores, ainda que necessite de aperfeiçoamentos - [PL do carbono, Fundo Clima, título verde… faltou o CIM!](https://politicaporinteiro.org/2023/08/25/pl-do-carbono-fundo-clima-titulo-verde-faltou-o-cim/) - Aguardados pontos da agenda em agosto se desenrolaram. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima segue sem se reunir. - [Boas energias pra Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2023/08/22/boas-energias-pra-amazonia/) - Programa de descarbonização da Amazônia Legal pode ser exemplo para transição energética em todo o país. - [Fundo Clima como fonte de financiamento da transição ecológica](https://politicaporinteiro.org/2023/08/17/fundo-clima-como-fonte-de-financiamento-da-transicao-ecologica/) - A primeira reunião do Comitê Gestor do FNMC em 2023 ocorre na próxima semana. Em julho, o instrumento registrava saldo de R$ 1,4 bilhão no BNDES. - [As possíveis tramitações do Mercado Regulado de Carbono](https://politicaporinteiro.org/2023/08/16/as-possiveis-tramitacoes-do-mercado-regulado-de-carbono/) - Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei Substitutivo e até Medida Provisória: qual o caminho mais provável para a lei de regulação do MBRE. - [Copos meio cheios – ou vazios](https://politicaporinteiro.org/2023/08/11/copos-meio-cheios-ou-vazios/) - Seja na Cúpula da Amazônia ou no anúncio do PAC, descarbonizar está na ponta da língua. Falta estar na ponta da caneta. - [Cúpula da Amazônia: evento “2 em 1” em Belém se encerra com a cuia de açaí “meio cheia” ou “meio vazia”?](https://politicaporinteiro.org/2023/08/10/cupula-da-amazonia-evento-2-em-1-em-belem-se-encerra-com-a-cuia-de-acai-meio-cheia-ou-meio-vazia/) - Cercada de grandes expectativas, a Cúpula da Amazônia aproximou governos e deu voz à sociedade civil, mas demonstrou que países da região ainda precisam de maior disposição política e senso de urgência se quiserem ser efetivos na luta climática. - [Análise mensal - Julho 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/08/04/analise-mensal-julho-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [O mar não está para peixe](https://politicaporinteiro.org/2023/08/04/o-mar-nao-esta-para-peixe/) - Oceano registra temperatura recorde; no Brasil, cai desmatamento na Amazônia, cresce o desafio para frear devastação também no Cerrado. - [Aberta a carteira dos fundos](https://politicaporinteiro.org/2023/07/28/aberta-a-carteira-dos-fundos/) - Com saldos bilionários, Fundo Amazônia e Fundo Clima precisam começar a desembolsar recursos. - [Fundo Amazônia aprova estratégia para reverter tendências de desmatamento apontadas no PPCDAm](https://politicaporinteiro.org/2023/07/25/fundo-amazonia-aprova-estrategia-para-reverter-tendencias-de-desmatamento-apontadas-no-ppcdam/) - Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) definiu critérios para aplicação dos recursos nos próximos dois anos. Saldo atual é de R$ 2,4 bilhões. - [Correndo com o relógio](https://politicaporinteiro.org/2023/07/21/correndo-com-o-relogio/) - Dia da Emergência Climática alerta que o orçamento de carbono está se esgotando e, com ele, o tempo que temos para agir. - [Enfrentamento da Emergência Climática como programa mais votado do PPA é recado a governo e ao Congresso](https://politicaporinteiro.org/2023/07/20/enfrentamento-da-emergencia-climatica-como-programa-mais-votado-do-ppa-e-recado-a-governo-e-ao-congresso/) - Na maior experiência de participação social digital do Poder Executivo Federal já realizada no país, Ministério do Meio Ambiente mostra força de mobilização. - [O recado da natureza](https://politicaporinteiro.org/2023/07/14/o-recado-da-natureza/) - Eventos como o ciclone extratropical que atingiu o país nesta semana devem ser mais frequentes e intensos. Agenda da adaptação é inadiável. - [Análise mensal - Junho 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/07/12/analise-mensal-junho-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [Desmatamento: alívio na Amazônia, alarme no Cerrado](https://politicaporinteiro.org/2023/07/07/desmatamento-alivio-na-amazonia-alarme-no-cerrado/) - Números do primeiro semestre confirmam que zerar a devastação em todos os biomas requer estratégias transversais e regionais - [Embargo geral preventivo e remoto para coibir desmatamento na Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2023/07/05/embargo-geral-preventivo-e-remoto-para-coibir-desmatamento-na-amazonia/) - Norma, com foco em TIs e demais áreas públicas, permite ao IBAMA embargar independentemente da apuração individualizada da responsabilidade pelas infrações. - [O que mudou no Manual do Crédito Rural](https://politicaporinteiro.org/2023/07/03/o-que-mudou-no-manual-do-credito-rural/) - CAR suspenso, sobreposição a UC e outros impedimentos para restringir empréstimos a desmatadores. - [CMN veta crédito rural a desmatador](https://politicaporinteiro.org/2023/06/30/cmn-veta-credito-rural-a-desmatador/) - Conselho Monetário Nacional alinha crédito rural a critérios ESG; Governo lança Plano Safra com fatia ainda tímida para descarbonização. - [Em seis meses, 18 territórios quilombolas reconhecidos](https://politicaporinteiro.org/2023/06/23/em-seis-meses-18-territorios-quilombolas-reconhecidos/) - Reconhecimento é passo importante e deve ser acelerado até a titulação, para que seja superada a indefinição fundiária, um dos gargalos da política de governança da terra imprescindível na descarbonização - [Mercados de carbono - entenda os principais conceitos e desfaça confusões](https://politicaporinteiro.org/2023/06/29/mercados-de-carbono-entenda-os-principais-conceitos-e-desfaca-confusoes/) - Talanoa lança documento para explicar como funciona e quais as particularidades dos mercados de carbono. - [Análise mensal - Maio 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/06/06/analise-mensal-maio-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [Análise mensal - Abril 2023](https://politicaporinteiro.org/2023/05/02/analise-mensal-abril-2023/) - Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil. - [Os atos do governo federal no Dia do Meio Ambiente](https://politicaporinteiro.org/2023/06/06/os-atos-do-governo-federal-no-dia-do-meio-ambiente/) - Veja as normas assinadas por Lula para marcar o 5 de junho. - [President pledges NDC correction and resumption of 2015 climate commitments](https://politicaporinteiro.org/2023/06/05/president-pledges-ndc-correction-and-resumption-of-2015-climate-commitments/) - Announcement on World Environment Day signals government's intention to resume and clarify 2025 and 2030 climate targets; timeline not yet announced. - [Amarelou ou segue verde?](https://politicaporinteiro.org/2023/06/02/amarelou-ou-segue-verde/) - Compromissos com agendas socioambientais e climáticas devem ser reafirmados – Semana do Dia Mundial do Meio Ambiente sob expectativa. - [E só está começando](https://politicaporinteiro.org/2023/05/26/e-so-esta-comecando/) - Quem quer ser campeão do clima precisa defender conquistas e lançar-se ao ataque no emperrado jogo Legislativo. - [MP 1154: mal começou, já vai desmontar?](https://politicaporinteiro.org/2023/05/24/mp1154/) - Propostas de emendas à Medida Provisória de organização dos ministérios colocam em risco a reconstrução das políticas climáticas - [A foz da discórdia](https://politicaporinteiro.org/2023/05/19/a-foz-da-discordia/) - Negativa do IBAMA a licença para Petrobras perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas sinaliza peso de decisões técnicas nos embates da agenda climática. - [A política de preços da Petrobras e a nossa descarbonização](https://politicaporinteiro.org/2023/05/17/a-politica-de-precos-da-petrobras-e-a-nossa-descarbonizacao/) - Ator de peso para acelerar o processo de descarbonizar a economia, estatal deve divulgar de forma objetiva sua estratégia de preços. - [O sonho da justiça ambiental](https://politicaporinteiro.org/2023/05/12/o-sonho-da-justica-ambiental/) - Se o Congresso Nacional ratificar o Acordo de Escazú, o Brasil ampliará participação pública nas tomadas de decisão e acesso à justiça em questões ambientais. - [Política por Inteiro atualiza seu monitoramento das políticas climáticas para o contexto do novo governo](https://politicaporinteiro.org/2023/05/12/politica-por-inteiro-atualiza-seu-monitoramento-das-politicas-climaticas-para-o-contexto-do-novo-governo/) - Novo acompanhamento conta com 15 temas, alinhados aos setores e instrumentos que compõem a Nossa Descarbonização. - [Disputa dentro e fora das terras indígenas](https://politicaporinteiro.org/2023/05/05/disputa-dentro-e-fora-das-terras-indigenas/) - Na TI Yanomâmi, confronto com garimpeiros e mortes ampliam escalada de violência. Em Brasília, queda de braço na tese do marco temporal. - [Não decolou](https://politicaporinteiro.org/2023/04/28/nao-decolou/) - Pedido de desculpas do governo aos quilombolas de Alcântara é recebido como cena política e comunidades manifestam frustração. - [PPCDAm: Plano precisa evitar o colapso da floresta e acelerar a redução de emissões no curtíssimo prazo](https://politicaporinteiro.org/2023/04/27/ppcdam-plano-precisa-evitar-o-colapso-da-floresta-e-acelerar-a-reducao-de-emissoes-no-curtissimo-prazo/) - Talanoa defende parâmetros mais claros para mensurar evolução e alcance do desmatamento zero até 2030. - [Dia dos Povos Indígenas: esperando por TI](https://politicaporinteiro.org/2023/04/20/dia-dos-povos-indigenas-esperando-por-ti/) - Segue na expectativa a demarcação de terras indígenas, após hiato de 5 anos; STF divulga data do julgamento do marco temporal. - [Ser ou não ser “verde”](https://politicaporinteiro.org/2023/04/14/ser-ou-nao-ser-verde/) - Os sinais contraditórios do governo federal no combate às mudanças climáticas: do retorno do PPCDAM à pressão para explorar petróleo na Foz do Amazonas, com um pulinho na China. - [Medindo o ritmo da descarbonização](https://politicaporinteiro.org/2023/04/06/medindo-o-ritmo-da-descarbonizacao/) - Plataforma da Talanoa vai monitorar a velocidade do país rumo a uma economia de zero carbono. E mais: nos 100 dias, cadeiras vazias dificultam articulação da agenda climática. - [PPCDAm - O retorno: plano de combate ao desmatamento na Amazônia está em consulta pública](https://politicaporinteiro.org/2023/04/11/ppcdam-consulta-publica/) - Elaborado com o envolvimento de pelo menos 17 ministérios, PPCDAm tem 180 ações e sua elaboração atende o chamado à transversalidade da pauta climática - [100 dias: por que a reconstrução está mais lenta do que o esperado?](https://politicaporinteiro.org/2023/04/06/100-dias-por-que-a-reconstrucao-esta-mais-lenta-do-que-o-esperado/) - Somente 5% dos atos que deveriam ser revistos ou revogados para a retomada das políticas climática e socioambiental foram revisitados. Articulação de uma agenda transversal emperra nas cadeiras vazias. - [Será a volta dos jabutis no Congresso?](https://politicaporinteiro.org/2023/03/31/sera-a-volta-dos-jabutis-no-congresso/) - Câmara aprova Medida Provisória que coloca em risco a proteção da Mata Atlântica e da biodiversidade brasileira. - [Multas ambientais: passa a régua e cobra a conta](https://politicaporinteiro.org/2023/03/24/multas-ambientais-passa-a-regua-e-cobra-a-conta/) - Pareceres da AGU liberando IBAMA a cobrar bilhões em infrações é passo importante para apertar cerco a infratores ambientais e reverter desmonte. - [Já não vivemos um estado de coisas inconstitucional no meio ambiente?](https://politicaporinteiro.org/2023/03/23/peticoes-agu-meio-ambiente/) - O processo de retomada das agendas socioambientais e climáticas está em curso. Porém, um desmonte promovido com método não se reverte somente por vontade e de forma repentina - [Sul 40 graus](https://politicaporinteiro.org/2023/03/17/sul-40-graus/) - Altas temperaturas e estiagem causam prejuízos na agricultura e na pecuária do Rio Grande do Sul por mais um ano. - [Reconstrução: atualização agosto a dezembro de 2022](https://politicaporinteiro.org/2023/03/13/reconstrucao-atualizacao-agosto-a-dezembro-de-2022/) - A reconstrução das políticas socioambiental e climática brasileiras passa por revisar ao menos 473 atos infralegais. Este é o balanço final do levantamento realizado pela POLÍTICA POR INTEIRO, atualizando o relatório Reconstrução, lançado em novembro de 2022. A publicação, resultado da análise de mais de 140 mil atos com interface às políticas de meio ambiente - [Conama reestruturado: mudanças necessárias, mas suficientes?](https://politicaporinteiro.org/2023/02/22/conama-reestruturado-mudancas-necessarias-mas-suficientes/) - Apesar da intenção positiva, há pontos a serem aperfeiçoados, especialmente na nova conjuntura governamental e na transversalidade da pauta climática - [Não é hora de baixar a guarda](https://politicaporinteiro.org/2023/03/10/nao-e-hora-de-baixar-a-guarda/) - É preciso ir com mais ênfase do discurso à prática, acelerar as ações para coibir o desmatamento e regular com eficiência os mecanismos de combate às ilegalidades - [Fundo Amazônia, yes! Não somente](https://politicaporinteiro.org/2023/03/03/fundo-amazonia-yes-nao-somente/) - Assessor Especial dos EUA para o Clima fala de recursos para o Brasil e ouve cobrança por controle dos valores a serem repassados - [Um terço dos municípios brasileiros enfrentou emergência por extremos climáticos desde 2019](https://politicaporinteiro.org/2023/02/28/um-terco-dos-municipios-brasileiros-enfrentou-emergencia-por-extremos-climaticos-desde-2019/) - Dado é da ferramenta Monitor de Desastres, da Política por Inteiro - [Adaptação já! Questão de sobrevivência](https://politicaporinteiro.org/2023/02/24/adaptacao-ja-questao-de-sobrevivencia/) - Eventos extremos cada vez mais frequentes escancaram as desigualdades que marcam a ocupação dos territórios - [Ó abre alas, pra sociedade civil entrar](https://politicaporinteiro.org/2023/02/17/o-abre-alas-pra-sociedade-civil-entrar/) - CONAMA é reestruturado com mais participação social, mas ainda sem paridade poder público x sociedade civil. - [Reconstrução é a palavra de ordem](https://politicaporinteiro.org/2023/01/31/reconstrucao-e-a-palavra-de-ordem/) - Reconstruir é a palavra de ordem hoje no Brasil. Seja no sentido material ou figurado, o país passa por um processo de recomposição de suas estruturas. Dentro dessa perspectiva, em relação à agenda climática e ambiental, a Política por Inteiro lançou, neste mês de janeiro, o Monitor da Reconstrução. A ferramenta vai acompanhar se as - [Brasil e EUA: bloco dos unidos pelo clima](https://politicaporinteiro.org/2023/02/10/brasil-e-eua-bloco-dos-unidos-pelo-clima/) - Encontro de Lula com Biden confirma que a agenda climática é oportunidade para o Brasil buscar protagonismo - [A porteira foi fechada](https://politicaporinteiro.org/2023/01/06/a-porteira-foi-fechada/) - É dada a largada. Hora de recomeço, reestruturação, reconstrução. A posse de Marina Silva no rebatizado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023) e a publicação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que estabelece a organização básica dos 31 ministérios e 6 órgãos da Presidência da - [O novo velho Legislativo](https://politicaporinteiro.org/2023/02/03/o-novo-velho-legislativo/) - Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG) seguem nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Mais do que as reeleições, as votações alcançadas dão os sinais políticos desta semana movimentada no Legislativo e nas relações entre os parlamentares e o Executivo. Lira obteve 464 votos, 162 a mais do que há dois anos, quando - [Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2022/06/24/tem-peixe-grande-a-pesca-ilegal-e-a-criminalidade-na-amazonia/) - A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), publicada nesta quinta-feira (23). A pesca ilegal da piracatinga e do pirarucu (Arapaima gigas) - [Sobre cupins e cupinchas](https://politicaporinteiro.org/2022/08/19/sobre-cupins-e-cupinchas/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (6), abrangendo atos relativos às declarações de calamidades públicas e situação de emergência, bem como o emprego da Força Nacional - [O discurso sem futuro de Bolsonaro na ONU](https://politicaporinteiro.org/2022/09/23/o-discurso-sem-futuro-de-bolsonaro-na-onu/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7), abrangendo atos de reconhecimento de situação de emergência em municípios e de autorização do emprego da Força Nacional de Segurança - [Pediu pra parar…parou!](https://politicaporinteiro.org/2022/09/30/pediu-pra-pararparou/) - Com todas as atenções voltadas ao pleito deste domingo, 2 de outubro, o Monitor de Atos Públicos viveu em estado letárgico nesta semana, registrando o menor volume de atos relevantes do ano. Foram captadas apenas 4 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (2). Entre as classes, Resposta - [(Balanço #10) Setembro: Perda de floresta vence em 1º turno: mapa de desempenho dos presidenciáveis mostra ampla vantagem para Bolsonaro no arco do desmatamento](https://politicaporinteiro.org/2022/10/07/balanco-10-setembro-perda-de-floresta-vence-1-turno/) - Áreas mais devastadas correspondem aos locais de liderança do ultraconservador. Disputa nos estados da Amazônia Legal coloca aliados do presidente à frente; AM e PA resistem enquanto RR perde Joenia em Brasília.Em ritmo de eleições gerais, os estados monitorados apresentaram pouca movimentação na temática ambiental dos poderes executivo e legislativo ao longo do mês de - [Subiu a régua](https://politicaporinteiro.org/2022/10/07/subiu-a-regua/) - Ainda com os holofotes direcionados para as eleições, nesta semana foram captadas 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Regulação teve o maior número de normas (3), abrangendo atos que estabelecem diretrizes de apoio à estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada - [Tem uma pedra no meio do caminho](https://politicaporinteiro.org/2022/10/14/tem-uma-pedra-no-meio-do-caminho/) - Faltando duas semanas para o segundo turno das eleições, foram captadas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, nesta semana. O tema mais recorrente foi Institucional (5). Entre as classes, Regulação teve o maior número de normas (3), seguido de Resposta (2). OCDEO caminho do Brasil para fazer parte da Organização para a Cooperação - [Um olho na eleição, outro no Congresso](https://politicaporinteiro.org/2022/10/21/um-olho-na-eleicao-outro-no-congresso/) - Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições e com as atenções voltadas ao pleito, esta semana foram captadas 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (5), englobando os reconhecimentos de situações de emergência em - [Deu no New York Times](https://politicaporinteiro.org/2022/10/28/deu-no-new-york-times/) - Na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais e para o governo de 12 Estados, com as atenções voltadas ao pleito, e o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público na sexta-feira (28), houve somente 6 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. A definição de quem ocupará o Palácio do Planalto - [Mãos à obra: iniciada a reconstrução](https://politicaporinteiro.org/2022/11/04/maos-a-obra-iniciada-a-reconstrucao/) - A relevância dos temas clima e meio ambiente, destacados ao longo da campanha presidencial, foi confirmada na primeira semana pós-eleições, com o anúncio de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva irá à COP 27, no Egito. A volta do Brasil como ator importante no cenário internacional se dá principalmente pela pauta climática. - [COP 27: como foi a primeira semana](https://politicaporinteiro.org/2022/11/11/cop-27-como-foi-a-primeira-semana/) - De 6 a 18 de novembro, a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27) reúne, em Sharm El-Sheik, no Egito, chefes de estado, lideranças de setores públicos, privados e do terceiro setor, ativistas e acadêmicos para debater e costurar soluções para enfrentarmos a emergência climática. O desafio é frear o aquecimento global para - [Brasil na COP: o campeão voltou?](https://politicaporinteiro.org/2022/11/11/brasil-na-cop-o-campeao-voltou/) - Primeira semana da 27a Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP 27, em Sharm-El-Sheik, Egito. Líderes mundiais estão reunidos, por duas semanas, até o dia 18 de novembro. O grande desafio é chegar a acordos visando manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5oC. A expectativa é de avanços em pontos - [Já é 2023 para o Brasil na COP](https://politicaporinteiro.org/2022/11/18/ja-e-2023-para-o-brasil-na-cop/) - Com a ida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva à 27ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP 27, em Sharm El-Sheik, no Egito, o Brasil voltou à cena global nas discussões sobre clima. O primeiro compromisso de Lula foi uma reunião com os enviados especiais para clima dos EUA (John - [COP 27: como foi a segunda semana](https://politicaporinteiro.org/2022/11/18/cop-27-como-foi-a-segunda-semana/) - A segunda semana da 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), em Sharm El-Sheik, no Egito, está sendo uma longa semana. O evento, previsto para terminar nesta sexta-feira (18), será prolongado pelo menos até sábado, para que prossigam as negociações, já que não se chegou a um acordo principalmente sobre financiamento para perdas - [Jogo parado no Executivo, jogo embolado no Legislativo](https://politicaporinteiro.org/2022/11/25/jogo-parado-no-executivo-jogo-embolado-no-legislativo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Institucional (9). Dentre as classes, a Regulação teve maior número de atos (6). Na sexta-feira, foi publicada portaria acrescentando mais cinco nomes à equipe de transição do meio ambiente: Edel Nazaré Santiago - [(Balanço #11 e 12): Desmatamento cai em 2022, mas não evita recorde histórico da era Bolsonaro; reunidos na COP 27, governadores da Amazônia se mobilizam para nova conjuntura federal](https://politicaporinteiro.org/2022/12/06/balanco-11-e-12-desmatamento-cai-em-2022-mas-nao-evita-recorde-historico-da-era-bolsonaro-reunidos-na-cop-27-governadores-da-amazonia-se-mobilizam-para-nova-conjuntura-federal/) - Mandato presidencial chega ao fim com trágico legado na conservação da floresta amazônica: em quatro anos, a devastação do bioma aumentou em 60%, com maior taxa de perda de florestas desde o início do monitoramento por satélite. O fim da era Bolsonaro na Presidência da República pode também significar o fim do avanço acelerado do desmatamento - [Chá de revelação do MMA – anote na agenda](https://politicaporinteiro.org/2022/12/22/cha-de-revelacao-do-mma-anote-na-agenda/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (4). Dentre as classes, Regulação teve o maior número de normas (8).Entre os atos publicados, destacam-se os relativos ao tema Mudança do Clima, notadamente (i) a que prorroga o prazo para - [Reconstrução das políticas públicas fortalece a democracia](https://politicaporinteiro.org/2023/01/13/reconstrucao-das-politicas-publicas-fortalece-a-democracia/) - Nos últimos meses, a sociedade civil se articulou em uma ampla frente para analisar decretos, portarias, instruções normativas e outros atos dos últimos quatro anos, a fim de traçar os planos da reconstrução das políticas públicas brasileiras. Reuniões e discussões muitas vezes vararam a madrugada, sem feriado ou fim de semana, para apoiar o governo - [Ministério dos Povos Indígenas - tirando 500 anos de atraso](https://politicaporinteiro.org/2023/01/20/ministerio-dos-povos-indigenas-tirando-500-anos-de-atraso/) - Na primeira semana de funcionamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) após a posse da ministra Sonia Guajajara, ficou evidente que entramos numa nova fase na história das políticas indigenistas no Brasil. A edição da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, revogando dispositivos para que não indígenas pudessem explorar madeira - [Yanomamis: eles pediram socorro. Quem negou?](https://politicaporinteiro.org/2023/01/27/yanomamis-eles-pediram-socorro-quem-negou/) - Uma criança de quatro anos que ainda não alcançou os dois dígitos na balança. Com 9,9 quilos, ela tem o peso de um bebê de menos de um ano. Ela vive na floresta mais biodiversa do planeta, na maior bacia hidrográfica do mundo, na maior terra indígena do Brasil. Os relatos e as imagens de - [Rastro de lama: Os quatro anos do desastre de Brumadinho e as mudanças na legislação minerária](https://politicaporinteiro.org/2023/01/24/rastro-de-lama-os-quatro-anos-do-desastre-de-brumadinho-e-as-mudancas-na-legislacao-mineraria/) - No dia 25 de janeiro de 2019 o Brasil afundou na lama. Fomos inundados por notícias de um desastre já anunciado: o rompimento de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais. A chamada “avalanche de lama” tinha o volume de quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, segundo informações do Relatório Final da - [Brasil em Davos: Os sinais da primeira agenda internacional do novo governo](https://politicaporinteiro.org/2023/01/20/brasil-em-davos-os-sinais-da-primeira-agenda-internacional-do-novo-governo/) - A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ir a Davos (Suíça) e enviar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para representar o Brasil no Fórum Econômico Mundial, nesta semana, dá sinais importantes sobre as prioridades do governo brasileiro. Os - [Do discurso ao ato: o sinal dado pela revogação da norma sobre exploração de madeira em terra indígena](https://politicaporinteiro.org/2023/01/17/do-discurso-ao-ato-o-sinal-dado-pela-revogacao-da-norma-sobre-exploracao-de-madeira-em-terra-indigena/) - A revogação do ato que seguia abrindo caminho para a exploração madeireira em terras indígenas por organizações mistas, compostas por indígenas e não indígenas, foi o primeiro ato da Funai como entidade vinculada ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Até agora, haviam sido publicadas somente normas de pessoal e de compras e licitações ordinárias. A - [Mudança do clima: muito além do novo nome do Ministério do Meio Ambiente](https://politicaporinteiro.org/2023/01/03/mudanca-do-clima-muito-alem-do-novo-nome-do-ministerio-do-meio-ambiente/) - Marina Silva retorna, nesta quarta-feira (4), à Esplanada dos Ministérios 15 anos após ter deixado o comando da pasta ambiental, agora rebatizada de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023). Mais do que o simbolismo de um novo nome, a expectativa é de que a - [Discurso de Bolsonaro: muita expectativa, nenhuma novidade, e mais atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/04/24/boletim-semanal-36/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes.Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da União, as principais movimentações do Executivo federal ocorreram em torno da participação do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. As últimas semanas foram de expectativa - [Recuo em norma sobre multas; Salles pressionado; e mais atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/05/01/boletim-semanal-37/) - Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de infrações administrativas ambientais editadas por Instrução Normativa Conjunta no dia 12 de abril. A nova IN (IN CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 2, DE 26 DE ABRIL - [Arrastão na pesca? O Plano para a Retomada Sustentável da Pesca de Arrasto no RS não é sustentável](https://politicaporinteiro.org/2021/05/02/arrastao-na-pesca-o-plano-para-a-retomada-sustentavel-da-pesca-de-arrasto-no-rs-nao-e-sustentavel/) - Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir a política pesqueira naquele Estado – e, por consequência, em outros entes federativos, no mês passado, no dia 22 de abril, foi publicada a PORTARIA SAP/MAPA Nº 115, DE 19 DE ABRIL DE 2021, aprovando - [Monitor de Atos Públicos captou 72 normas em abril](https://politicaporinteiro.org/2021/05/06/monitor-de-atos-publicos-captou-72-normas-em-abril/) - O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Além disso, no monitoramento de atos originados no Congresso, tivemos 30 novas proposições captadas, entre Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Propostas - [Licenciamento Ambiental previsto na pauta da Câmara na semana que vem](https://politicaporinteiro.org/2021/05/07/pl-3729-licenciamento-ambiental/) - Na semana marcada pelo início da CPI da Pandemia, que tomou as atenções do Congresso, o principal destaque no Legislativo sobre a agenda ambiental foi a movimentação em torno do PL 3729/2004 (Licenciamento Ambiental), elencado no início do ano como prioridade pelo governo, que será pautado para votação no Plenário da Câmara na próxima semana, - [Mais Flexibilização na Pesca; Força Nacional em terra indígena; e mais atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/05/08/boletim-semanal-38/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), nas barreiras previstas no “Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente - [Ferramenta da POLÍTICA POR INTEIRO monitora tuítes de mais de 350 autoridades, em conjunto com decisões de governo](https://politicaporinteiro.org/2021/05/10/ferramenta-da-politica-por-inteiro-monitora-tuites-de-mais-de-350-autoridades-em-conjunto-com-decisoes-de-governo/) - A POLÍTICA POR INTEIRO acaba de lançar mais uma ferramenta de monitoramento para avaliar o ciclo das políticas públicas do governo federal relevantes às áreas de mudança do clima e ambiente. O Monitor da Política Ambiental, desenvolvido pela POLÍTICA POR INTEIRO em parceria com a Folha de S.Paulo e publicado no site do jornal, passa - [Com PL do Licenciamento Ambiental, agenda prioritária do governo no Congresso avança](https://politicaporinteiro.org/2021/05/14/com-pl-do-licenciamento-ambiental-agenda-prioritaria-do-governo-no-congresso-avanca/) - O destaque da semana no Congresso foi a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental, no Plenário da Câmara dos Deputados, por 300 votos favoráveis e 122 contrários. Como previsto na análise sobre as movimentações no Legislativo na última semana, a proposta, um dos pontos da agenda prioritária do Executivo, foi colocada em pauta e votada - [Licenciamento ambiental; gabinetes do MMA na Amazônia; e mais atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/05/15/boletim-semanal-39/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. A PORTARIA Nº 192, DE 10 DE MAIO DE 2021, transferiu para o Pará, até este sábado (15), os gabinetes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e dos presidentes do Ibama e do ICMBio. O objetivo seria acompanhar de perto operações de combate a crimes ambientais realizadas - [Reforma Administrativa recebe parecer do relator; PL do Licenciamento chega ao Senado](https://politicaporinteiro.org/2021/05/21/reforma-administrativa-parecer-e-pl-do-licenciamento-no-senado/) - As atenções no Congresso continuam voltadas para a CPI da Covid no Senado. Mas houve movimentações em uma série de propostas legislativas. A Reforma Administrativa, discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por meio da PEC 32/2020, recebeu parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD/SC) pela admissibilidade, depois que foi removido do - [Operação Akuanduba; destaque para Energia no Monitor de Atos Públicos; e mais atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/05/22/operacao-akuanduba-destaque-para-energia-no-monitor-de-atos-publicos/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. Destaque para o volume de atos em Energia, que foi o segundo tema mais comum, atrás somente de Institucional. Entre as normas do setor, houve Reforma Institucional por meio de Medida Provisória instituindo a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), - [Adote um Parque e operação da PF mirando Salles repercutem na mídia internacional](https://politicaporinteiro.org/2021/05/28/adote-um-parque-e-operacao-da-pf-mirando-salles-repercutem-na-midia-internacional/) - O Adote um Parque é uma das grandes apostas do governo federal para reverter a imagem negativa acerca de que o Brasil tem feito para proteger suas florestas e as comunidades que nela vivem. Como temos mostrado na Política Por Inteiro, por enquanto, tem sido somente uma tentativa com muito marketing e poucos retornos concretos. - [PEC da Reforma Administrativa aprovada na CCJ e outras movimentações do Legislativo na semana](https://politicaporinteiro.org/2021/05/28/pec-da-reforma-administrativa-aprovada-na-ccj-e-outras-movimentacoes-do-legislativo-na-semana/) - O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, com uma votação apertada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC da Reforma Administrava (PEC 32/2020), que altera as carreiras do funcionalismo público federal, estadual e municipal, prevendo o fim da estabilidade dos futuros servidores, com exceção dos - [Povos indígenas sob ataques – por tiros, fogo e atos públicos](https://politicaporinteiro.org/2021/05/29/povos-indigenas-sob-ataques-por-tiros-fogo-e-atos-publicos/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes.A semana foi intensa na temática “Indígena”. No Executivo, foi publicada a PORTARIA MJSP Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2021, a qual autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Funai para - [Monitor de Atos Públicos captou 90 normas em maio](https://politicaporinteiro.org/2021/06/03/monitor-de-atos-publicos-90-normas-maio/) - O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 90 normas em maio. São medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Todos os atos são categorizados em temas e classificados, segundo metodologia própria.Quanto à classificação, entre os 90 atos de maio, - [Semana de derrubada de vetos no Legislativo. Entre eles, na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais](https://politicaporinteiro.org/2021/06/04/semana-de-derrubada-de-vetos-no-legislativo-entre-eles-na-politica-nacional-de-pagamento-por-servicos-ambientais/) - Na Semana do Meio Ambiente, o principal destaque no Legislativo foram os vetos do presidente derrubados pelo Congresso Nacional. Na Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA (Lei 14.119/2021), sancionada em janeiro, foram derrubados vetos à isenção de tributos sobre valores recebidos a título de pagamento por serviços ambientais. Em março, - [Energia em alta para o mês de junho e pressão de STF sobre Salles](https://politicaporinteiro.org/2021/06/05/energia-em-alta-para-o-mes-de-junho-e-pressao-de-stf-sobre-salles/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre os temas mais recorrentes, Desastres, Institucional e Energia – com 3 medidas cada –, seguindo tendência observada no mês passado (saiba mais sobre a Análise mensal – Maio 2021).Entre os atos de Energia, foi publicado decreto regulamentando a Lei - [PL que reabre Estrada do Colono tramita em urgência; Kátia Abreu relatora do PL do Licenciamento; e mais destaques do Legislativo](https://politicaporinteiro.org/2021/06/12/pl-que-reabre-estrada-do-colono-tramita-em-urgencia-katia-abreu-relatora-do-pl-do-licenciamento-e-mais-destaques-do-legislativo/) - Dois projetos de lei que merecem ser seguidos com atenção registraram movimentações importantes nesta semana. Na Câmara, foi aprovado em Plenário o requerimento de tramitação de urgência do polêmico PL 984/2019, de iniciativa do deputado Vermelho (PSD/PR), que possibilitará a reabertura da Estrada do Colono, cortando o Parque Nacional do Iguaçu. A via foi fechada - [Tema Desastres lidera ranking do Monitor de Atos Públicos na semana](https://politicaporinteiro.org/2021/06/12/tema-desastres-lidera-ranking-do-monitor-de-atos-publicos-na-semana/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Destaque para a grande diversidade de temas: dez. Desastres apresentou o maior número de atos (4). A situação de emergência por estiagem foi a mais frequente e atingiu as regiões Sul e Nordeste do país. Em seguida, estão os episódios - [Conabio discutirá espécies ameaçadas na primeira reunião em 2 anos](https://politicaporinteiro.org/2021/06/16/conabio-discutira-especies-ameacadas-na-primeira-reuniao-em-2-anos/) - A POLÍTICA POR INTEIRO teve acesso à pauta da próxima reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que será realizada nesta quinta-feira (17), pela primeira vez desde que foi extinta pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.A Conabio é uma das principais comissões de meio ambiente, criada em 1994 com o objetivo - [Salles investigado e tudo parado?](https://politicaporinteiro.org/2021/06/17/salles-investigado-e-tudo-parado/) - Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados estão passando por várias situações delicadas e que, ao que parece, podem estar influenciando o andamento dos trabalhos em diversas frentes.Notícia-crime de Alexandre Saraiva: Em abril, o delegado e então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) - [MP da Eletrobras ganha mais jabutis no Senado e volta para a Câmara](https://politicaporinteiro.org/2021/06/19/mp-da-eletrobras-ganha-mais-jabutis-no-senado-e-volta-para-a-camara/) - O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário: 42 favoráveis ante 37 contrários. Como a MP foi aprovada com alterações no texto que passou na Câmara, a proposta retorna aos deputados, com novo - [MP da Eletrobras no Senado é destaque; poucos atos no Executivo](https://politicaporinteiro.org/2021/06/19/mp-da-eletrobras-no-senado-e-destaque-poucos-atos-no-executivo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas. Uma delas relacionada à primeira reunião da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) em dois anos. A POLÍTICA POR - [Conama tem nomeações com 3 meses de atraso e está há 9 sem atividade](https://politicaporinteiro.org/2021/06/23/conama-tem-nomeacoes-com-3-meses-de-atraso-e-esta-ha-9-sem-atividade/) - Com três meses da atraso, na terça-feira (22), por meio de 11 portarias, o Ministério do Meio Ambiente nomeou os novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Foram são designados os representantes de entidades ambientalistas, regiões do país (norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), Governos Municipais e entidades empresariais. Conforme o quadro abaixo, - [Pró ou contra? Estratégia minerária e licenciamento ambiental](https://politicaporinteiro.org/2021/06/25/pro-ou-contra-estrategia-mineraria-e-licenciamento-ambiental/) - Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos“, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, foram publicados mais dois atos referentes à Política: a Resolução 1/2021, sobre o funcionamento do - [PL 490 passa na CCJ da Câmara; MP da Eletrobras vai para sanção presidencial](https://politicaporinteiro.org/2021/06/26/pl-490-passa-na-ccj-da-camara-mp-da-eletrobras-vai-para-sancao-presidencial/) - O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, dificultando a demarcação de suas terras e prevendo o “marco temporal” às demarcações. Isto é, estabelece que somente os povos indígenas na posse - [A saída de Salles; PL 490 e as boiadas no Legislativo](https://politicaporinteiro.org/2021/06/26/a-saida-de-salles-pl-490-e-as-boiadas-no-legislativo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul do país. Assim, a classe Resposta foi a mais frequente. Na sequência, o tema destaque - [Avança tramitação do PL 490 na Câmara; projeto segue para Plenário](https://politicaporinteiro.org/2021/07/03/avanca-tramitacao-do-pl-490-na-camara-projeto-segue-para-plenario/) - O “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara por partidos, parlamentares e entidades da sociedade civil, e os avanços da CPI da Covid acabaram por monopolizar as movimentações políticas no Legislativo, deixando outras agendas em segundo plano. O principal destaque em nosso monitoramento foi o avanço da tramitação do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos - [GLO na Amazônia – de novo?! E mais atos e fatos relevantes da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/07/03/glo-na-amazonia-de-novo-e-mais-atos-e-fatos-relevantes-da-semana/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca com 5 atos incluindo a criação da Rede Pesca Brasil e o estabelecimento da moratória de pesca e comercialização da Piracatinga (Calophysus macropterus), espécie que envolve diversas questões socioambientais, sobre as quais publicamos esta - [A desestatização da Eletrobras e o impacto dos “jabutis” no setor elétrico](https://politicaporinteiro.org/2021/07/06/a-desestatizacao-da-eletrobras-e-o-impacto-dos-jabutis-no-setor-eletrico/) - Na terça-feira, dia 6 de julho, ocorreu mais um debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro. O tema desta vez foi o assunto que dominou atos públicos e movimentação política no mês de junho e que está quente nos noticiários: a Desestatização e o Setor Elétrico. Com a mediação de Vanessa Barbosa, jornalista, - [Senado vota indicações do governo para agências, CNJ, embaixadas, entre outros, em semana com clima de recesso](https://politicaporinteiro.org/2021/07/09/senado-vota-indicacoes-do-governo-para-agencias-cnj-embaixadas-entre-outros-em-semana-com-clima-de-recesso/) - No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo para cargos em agências reguladoras, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em embaixadas, ministros de tribunais superiores como o STF, entre outros. As comissões permanentes - [ARPA: idas e vindas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo](https://politicaporinteiro.org/2021/07/09/arpa-idas-e-vindas-do-maior-programa-de-conservacao-de-florestas-tropicais-do-mundo/) - O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, como o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, o governo da Alemanha por meio do Banco de - [GLO: até agora, de novo, só o nome; mais um mês de desmatamento recorde](https://politicaporinteiro.org/2021/07/09/glo-ate-agora-de-novo-so-o-nome-mais-um-mes-de-desmatamento-recorde/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão. Entre os atos estão a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de - [A desestatização da Eletrobras ou o jabuti elétrico](https://politicaporinteiro.org/2021/07/15/a-desestatizacao-da-eletrobras-ou-o-jabuti-eletrico/) - Agenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma temática constante desde a gestão Temer, quando, em 2017, uma proposta para concretizá-la foi apresentada ao Congresso, porém não avançou. No Governo - [PL da Grilagem vai a Plenário da Câmara com urgência, mas votação fica para depois do recesso](https://politicaporinteiro.org/2021/07/16/pl-da-grilagem-vai-a-plenario-da-camara-com-urgencia-mas-votacao-fica-para-depois-do-recesso/) - Foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, nos termos do substitutivo apresentado por seu relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), com a previsão de déficit fiscal de até R$ 177,5 bilhões (equivalente a 1,9% do produto interno bruto (PIB)) e salário mínimo de R$ 1.147. A - [Mais pressão externa por respostas ao desmatamento](https://politicaporinteiro.org/2021/07/16/mais-pressao-externa-por-respostas-ao-desmatamento/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras. Na sanção, o presidente Jair Bolsonaro vetou 14 pontos do texto aprovado - [Política Por Inteiro participa de projeto que receberá apoio do Google para monitorar diários oficiais municipais](https://politicaporinteiro.org/2021/07/21/politica-por-inteiro-participa-de-projeto-que-recebera-apoio-do-google-para-monitorar-diarios-oficiais-municipais/) - Projeto para monitorar publicações nos diários oficiais municipais sobre meio ambiente e mudança do clima, utilizando inteligência artificial, do qual a Política Por Inteiro faz parte, foi um dos selecionados do Desafio da Inovação Google News Initiative na América Latina. O Diário do Clima será uma plataforma voltada principalmente para jornalistas e comunicadores acompanharem os - [Até quando o planeta vai aguentar?](https://politicaporinteiro.org/2021/07/23/ate-quando-o-planeta-vai-aguentar/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 7 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia, com 2 atos cada. São dois temas que têm se destacado ao longo do ano. O primeiro, principalmente, por conta das portarias de reconhecimento de situação de emergência para municípios afetados - [Acompanhe o debate sobre as reações do Governo às pressões climáticas e ambientais](https://politicaporinteiro.org/2021/07/26/acompanhe-o-debate-sobre-as-reacoes-do-governo-as-pressoes-climaticas-e-ambientais/) - Vem aí o próximo debate do Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro. Reserve já o dia 3 de agosto, para acompanhar especialistas discutindo sobre o tema: Respostas: como o governo reage a eventos e pressões externas. Será analisado como são desenvolvidas as políticas públicas de reação a desastres como secas e inundações (refletidos, por - [Já estamos no vermelho](https://politicaporinteiro.org/2021/07/30/ja-estamos-no-vermelho/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca devido às normas de cancelamento de licença pesqueira. A classe mais frequente foi Regulação, com 4 normas, seguida por Resposta, incluindo duas prorrogações das ações da Força Nacional de Segurança, uma em apoio ao - [Desastres foi o tema mais recorrente em julho](https://politicaporinteiro.org/2021/08/03/desastres-foi-o-tema-mais-recorrente-em-julho/) - No mês de julho, foram captados 53 atos pelo Monitor de Atos Públicos. Este foi o segundo menor volume de dados mensais de 2021, atrás do mês de fevereiro. São medidas relevantes às políticas ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Todos os atos são categorizados - [Governo de reação e pouca proposição para lidar com desastres socioambientais](https://politicaporinteiro.org/2021/08/05/governo-de-reacao-e-pouca-proposicao-para-lidar-com-desastres-socioambientais/) - O cineasta Takumã Kuikuro vive no Xingu e conta como, filmando neste momento com um historiador no meio da Amazônia, tem testemunhado a floresta mais seca do que nunca e grandes queimadas cada vez mais recorrentes. A cientista Luciana Gatti, em seu trabalho no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), observa os dados alarmantes que - [Abriram-se as porteiras](https://politicaporinteiro.org/2021/08/06/abriram-se-as-porteiras/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi novamente Desastres, com 5 atos captados, devido às normas de decretação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos extremos, incluindo incêndios florestais no estado do Mato Grosso do Sul. Também entrou no tema a - [PL da Grilagem passa na Câmara e segue para o Senado](https://politicaporinteiro.org/2021/08/06/pl-da-grilagem-passa-na-camara-e-segue-para-o-senado/) - As atividades legislativas foram retomadas no dia 2 de agosto e a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, já começou cheia. O principal destaque da semana foi a aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária, o PL da Grilagem.O presidente da Câmara estava satisfeito com a votação e considerou que o Projeto de - [Retorno do CONAMA: maior redução da participação da sociedade civil](https://politicaporinteiro.org/2021/08/10/retorno-do-conama-maior-reducao-da-participacao-da-sociedade-civil/) - Após quase um ano da última reunião (que ocorreu em 28 de setembro de 2020), o CONAMA voltou a se reunir hoje, 10 de agosto de 2021.Como já estávamos acompanhando há meses (confira aqui nossa análise no Blog da POLÍTICA POR INTEIRO), no Regimento Interno do CONAMA consta: “O Plenário, órgão superior de deliberação do - [O clima esquentou...literalmente](https://politicaporinteiro.org/2021/08/13/o-clima-esquentou-literalmente/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 4 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram energia, com 2 atos captados, assim como desastres. Apesar do baixo volume de normas originadas do executivo, a sessão 2 do Diário Oficial segue movimentada, especialmente no Ministério do Meio Ambiente, onde as movimentações - [O que é a Convenção de Ramsar?](https://politicaporinteiro.org/2021/08/16/o-que-e-a-convencao-de-ramsar/) - A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, por ter sido assinada na cidade de Ramsar, Irã, em 1971, está em vigor no Brasil desde 21 de dezembro de 1975, promulgada posteriormente pelo Decreto nº 1.905/96. A Convenção é um tratado intergovernamental originalmente com o objetivo de proteger os - [PL da energia renovável é uma luz de esperança](https://politicaporinteiro.org/2021/08/20/pl-da-energia-renovavel-e-uma-luz-de-esperanca/) - Na semana em que as atenções no Legislativo estiveram voltadas para a votação da reforma eleitoral, o destaque da semana foi a aprovação do marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil (PL 5829/2019), de iniciativa do deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM) que estabelece que a micro e minigeração de energia elétrica por fontes de - [Governo sinaliza que quer ser verde… pelo menos para a COP 26](https://politicaporinteiro.org/2021/08/20/governo-sinaliza-que-quer-ser-verde-pelo-menos-para-a-cop-26/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi desastres com 3 atos, seguido por energia, com 2 atos captados. A classe mais frequente segue sendo a de resposta, com 3 normas captadas, devido às declarações de emergência. O destaque da semana é a - [Quem é o dono da terra?](https://politicaporinteiro.org/2021/08/27/quem-e-o-dono-da-terra/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi institucional com 6 atos, seguido por desastres, com 3 atos captados. A classe mais frequente foi Reforma Institucional, com 4 normas captadas. O destaque da semana foi o aumento do número de atos captados, assim - [Atos de menos e conflitos demais](https://politicaporinteiro.org/2021/09/02/atos-de-menos-e-conflitos-demais/) - Mais um mês se foi. A chapa esquentou em agosto em Brasília, com a apreciação da PEC do voto impresso e o surgimento de pedidos de impeachment depositados pelo Presidente da República contra Ministros do STF. O “choque entre poderes” não tem desfecho certo, com o adicional de que a CPI da Pandemia prepara um - [Marco temporal, fogo e… menos água](https://politicaporinteiro.org/2021/09/03/marco-temporal-fogo-e-menos-agua/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes. O tema mais recorrente foi energia com 6 atos, seguido por amazônia e desastres, ambos com 3 atos captados. A classe mais frequente foi resposta, com 8 normas captadas nos principais temas da semana. Além dos reconhecimentos de emergência, consequência - [Amazônia Por Inteiro retrata panorama da região com maior biodiversidade do país](https://politicaporinteiro.org/2021/09/05/amazonia-por-inteiro-retrata-panorama-da-regiao-com-maior-biodiversidade-do-pais/) - Neste domingo, dia 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia. Mas você sabe qual é a dimensão real da Amazônia na política brasileira? Quais decisões o poder Executivo federal tem tomado em relação à região? Essas e outras questões guiam a publicação Amazônia Por Inteiro – Histórico, Panorama e Análise das Políticas Públicas - [Muitas falas, poucos atos](https://politicaporinteiro.org/2021/09/10/muitas-falas-poucos-atos/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 7 normas relevantes. O cenário político roubou a cena e os holofotes, fazendo com que o Judiciário e o Legislativo ficassem mais preocupados com as falas do presidente da República do que com os atos em si. Mas não se engane! Embora - [Autoritarismo Ambiental ou Antiambiental?](https://politicaporinteiro.org/2021/09/16/autoritarismo-ambiental-ou-antiambiental/) - Atentado à democracia, perseguição aos servidores federais, ativistas e indígenas, tentativa de calar e intimidar as pessoas. Estas são algumas das ações praticadas pelo governo federal, elencadas durante o debate Conjunturas & Riscos na noite desta terça-feira, 14 de setembro. O tema “Autoritarismo Ambiental ou Antiambiental?” foi o centro da discussão entre os convidados do - [Operação Samaúma: a última GLO?](https://politicaporinteiro.org/2021/09/16/glo-forcas-armadas-na-amazonia/) - As operações das forças armadas de Garantia de lei e Ordem, chamadas GLOs, foram estabelecidas com o objetivo de atuação em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal, ao combate de incêndios florestais e à fiscalização. Há previsão na Constituição Federal (artigo 142) para emprego das Forças Armadas na defesa da - [Banco Central quer bancos “mais verdes”, com gestão de riscos climáticos, sociais e ambientais](https://politicaporinteiro.org/2021/09/16/banco-central-quer-bancos-mais-verdes-com-gestao-de-riscos-climaticos-sociais-e-ambientais/) - No dia 16 de setembro de 2021 foram publicadas, no Diário Oficial da União, duas resoluções do Banco Central do Brasil (BCB) e três do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam o gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e climáticos nas instituições financeiras. As normas são resultado das Consultas públicas 85 e 86, realizadas no início - [Avanço na esfera financeira e retrocesso no Judiciário](https://politicaporinteiro.org/2021/09/17/avanco-na-esfera-financeira-e-retrocesso-no-judiciario/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 8 atos, incluindo as cinco normas do Banco Central que regulam o risco climático nas instituições financeiras. Em seguida o tema energia com 5 atos. A classe mais frequente foi Regulação, com 9 - [Mais do mesmo](https://politicaporinteiro.org/2021/09/23/mais-do-mesmo/) - No dia 21 de setembro de 2021, ocorreu a abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, na qual, pela terceira vez, a abertura dos pronunciamentos foi do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, seguindo a tradição que vem desde 1947.O discurso, que pode ser conferido na íntegra aqui, foi marcado por afirmações - [Reforma Administrativa tem primeira vitória](https://politicaporinteiro.org/2021/09/24/reforma-administrativa-tem-primeira-vitoria/) - O Poder Legislativo teve intensas atividades nesta semana. No Congresso Nacional a agitação se deu devido a votação da PEC 32, a chamada “Reforma Administrativa”. Em meio a manifestações de diversas associações de servidores públicos, a PEC foi aprovada por 28 votos a favor e 18 contra, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Muito - [Um governo de verdades relativas](https://politicaporinteiro.org/2021/09/24/um-governo-de-verdades-relativas/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 5 atos, incluindo normas de criação de conselhos consultivos em Unidades de Conservação. Em seguida, o tema Mudança do Clima com 3 atos. A classe mais frequente foi Planejamento, com 7 normas captadas, - [Tá tudo pintado de verde](https://politicaporinteiro.org/2021/10/01/ta-tudo-pintado-de-verde/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 6 atos, incluindo normas de declarações de situação de emergência em diversos municípios. Em seguida, o tema Biodiversidade teve 5 atos, destacando-se a norma relativa à instituição do Sistema de Análise e Monitoramento - [CPR Verde: Novidade ou nada disso?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/04/cpr-verde-novidade-ou-nada-disso/) - Foi publicado nesta segunda-feira, 4 de outubro, o Decreto Federal 10.828/2021, que “regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas”, sendo então uma Cédula de Produto Rural (CPR) Verde. Dentro das iniciativas de Jair Bolsonaro para os 1000 dias de mandato, - [Dá pra acreditar em todos os dados no jornalismo?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/06/da-pra-acreditar-em-todos-os-dados-no-jornalismo/) - Dados são fundamentais para o jornalismo. Isso todos concordam, mas toda fonte é confiável? Não. No debate Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro, realizado dia 5 de outubro, Ana Carolina Amaral, repórter de meio ambiente da Folha de S. Paulo disse que os dados têm uma característica única, que é conseguir dar a dimensão - [Veja o que mudou nas regras para supressão de vegetação](https://politicaporinteiro.org/2021/10/08/veja-o-que-mudou-nas-regras-para-supressao-de-vegetacao/) - Foi publicado, em 6 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021, que estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e da emissão de Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental, no interior - [Não pode pescar mas pode colocar no aquário?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/08/nao-pode-pescar-mas-pode-colocar-no-aquario/) - Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 4, a proposta de uma Portaria apresentada no anexo, com o objetivo de definir regras para o uso das espécies de peixes aruanã (Osteoglossum bicirrhosum e Osteoglossum ferreirai), curimatã - [Foi pressão ou falta de interesse no leilão?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/08/foi-pressao-ou-falta-de-interesse-no-leilao/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 10 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos, incluindo normas de declarações de situação de emergência em diversos municípios. Em seguida, o tema biodiversidade com 2 atos, entre eles as diretrizes para Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades - [Quanto vale a biodiversidade?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/15/quanto-vale-a-biodiversidade/) - Tempestades no Sul, seca no Nordeste e clima ameno no meio político. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 7 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 3 atos, com normas relativas à declarações de situações de emergência. Em seguida, o tema Pesca com 2 atos, entre - [Agrotóxicos: informação confidencial](https://politicaporinteiro.org/2021/10/18/agrotoxicos-informacao-confidencial/) - O Decreto nº 10.833, publicado no dia 7 de outubro, modificou as diretrizes e procedimentos acerca dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Ele foi classificado pela Política por Inteiro como Reforma Institucional e está alinhado com o Projeto de Lei 6.299/2002, de autoria do ex-senador Blairo Maggi e que prevê alterações que flexibilizam a Lei - [E agora, Jair?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/22/e-agora-jair/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Terras, com 3 atos, com normas relativas à regularização fundiária no território nacional, seja no INCRA ou na União. Em seguida, os temas Desastres e Institucional, com 2 atos cada, entre eles o revisaço normativo - [Clima de mudança ou mais um blá blá blá verde?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/27/clima-de-mudanca-ou-mais-um-bla-bla-bla-verde/) - Foi lançado segunda-feira, dia 25 de outubro, o Programa Nacional de Crescimento Verde. O evento de lançamento contou com as falas da ministra Tereza Cristina (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA), do ministro Paulo Guedes (Ministério da Economia – ME) e do ministro Joaquim Leite (Ministério do Meio Ambiente – MMA).É uma tentativa - [Floresta+Agro: novidade ou nada disso?](https://politicaporinteiro.org/2021/10/27/florestaagro-novidade-ou-nada-disso/) - Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, a Portaria MMA 487/2021, que institui a modalidade Floresta+ Agro, no âmbito do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. A norma estabelece como diretriz o incentivo às atividades e partes interessadas das cadeias produtivas da agropecuária na realização do pagamento por Serviços Ambientais, compreendidos - [A esperança é verde também](https://politicaporinteiro.org/2021/10/29/a-esperanca-e-verde-tambem/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 6 atos, com normas relativas às declarações de situações de emergência em municípios. Em seguida, o tema Institucional, com 3 atos. Mudança do Clima foi o destaque da semana com o Plano de - [Brasil propõe “zero a zero” com atualização da NDC](https://politicaporinteiro.org/2021/11/01/brasil-propoe-zero-a-zero-com-atualizacao-da-ndc/) - O governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de 50% das emissões até 2030, relativo ao ano de 2005. NDC é a contribuição que cada país determina para os esforços globais de redução de emissões, isto é, a meta que cada país estabelece domesticamente - [O tempo fechou](https://politicaporinteiro.org/2021/11/05/o-tempo-fechou/) - O Poder Executivo não pode mudar uma lei. Para isso, a Casa Civil deve mandar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei ( PL) a ser tramitada nas duas Casas (Câmara e Senado). Há sempre o risco de que sejam pendurados “jabutis”, isto é, pautas indesejáveis. E, por isso, geralmente, quando o Poder - [Torta de climão](https://politicaporinteiro.org/2021/11/05/torta-de-climao/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 7 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Mudança do Clima, com 3 atos cada. Destaque para as resoluções relacionadas ao Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima - [Troca 6 por meia dúzia?](https://politicaporinteiro.org/2021/11/10/gestao-salles-x-leite-no-mma/) - A área de meio ambiente se mostra renegada pelo Governo Federal e, definitivamente, não é uma das prioridades de Bolsonaro. Prova disso é a constante troca de gestão e competências, desde cargos técnicos até a alta gestão. Desde 2019, os órgãos ambientais e ministérios estão com cargos de chefia e de confiança relativos à área - [Licenciamento ou liberação "participativa"?](https://politicaporinteiro.org/2021/11/11/licenciamento-ou-liberacao-participativa/) - Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que instituem Grupos de Trabalho (GTs) na área de exploração e produção de petróleo e gás natural. Abaixo traçaremos breves comentários, inclusive sobre temas correlatos e reflexões sobre - [Brasil para inglês ver](https://politicaporinteiro.org/2021/11/12/brasil-para-ingles-ver/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos, sendo 3 referentes à Planos de Manejo (Reserva Biológica do Lago Piratuba, Estação Ecológica do Taim e Reserva Extrativista Verde para Sempre) e 1 sobre a Unidade de Coordenação do Projeto - [Do “zero à esquerda” ao Net-Zero](https://politicaporinteiro.org/2021/11/17/do-zero-a-esquerda-ao-net-zero/) - Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos marcaram o evento, incluindo as posições dos representantes do Brasil. Com certeza, a conferência não alcançou todo seu potencial, mas conseguiu que fossem firmados compromissos necessários para nos direcionar a uma estratégia de transição global - [Um oceano de esperanças](https://politicaporinteiro.org/2021/11/19/um-oceano-de-esperancas-cop-26/) - Após 5 COPs e seis anos do Acordo de Paris, finalmente a importância do oceano ancorou de vez no regime multilateral de mudanças climáticas. Em 2019 o IPCC publicou um relatório especial sobre a relação do oceano com a mudança do clima, que apresentou dados alarmantes tanto para a saúde dos ecossistemas marinhos por conta - [Pior do que omitir é não querer ver?](https://politicaporinteiro.org/2021/11/19/pior-do-que-omitir-e-nao-querer-ver/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 5 normas relevantes. Não tivemos tema mais recorrente pois Desastres, Meio Ambiente, Indígena, Agricultura e Pesca tiveram 1 ato cada. A classe mais frequente foi a de Resposta, com 3 normas captadas, relativas ao reconhecimento de situações de emergência e autorizações para emprego - [Nem tudo que reluz é ouro](https://politicaporinteiro.org/2021/11/26/nem-tudo-que-reluz-e-ouro/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Como tema mais recorrente temos Desastres com 6 (seis) atos, sendo todos de declarações de situações de emergência em municípios. A classe mais frequente foi a de Resposta, com 6 normas captadas, sendo as mesmas relativas a Desastres. Mineração ilegalUma das - [Pelo pão, vale a árvore no chão?](https://politicaporinteiro.org/2021/12/03/pelo-pao-vale-a-arvore-no-chao/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 6 atos captados, incluindo os editais dos concursos públicos do IBAMA e ICMBio. A classe mais frequente foi a de Regulação com 6 normas captadas, entre elas a aprovação da revisão do Plano - [Como as políticas climática e ambiental estarão nas eleições de 2022](https://politicaporinteiro.org/2021/12/08/como-as-politicas-climatica-e-ambiental-estarao-nas-eleicoes-de-2022/) - Em três anos de governo Bolsonaro, os atos públicos relacionados a clima e meio ambiente se avolumaram, chegando a 684 medidas publicadas no Diário Oficial da União em 2021. O número, computado entre portarias, instruções normativas, resoluções etc, pelo Monitor de Atos Públicos até dezembro, já é maior do que o capturado em todo o - [A tragédia garimpeira na Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2021/12/08/a-tragedia-garimpeira-na-amazonia/) - A explosão do garimpo ilegal na Amazônia foi um dos pontos destacados pelos convidados do último Conjunturas & Riscos, realizado na terça-feira 7 (assista a todos os encontros no YouTube da Política Por Inteiro). O debate online reuniu o professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Eduardo José Viola, a pesquisadora - [Ouro de tolo?](https://politicaporinteiro.org/2021/12/10/ouro-de-tolo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Indígenas, com 4 atos captados, incluindo o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à FUNAI. A classe mais frequente foi a de Resposta com 7 normas captadas, entre elas os reconhecimentos de - [STF restabelece normas de proteção a mangues e restingas](https://politicaporinteiro.org/2021/12/14/stf-restabelece-normas-de-protecao-a-mangues-e-restingas/) - O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, as resoluções 284/2001, 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As três normas haviam sido revogadas em 2020, pela resolução Conama 500, na 135ª Plenária do órgão. Elas versam sobre a proteção do entorno de áreas de preservação de mangues e restingas e do - [Papai Noel chegou mais cedo?](https://politicaporinteiro.org/2021/12/17/papai-noel-chegou-mais-cedo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 7 atos, incluindo os reconhecimentos de situação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos e o ato que tornou sem efeito o reconhecimento da situação de emergência em 5 municípios da Bahia. A - [Transição energética. Justa para quem?](https://politicaporinteiro.org/2022/01/07/transicao-energetica-justa-para-quem/) - Desinvestimento. Esse é um termo cada vez mais frequente quando se discutem estratégias para acelerar a transição para uma economia verde. Isto é, retirar capital de atividades ligadas à energia fóssil. Mas esse vocabulário parece não ter chegado aos legisladores, ao governo federal e alguns setores da economia brasileira. Foi publicada nesta semana a Lei - [Ano Novo, energia velha](https://politicaporinteiro.org/2022/01/07/ano-novo-energia-velha/) - 2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO: 25. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 9 atos, principalmente por conta da aprovação de regimentos internos de núcleos de gestão integrada do ICMBio, além da criação de uma plataforma única para exportação - [Está liberada a destruição das cavernas brasileiras](https://politicaporinteiro.org/2022/01/13/esta-liberada-a-destruicao-das-cavernas-brasileiras/) - “Agora você pode destruir tudo que for de caverna, desde que o licenciamento diga que pode”, diz um espeleologista (especialista em cavernas) ouvido pela POLÍTICA POR INTEIRO sobre o Decreto Federal 10.935/2022, publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União. A norma dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, - [Recorde de desastres](https://politicaporinteiro.org/2022/01/14/recorde-de-desastres/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo tendência das últimas semanas. Fortes chuvas assolaram a Bahia no fim do ano e agora castigam Minas Gerais, enquanto no Sul segue a estiagem. Somente nesta semana, foi reconhecida a situação de emergência em 401 - [O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021](https://politicaporinteiro.org/2022/01/21/o-que-o-governo-federal-nao-fez-em-clima-e-meio-ambiente-de-2019-a-2021/) - Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR INTEIRO. Esse monitoramento revela que vivemos um momento de políticas reativas e poucas proposições e inovações. Os atos de “Resposta”¹ só - [Pouca inovação e muita reação](https://politicaporinteiro.org/2022/01/21/pouca-inovacao-e-muita-reacao/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (7 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem e por chuvas intensas. O que o governo (não) fezEm três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relativas a - [OCDE, Brasil e meio ambiente](https://politicaporinteiro.org/2022/01/28/ocde-brasil-e-meio-ambiente/) - O Brasil tenta, desde 2017, entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta semana, o organismo multilateral abriu as negociações ao país e outros cinco candidatos – Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia – que já tinham pleiteado fazer parte do grupo nos últimos anos.O que é preciso para um país ser - [OCDE e beabá ambiental](https://politicaporinteiro.org/2022/01/28/ocde-e-beaba-ambiental/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem.Destaque ainda para dois decretos captados nos temas Energia e Poluição. Em Energia, o Decreto 10.946, relacionado à cessão de uso de espaços - [OCDE reflete política de Estado, não de Governo](https://politicaporinteiro.org/2022/02/03/ocde-reflete-politica-de-estado-nao-de-governo/) - “Um clube de boas práticas, que visa crescimento econômico inclusivo e sustentável”. Assim a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi definida pela consultora em sustentabilidade e diretora do Programa Avançado em ESG da Saint Paul, Ana Luci Grizzi. “Sempre se fala de OCDE como ‘grupo dos ricos’, o que é uma percepção - [Foco Amazônia, um olhar especial para as políticas ambientais da Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2022/02/04/foco-amazonia/) - Em 2022 inauguramos o Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Desde 2020, a Política por Inteiro monitora e analisa ações da política federal relacionadas à clima e meio ambiente e lançou, em 2021, um panorama especial dedicado à região amazônica. A maior floresta tropical - [Desmatamento recorde, mais pressão. E a resposta?](https://politicaporinteiro.org/2022/02/04/desmatamento-recorde-mais-pressao-e-a-resposta/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4 normas). Além dos atos de reconhecimento de emergência, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou uma portaria sobre os procedimentos para tais. Em relação à Instrução Normativa que vigorava anteriormente, houve mudanças nos critérios para - [Foco Amazônia #2, edição de janeiro de 2022](https://politicaporinteiro.org/2022/02/11/foco-amazonia-2-analise-mensal-janeiro-2022/) - Esta é a segunda edição da análise mensal do Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Na primeira edição demos um panorama geral do projeto e uma análise do que aconteceu de mais relevante em 2021 do ponto de vista climático. Desmatamento 2022: está dada a - [Prioridades ou maldades](https://politicaporinteiro.org/2022/02/11/prioridades-ou-maldades/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12). A classe com mais ocorrências foi Resposta (14), que além das normas de reconhecimento de emergência, inclui os atos de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas. Entre os atos da semana, - [Governo estimula garimpo e flexibiliza normas de mineração em decretos](https://politicaporinteiro.org/2022/02/14/governo-estimula-garimpo-e-flexibiliza-normas-de-mineracao-em-decretos/) - O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo atenção do Executivo. Um deles cria um programa para o desenvolvimento do garimpo (mineração artesanal), com prioridade para a Amazônia Legal. Outro simplifica pontos da regulamentação do Código de Mineração, trazendo, entre outras modificações, a diminuição - [Desastres sucessivos](https://politicaporinteiro.org/2022/02/18/desastres-sucessivos/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de emergência nos municípios afetados por eventos climáticos e meteorológicos extremos. Tragédia em Petrópolis – Entre os - [Terrenos de marinha: o que têm a ver com as mudanças climáticas](https://politicaporinteiro.org/2022/02/25/terrenos-de-marinha/) - Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e sobre a propriedade desses imóveis. Hoje, essas áreas são da União e quem as utiliza paga taxas por isso. Pela proposta, a propriedade de parte - [Política climática às escondidas](https://politicaporinteiro.org/2022/02/25/politica-climatica-as-escondidas/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de emergência nos municípios afetados por eventos climáticos e meteorológicos extremos.A semana correu sob a expectativa de - [Foco Amazônia #3, edição de fevereiro de 2022](https://politicaporinteiro.org/2022/03/04/foco-amazonia-3-mensal-fevereiro-2022/) - Garimpo à luz do dia, Diário do Amazonas no escuro e Mato Grosso pede pra sair. Legalização do garimpo, atraso no Diário Oficial do Amazonas e tentativa de retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal são destaques do balanço de fevereiro. Desrespeito às normas de transparência pública. Manobra legislativa para minimizar impacto do desmatamento e - [Qual é a lista de espécies ameaçadas aprovada pela CONABIO?](https://politicaporinteiro.org/2022/03/05/qual-e-a-lista-de-especies-ameacadas-aprovada-pela-conabio/) - A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta e sexta-feira no site do colegiado. A relação com as espécies da fauna brasileira que foi ao ar na quarta-feira (2), quando foi publicada a Resolução CONABIO 08/2021 no Diário Oficial da União (DOU), é - [Cadê o tubarão que estava aqui?](https://politicaporinteiro.org/2022/03/05/cade-o-tubarao-que-estava-aqui/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3 atos). Entre as classes, Regulação e Resposta tiveram 4 atos cada, com normas de reconhecimento de situação de emergência nos municípios afetados por eventos climáticos e meteorológicos extremos, bem como lista de espécies ameaçadas de - [O tempo não para! E o clima continua mudando: um resumo do 6º Relatório do Grupo 2 do IPCC](https://politicaporinteiro.org/2022/03/08/ipcc-grupo2/) - O 6º Relatório de Avaliação do Grupo II do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) sobre adaptação, impactos e vulnerabilidades trouxe mais notícias alarmantes para a sociedade global. Desde os últimos relatórios divulgados, já fomos defrontados com a verdade de que toda a vida na Terra é vulnerável às mudanças climáticas - [Análise mensal de fevereiro: mineração em destaque na agenda do governo federal](https://politicaporinteiro.org/2022/03/08/analise-mensal-de-fevereiro-mineracao-em-destaque-na-agenda-do-governo-federal/) - Acesse a Análise Mensal | Fevereiro 2022O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 57 normas relevantes às políticas ambiental e de mudança climática no Diário Oficial da União em fevereiro. Uma delas é a portaria que apresenta a Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022. No mês em - [Tapando o sol com a peneira - do garimpo](https://politicaporinteiro.org/2022/03/11/tapando-o-sol-com-a-peneira-do-garimpo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente (7 atos). Entre as classes, a Regulação teve 10 atos. Destaque para as consultas públicas acerca de carbono verde promovidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e emendas da Convenção Internacional para a - [Brasil promulga convenção de controle de água de lastro e anexos da Marpol 73/78](https://politicaporinteiro.org/2022/03/11/brasil-promulga-convencao-de-controle-de-agua-de-lastro-e-anexos-da-marpol-73-78/) - Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de 2010, o governo brasileiro promulgou a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (Convenção BWM), com a publicação do Decreto nº 10.980, de 25 de fevereiro de 2022 - [Fertilizando o caos](https://politicaporinteiro.org/2022/03/18/fertilizando-o-caos/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos). Entre as classes, Regulação teve mais atos (3). Entre eles, portaria para submeter a consulta pública Nota Técnica Específica para produção e contabilização de carbono verde na captura e estocagem de carbono pelo processamento de - [Abra os olhos para o imbróglio dos Abrolhos](https://politicaporinteiro.org/2022/03/25/abra-os-olhos-para-o-imbroglio-dos-abrolhos/) - Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial, estava suspenso há mais de dez anos e definia os limites da Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A anulação nesta semana cumpre determinação judicial emitida no início deste mês. É - [Mercado de carbono: para ver ou para resolver?](https://politicaporinteiro.org/2022/03/25/mercado-de-carbono-para-ver-ou-para-resolver/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram os mais recorrentes (3 atos cada). Entre as classes, a Regulação teve mais atos (7).O tema Mudança do Clima tem seguido em alta desde o último trimestre de 2021, coincidindo com o período pós-COP26. Ainda - [Pauta verde no STF abre caminho para retomar a política climática brasileira](https://politicaporinteiro.org/2022/03/29/pauta-verde-stf/) - Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a efetivação das políticas climáticas no Brasil. Talvez a única oportunidade viável no atual cenário de desmonte capitaneado pela administração federal. Na próxima quarta-feira (30), sete ações relevantes da agenda climática serão analisadas pelo plenário da - [Foco Amazônia: monitor de governos da Amazônia Legal é lançado em evento itinerante em três estados](https://politicaporinteiro.org/2022/03/30/foco-amazonia-monitor-de-governos-da-amazonia-legal-e-lancado-em-evento-itinerante-em-tres-estados/) - Iniciativa da Política por Inteiro, monitor dos poderes executivo e legislativo dos estados amazônicos será lançado no Acre, no Amazonas e no Mato Grosso. Objetivo é analisar políticas ambientais da região e oferecer dados qualificados a organizações socioambientais e pesquisadores. Ações, inações e iniciativas dos poderes executivo e legislativo dos estados da Amazônia Legal entraram - [Cupins, direito ambiental e democracia](https://politicaporinteiro.org/2022/04/01/cupins-direito-ambiental-e-democracia/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional (10) foi o mais recorrente. Entre as classes, Planejamento teve mais atos (9). Assim, foi uma semana mais de atos preparatórios para novas medidas do que normas já com impactos regulatórios/desregulatórios.Pauta verde no STFAs atenções - [Em meio a chuvas e alagamento no Acre, monitor Foco Amazônia é lançado em encontros itinerantes em três estados amazônicos](https://politicaporinteiro.org/2022/04/04/foco-amazonia-4-edicao-de-marco-de-2022/) - Foco Amazônia #4, edição de março de 2022Enquanto o governo do Acre decreta situação de emergência em áreas inundadas, a equipe da Política por Inteiro se prepara para visitar Rio Branco, Manaus e Cuiabá para lançar o Foco Amazônia e debater políticas ambientais regionais.As cheias extremas no Acre sinalizam mais um evento crítico causado pelas - [Encontro no Acre reúne indígenas, extrativistas, acadêmicos e sociedade civil organizada para debater políticas para conservação da Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2022/04/06/encontro-no-acre-reune-indigenas-extrativistas-academicos-e-sociedade-civil-organizada-para-debater-politicas-para-conservacao-da-amazonia/) - Lançamento nacional do Foco Amazônia mobilizou público diverso para discutir as políticas ambientais do Acre. Manaus é a próxima capital amazônica a sediar o evento. A equipe da Política por Inteiro se reuniu com lideranças do Acre nesta terça-feira, 5, em Rio Branco. Em evento aberto ao público realizado na UFAC, lideranças indígenas, extrativistas, professores universitários - [Um ano de Adote Um Parque](https://politicaporinteiro.org/2022/04/07/um-ano-de-adote-um-parque/) - O programa Adote Um Parque fez um ano. E ninguém compareceu para comemorar. Contrastando com toda pompa e circunstância com que foi lançado em fevereiro de 2021, o primeiro aniversário da iniciativa passou sem cerimônia, sem balanço de resultados.Há um ano, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmava que o Adote Um Parque - [Em visita ao Acre, equipe Foco Amazônia se reúne com atores políticos e lideranças locais](https://politicaporinteiro.org/2022/04/07/em-visita-ao-acre-equipe-foco-amazonia-se-reune-com-atores-politicos-e-liderancas-locais/) - Após lançamento do monitor de políticas estaduais na UFAC, equipe da Política por Inteiro visitou ONG, secretaria de meio ambiente e se reuniu com deputados acrianos. Nesta sexta-feira (8) o grupo segue para Manaus.A agenda da Política por Inteiro em Rio Branco foi extensa. Além do lançamento do monitor Foco Amazônia em evento aberto ao - [Continuamos pedalando nossas metas climáticas](https://politicaporinteiro.org/2022/04/08/continuamos-pedalando-nossas-metas-climaticas/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (9) foi o mais recorrente. Entre eles, o ato que conheceu a situação de calamidade pública em Paraty (RJ), atingido por fortes chuvas na semana passada. Entre as classes, Resposta teve mais atos (9), sendo - [PL 191 esfria, ATL esquenta](https://politicaporinteiro.org/2022/04/14/pl-191-esfria-atl-esquenta/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (5) foi o mais recorrente, sendo que a classe Resposta teve mais atos (6), a maioria relativa ao reconhecimento de situações de emergência e uma específica de autorização de emprego da Força Nacional de Segurança - [Povos indígenas: resistências e protagonismos](https://politicaporinteiro.org/2022/04/19/povos-indigenas-resistencias-e-protagonismos/) - Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Mas até mesmo a forma como o Estado brasileiro denomina a data para celebrar suas existências, ou melhor, resistências é uma luta para os povos originários. Desde 2019, tramita no Congresso projeto de lei de autoria da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) para instituir o - [Dia da Terra: Biden dá um recado pro Brasil](https://politicaporinteiro.org/2022/04/22/dia-da-terra-biden-da-um-recado-pro-brasil/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando o feriado nacional (21) e o recesso facultativo (22). Os temas Biodiversidade e Institucional foram os mais recorrentes (4 atos cada), sendo que a classe Regulação teve mais atos (4). Destaque para a Instrução Normativa - [Liminar no RS coloca pressão para STF julgar pesca de arrasto no litoral gaúcho](https://politicaporinteiro.org/2022/04/28/liminar-no-rs-coloca-pressao-para-stf-julgar-pesca-de-arrasto-no-litoral-gaucho/) - A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até as 12 milhas náuticas) coloca pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o tema. Tramita na Corte, desde 2019, uma Ação Direta de - [Política ambiental exige participação popular](https://politicaporinteiro.org/2022/04/29/politica-ambiental-exige-participacao-popular/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos. Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (8), devido à criação e à prorrogação de diversos Grupos de Trabalho (GTs), como os GTs Técnicos para elaboração - [De olho nas eleições, estados colecionam exonerações](https://politicaporinteiro.org/2022/05/03/foco-amazonia-5-edicao-de-abril-de-2022/) - Foco Amazônia #5, edição de abril de 2022No mês do lançamento do Foco Amazônia, SEMAs passam por trocas de equipes. Projeto inconsistente desperta dúvida sobre queimadas no Amazonas. Em abril, a Política por Inteiro visitou três dos estados da Amazônia Legal e reuniu lideranças locais para debater as políticas ambientais estaduais. Durante os eventos itinerantes que - [Maio, mais do mesmo](https://politicaporinteiro.org/2022/05/06/maio-mais-do-mesmo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos. Entre as classes, Resposta e Neutro tiveram o maior número de normas (4 cada), englobando a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2 Terras - [Regimento interno do CIMV: mais poder para a Casa Civil e menos transparência](https://politicaporinteiro.org/2022/05/13/regimento-interno-do-cimv-mais-poder-para-a-casa-civil-e-menos-transparencia/) - O poder de decisão está mais concentrado na Casa Civil para as questões ligadas às políticas de clima. É o que se pode notar da análise comparativa entre os regimentos internos do antigo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima (CIM) e do atual Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde - [Pressões externas](https://politicaporinteiro.org/2022/05/13/pressoes-externas/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 6 atos – sendo 5 deles aprovações de regimentos internos de núcleos de gestão integrada do ICMBio. Entre as classes, Resposta e Regulação tiveram o maior número de normas (6 atos), - [Carbono: saiu o decreto, mas não o mercado](https://politicaporinteiro.org/2022/05/20/carbono-saiu-o-decreto-mas-nao-o-mercado/) - O governo brasileiro vinha desde a COP 26 anunciando que seria criado no país um mercado de carbono. Minutas circularam nos bastidores do que seria o texto do decreto nas últimas semanas. Desagradaram diferentes setores ligados ao tema, mas as críticas pouco foram ouvidas tampouco estimularam mecanismos de participação para construção de uma norma de - [Carbon: a Decree by the Brazilian government is out, but not the market](https://politicaporinteiro.org/2022/05/20/carbon-the-decree-is-out-but-not-the-market/) - The Brazilian government had been announcing since COP 26 that a carbon market would be created in the country. Minutes circulated behind the scenes of what would be the text of the decree in recent weeks. Different sectors related to the topic were displeased, but the criticisms were seldom heard, nor did they stimulate participation - [Mercado de carbono: nem global, nem nacional](https://politicaporinteiro.org/2022/05/20/mercado-de-carbono-nem-global-nem-nacional/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 7 atos, sendo 6 referentes aos regimentos internos de Núcleos de Gestão Integrada (NGI) no âmbito do ICMBio e 1 sobre a alteração do arranjo organizacional do NGI Boca do Acre. - [Biodiversidade sob ameaça no Brasil e propostas para o futuro](https://politicaporinteiro.org/2022/05/20/biodiversidade-sob-ameaca-no-brasil-e-propostas-para-o-futuro/) - Por Braulio Dias, professor de ecologia na Universidade de Brasília, diretor-presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), presidente do conselho global da Birdlife International, ex-Secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB) (2012-2017) e ex-Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas no MMA (2010-2011) Existe um inequívoco e comprovado consenso científico internacional e nacional sobre o - [“Infelizmente, a COP 15 da Biodiversidade está cheirando a fracasso”](https://politicaporinteiro.org/2022/05/20/infelizmente-a-cop-15-da-biodiversidade-esta-cheirando-a-fracasso/) - A própria sobrevivência da humanidade está em jogo, mas esse grau de urgência parece não bastar para a construção de um consenso na segunda parte da COP15 da Biodiversidade. Essa é a opinião do dr. Braulio Dias. Professor de ecologia da Universidade de Brasília, atualmente diretor-presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura) e presidente do conselho global - [Dia Mundial da Biodiversidade: o Brasil tem o que comemorar?](https://politicaporinteiro.org/2022/05/20/dia-mundial-da-biodiversidade-o-brasil-tem-o-que-comemorar/) - O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), chamado “Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed Text of the Convention on Biological Diversity”. A ONU criou a comemoração em 1992, com - [Uma década da Lei Federal 12.651/2012, o “Novo” Código Florestal](https://politicaporinteiro.org/2022/05/25/uma-decada-da-lei-federal-12-651-2012-o-novo-codigo-florestal/) - O Código Florestal de 2012 completa nesta quarta-feira (25) 10 anos. Oficialmente, Lei Federal 12.651/2012, ele dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e ficou conhecido, em sua promulgação, em 25 de maio de 2012, como “Novo Código Florestal”, tendo em vista que substituiu o Código Florestal instituído pela Lei Federal 4.771/1965 e suas alterações. - [Decreto sobre infrações ambientais desburocratiza, mas dificulta aumento da multa](https://politicaporinteiro.org/2022/05/26/decreto-sobre-infracoes-ambientais-desburocratiza-mas-dificulta-aumento-da-multa/) - Os processos de apuração de infrações ambientais estão mais simples, mas as punições para reincidência podem ficar menos rigorosas com o Decreto Federal 11.080/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de maio. A norma alterou o Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, sobre as infrações - [Fiscalizar e punir?](https://politicaporinteiro.org/2022/05/27/fiscalizar-e-punir/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Meio Ambiente e Desastres com 4 atos cada, destacando-se, além das declarações de situações de emergência, normas sobre a apuração de infrações ambientais (tanto geral quanto específica para o ICMBio). Entre as classes, - [“Contra o desmatamento” até a página 2: relatórios estaduais mostram ineficiência do Estado na execução do REM](https://politicaporinteiro.org/2022/06/03/foco-amazonia-6-edicao-de-maio-de-2022/) - Foco Amazônia #6: edição de maio de 2022.Novo PL tenta liberar o licenciamento na BR 319 enquanto SEMA cria parceria público-privada para gestão de UCs do Amazonas; MT estuda liberar pecuária em área de reserva legal. O Foco Amazônia de maio destaca iniciativas legislativas bastante sensíveis em Mato Grosso e no Amazonas. No Acre, a [falta - [Constante emergência, desastre como rotina](https://politicaporinteiro.org/2022/06/03/constante-emergencia-desastre-como-rotina/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com 8 atos, todos relativos às declarações de situações de emergência ou calamidade pública. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (8 atos), sendo os mesmos da temática Desastres.No - [Semana Mundial do Meio Ambiente: atos formais e informais ilustram falhas de transparência](https://politicaporinteiro.org/2022/06/09/semana-mundial-do-meio-ambiente-atos-formais-e-informais-ilustram-falhas-de-transparencia/) - Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Transparência Brasil e a Política Por Inteiro trazem um apanhado dos atos políticos formais e informais que ilustram a má gestão pública e a falta de transparência na área ambiental do país, tanto em nível nacional quanto subnacional. Ambas as organizações fazem exercícios em prol da transparência pública e, - [Maio foi o mês com maior número de normas captadas no ano pelo Monitor de Atos Públicos](https://politicaporinteiro.org/2022/06/10/analise-mensal-maio-2022/) - Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de não ter batido o recorde para o mês do monitoramento, iniciado em 2019, o número alcançado no mês passado é o maior de 2022. A classe Resposta (25) foi - [Governo prepara modificação nas normas sobre o uso de espécies ameaçadas](https://politicaporinteiro.org/2022/06/10/governo-prepara-modificacao-nas-normas-sobre-o-uso-de-especies-ameacadas/) - O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª reunião ordinária da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), na quarta-feira (8) (confira a pauta da reunião). Realizada virtualmente, o encontro ocorreu no mesmo dia em - [Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow](https://politicaporinteiro.org/2022/06/10/em-avaliacao-para-entrada-do-brasil-ocde-cobra-alinhamento-das-politicas-publicas-com-acordo-de-paris-e-declaracoes-de-glasgow/) - A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos anteriores, como os da Colômbia e da Costa Rica. Uma das novidades é a - [O que falta+](https://politicaporinteiro.org/2022/06/10/o-que-falta-mais/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com (5), todos relativos às declarações de situações de emergência. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (8). Além das declarações de emergência, uma medida próvisória estabeleceu barreiras sanitárias - [OCDE: Os próximos desafios do Brasil](https://politicaporinteiro.org/2022/06/13/ocde-os-proximos-desafios-do-brasil/) - Como está o processo de entrada do Brasil na OCDE? As expectativas aumentaram para a acessão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) depois que a entidade divulgou detalhes do roadmap no último dia 10 de junho. O roteiro inclui, entre outros pontos, como o Brasil pretende garantir a efetiva proteção - [Por Bruno e Dom, pela Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2022/06/16/por-bruno-e-dom-pela-amazonia/) - Está sendo um dia difícil. Como se pudesse haver um dia mais difícil do que os outros nestes tempos obscuros que vivemos. Tudo causa náusea: os relatos sensacionalistas, os autoelogios policialescos, as acusações difamatórias. Por um instante, a vontade de pôr tudo para fora passa, olhando um homem cantar abraçado pela floresta, acompanhado pelas vozes - [Sem redução de desmatamento, dificilmente Brasil será aceito na OCDE, diz representante do país na organização](https://politicaporinteiro.org/2022/06/17/sem-reducao-de-desmatamento-dificilmente-brasil-sera-aceito-na-ocde-diz-representante-do-pais-na-organizacao/) - O Brasil dificilmente será aceito na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se não reduzir o desmatamento, afirmaram o embaixador Carlos Marcio Cozendey (na foto acima), delegado do Brasil na entidade, e o embaixador norueguês no Brasil, Odd Magne Ruud (foto abaixo), em evento promovido pelo Instituto Talanoa, nesta terça-feira (14). Baixar Baixar - [Obrigado, Univaja](https://politicaporinteiro.org/2022/06/17/obrigado-univaja/) - Nesta semana, iniciamos o boletim não com o balanço das normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos, mas manifestando nossa solidariedade a todos os atingidos pelo bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, especialmente à família, aos amigos e aos povos indígenas do Vale do Javari, na Amazônia. Exigimos que - [Atos (e combustíveis) em alta](https://politicaporinteiro.org/2022/06/24/atos-e-combustiveis-em-alta/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação e recriação de Grupos Técnicos (GTs) nos temas Marinho e Mudança do Clima. Não à - [Esperança para o fundo sair do poço](https://politicaporinteiro.org/2022/07/01/esperanca-para-o-fundo-sair-do-poco/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3), seguido por Indígenas e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (5), incluindo reconhecimentos de situação de emergência e calamidade pública e também - [(Balanço #7) Junho: dias de luta com luto](https://politicaporinteiro.org/2022/07/04/junho-dias-de-luta-com-luto/) - Assassinato de Bruno e Dom ilustra cenário de guerra na Amazônia. Desmatamento segue em alta alarmante, enquanto MT aprova PL para pecuária em área de preservação permanente e RR tenta proibir destruição de equipamentos apreendidos em fiscalizações ambientais. Os rostos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, assassinados na Amazônia brasileira - [No Fundo, há esperança](https://politicaporinteiro.org/2022/07/05/no-fundo-ha-esperanca/) - O dia 2 de julho foi histórico para a agenda climática no Brasil. Foi proferida uma das mais aguardadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 708. Por maioria, o STF reconheceu que a União manteve o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) inoperante durante os anos de 2019 e - [Junho: Alta de atos captados, baixa de defensores da Amazônia](https://politicaporinteiro.org/2022/07/08/junho-alta-de-atos-captados-baixa-de-defensores-da-amazonia/) - Acesse a Análise Mensal | Junho 2022Junho manteve a tendência de alta de números de atos por mês observada em 2022, fechando o semestre com 437 normas captadas. No sexto mês do ano foram 80 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos.Importante destacar que é o primeiro semestre com maior volume de medidas do governo - [O Leite azedou](https://politicaporinteiro.org/2022/07/08/o-leite-azedou/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (8), seguido por Biodiversidade e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (8), sendo todas reconhecimentos de situação de emergência em municípios. Acesse a - [O objetivo é subjetivo? Mudança de entendimento no IBAMA pode dificultar fiscalizações](https://politicaporinteiro.org/2022/07/15/o-objetivo-e-subjetivo-mudanca-de-entendimento-no-ibama-pode-dificultar-fiscalizacoes/) - Despacho do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, publicado nesta quinta-feira (14) pode dificultar a fiscalização e as atuações pelo órgão. O documento é a aprovação de um parecer jurídico de 2020 (Parecer 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU) que revisa entendimento sobre a responsabilidade administrativa das infrações ambientais. A nova orientação estabelece o caráter subjetivo da responsabilidade administrativa ambiental mediante - [Culpa de quem?](https://politicaporinteiro.org/2022/07/15/culpa-de-quem/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 27 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (7). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (10), abrangendo atos de reconhecimentos de situação de emergência e calamidade pública em municípios e autorização da Força Nacional em Terras - [Aperta o verde e confia](https://politicaporinteiro.org/2022/07/22/aperta-o-verde-e-confia/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos relevantes, o tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (4), abrangendo atos de reconhecimentos de situação de emergência e calamidade pública em municípios. - [100 clima para autoritarismo](https://politicaporinteiro.org/2022/07/29/100-clima-para-autoritarismo/) - Este é o centésimo Boletim Semanal da POLÍTICA POR INTEIRO. A primeira newsletter com o balanço das medidas mais relevantes captadas pelo Monitor de Atos Públicos e uma análise dos principais fatos da semana, na área de clima e meio ambiente, foi enviada em 8 de agosto de 2020. Abaixo, alguns destaques do que acompanhamos - [Podcast A Terra é redonda (mesmo) discute clima e meio ambiente na agenda eleitoral](https://politicaporinteiro.org/2022/08/02/podcast-a-terra-e-redonda-mesmo-discute-clima-e-meio-ambiente-na-agenda-eleitoral/) - Como os governantes brasileiros devem lidar com os efeitos da crise climática, criando oportunidades e levando o Brasil a assumir a liderança nesta agenda global? Essa discussão que fazemos constantemente nas iniciativas ligadas ao INSTITUTO TALANOA, entre elas a POLÍTICA POR INTEIRO, estará agora em mais um formato: o podcast A Terra é redonda (mesmo), - [Sob pressão](https://politicaporinteiro.org/2022/08/05/sob-pressao/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos, os temas mais recorrentes foram Biodiversidade, Desastres e Energia (2 atos cada). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (4), abrangendo atos relativos ao emprego da Força Nacional de - [(Balanço #8) Caminho aberto para degradação: licença do IBAMA soma coro a PLs estaduais e libera obras na BR 319](https://politicaporinteiro.org/2022/08/08/caminho-aberto-para-degradacao/) - Em Mato Grosso, deputados aprovam pecuária em área de preservação permanente enquanto justiça determina fim do Parque do Cristalino II. Julho trouxe baixas para áreas de conservação do bioma amazônico em alguns dos estados da Amazônia Legal. De iniciativas legislativas, atos do executivo estadual e federal a decisões judiciais, o Foco Amazônia captou e analisou - [O ato mais relevante](https://politicaporinteiro.org/2022/08/12/o-ato-mais-relevante/) - Mais relevantes do que as normas captadas por nosso Monitor de Atos Públicos, destacamos nesta semana os atos em defesa da democracia, realizados na quinta-feira (11), em diversas cidades, incluindo São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Teresina, Fortaleza, Maceió, Salvador, Manaus, Rio Branco, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, Campinas (SP), Ribeirão Preto - [A cupinização institucional explicada em podcast](https://politicaporinteiro.org/2022/08/19/a-cupinizacao-institucional-explicada-em-podcast/) - “A cupinização institucional para chegar à quebra das estruturas postas para garantir os direitos humanos, aí incluídos os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Estas são palavras da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nos julgamentos da Pauta Verde no primeiro semestre, descrevendo o fenômeno que corrói as estruturas de defesa aos direitos - [Oficialmente, nada a declarar](https://politicaporinteiro.org/2022/08/26/oficialmente-nada-a-declarar/) - Se de um lado a corrida eleitoral esquenta, por outro as atividades dos poderes diminuem. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 5 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. (até o fechamento deste boletim, sem edição oficial de sexta). O tema mais recorrente foi Desastres (3 atos). Entre as classes, Resposta - [Fogo que arde e se vê](https://politicaporinteiro.org/2022/09/02/fogo-que-arde-e-se-ve/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 13 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (5 atos). Entre as classes, Respostas teve o maior número de normas (6), abrangendo atos relativos às declarações de situação de emergência,calamidade pública e emprego da FNSP em Terras Indígenas. Pior agosto - [Linhas do tempo temáticas cruzam dados sobre atos formais e informais](https://politicaporinteiro.org/2021/05/26/linhas-do-tempo-tematicas-cruzam-dados-sobre-atos-formais-e-informais/) - Diariamente, as autoridades se manifestam por meio de atos e comportamentos que revelam sinais políticos. A POLÍTICA POR INTEIRO e o LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) , que monitoram essas manifestações sob diferentes aspectos, desde janeiro de 2019, iniciam a divulgação de uma série de linhas do tempo cruzando os dados - [Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima: uma avaliação sobre o discurso](https://politicaporinteiro.org/2021/04/22/bolsonaro-na-cupula-dos-lideres-sobre-o-clima-uma-avaliacao-sobre-o-discurso/) - No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade. Havia muita expectativa e especulação sobre como o presidente brasileiro Jair Bolsonaro se comportaria diante do grande desafio de discursar sobre um dos temas que - [As 10 maiores boiadas durante a pandemia de covid-19 (até aqui)](https://politicaporinteiro.org/2021/04/22/as-10-maiores-boiadas-durante-a-pandemia-de-covid-19-ate-aqui/) - 22 de abril de 2020. Pouco mais de um mês do início da pandemia de covid-19. As autoridades começavam a emitir normas recomendando o uso de máscara em locais públicos. Álcool em gel havia recém se tornado item essencial do dia a dia. Os brasileiros absorviam o choque de um novo mundo, uma nova rotina, - [Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/04/17/boletim-semanal-35/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes.De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova regulamentação quanto à apuração das infrações administrativas ambientais. A norma muda significativamente a metodologia anteriormente em vigor, concentrando poderes em autoridades hierarquicamente superiores (sem especificar exatamente - [Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais](https://politicaporinteiro.org/2021/04/14/nova-norma-dificulta-apuracao-de-infracoes-administrativas-ambientais/) - Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, revogando a Instrução Normativa Conjunta Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.A nova norma alterou de forma - [Conselho da Amazônia publica Plano Amazônia e Mapa Estratégico. Confira uma análise](https://politicaporinteiro.org/2021/04/14/conselho-da-amazonia-publica-plano-amazonia-e-mapa-estrategico-confira-uma-analise/) - O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando o Plano Amazônia 2021/2022 e também o Mapa Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Abaixo, três pontos de destaque sobre o Plano: O CNAL estruturou a substituição da GLO até 30/04/2021 com um plano - [Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes](https://politicaporinteiro.org/2021/04/10/boletim-semanal-34/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz diversas modificações quanto aos projetos e programas de cooperação, acordos e instrumentos congêneres no Ministério do Meio Ambiente, revogando três portarias anteriores. A medida aumenta a concentração de poder nas mãos do ministro e dos secretários/presidentes integrantes das - [Mudança na regulamentação aumenta poder de ministro sobre gestão de programas e projetos de cooperação do MMA](https://politicaporinteiro.org/2021/04/07/mudanca-na-regulamentacao-aumenta-poder-de-ministro-sobre-gestao-de-programas-e-projetos-de-cooperacao-do-mma/) - II – Secretaria de Mudança do Clima e Florestas;III – Secretaria de Biodiversidade;IV – Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental;V – Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento RuralSustentável;VI – Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental;eVII – Serviço Florestal Brasileiro-SFB.Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, considera-se:(…)V – Unidades Responsáveis por Projetos – URs: órgãos - ["Pesca por Inteiro" traça panorama histórico e aponta desmonte das política pesqueiras](https://politicaporinteiro.org/2021/04/06/pesca-por-inteiro-traca-panorama-historico-e-aponta-desmonte-das-politica-pesqueiras/) - Clique na imagem para acessar a publicação (versão atualizada em 14 de abril de 2021, com retificações nas páginas 18, 19, 33 e 98 e nas referências bibliográficas)Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 82 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na atividade pesqueira e na biodiversidade aquática no Brasil. As - [Conjunturas & Riscos debate as políticas para pesca e a biodiversidade aquática](https://politicaporinteiro.org/2021/04/05/conjunturas-riscos-debate-as-politicas-para-pesca-e-a-biodiversidade-aquatica/) - Ana Paula PratesRevisora da publicação Pesca Por Inteiro. Engenheira de Pesca e doutora em Ecologia Marinha. É professora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e faz parte da Liga das Mulheres pelo Oceano. Anna Carolina LoboNo WWF-Brasil, dedica-se a inovação, fortalecimento de redes e novas parcerias, para promover o desenvolvimento sustentável em ecossistemas terrestres, - [Semana de poucos atos no DOU e muita movimentação no governo](https://politicaporinteiro.org/2021/04/02/boletim-semanal-33/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. A semana foi mais curta devido ao ponto facultativo instituído na noite de quarta-feira (31) pelo Ministério da Economia. Por esse motivo, não foi publicada edição ordinária do Diário Oficial da União na quinta-feira (1), apenas edições extras. Na sexta-feira, feriado nacional, também não - [Atualização da metodologia de classificação do Monitor de Atos Públicos](https://politicaporinteiro.org/2021/03/31/atualizacao-da-metodologia-de-classificacao-do-monitor-de-atos-publicos/) - De acordo com o observado no monitoramento dos atos originados no Executivo nos anos de 2019 e 2020, a equipe da POLÍTICA POR INTEIRO enxergou a necessidade de reavaliar algumas normas classificadas como Regulação. Algumas medidas enquadradas nessa classe não instituem processos regulatórios em si, mas se tratam de documentos e estratégias orientadoras como planos - [Atualização do Plano Operativo para controle do desmatamento](https://politicaporinteiro.org/2021/03/31/atualizacao-do-plano-operativo-para-controle-do-desmatamento/) - O Plano Operativo 2021/2023 referente ao Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que havia sido publicado em janeiro, passou por atualizações. O novo documento foi publicado na semana passada (25 de março). A POLÍTICA POR INTEIRO analisou as alterações e destaca abaixo as alterações, por eixo: PLANO PUBLICADO EM - [3 decretos e 1 reforma institucional por retificação](https://politicaporinteiro.org/2021/03/27/boletim-semanal-32/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março), haviam sido captadas somente oito medidas desse tipo.Um dos decretos instituiu a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de - [Reforma institucional via retificação](https://politicaporinteiro.org/2021/03/26/reforma-institucional-via-retificacao/) - O Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou a Instrução Normativa nº21 de 18 de dezembro de 2018 ao ao Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 por meio - [Adote Um Parque e os protocolos de intenções; Derrubada de vetos ao PSA; e mais no boletim semanal](https://politicaporinteiro.org/2021/03/20/boletim-semanal-31/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do Incra criando o Grupo Gestor da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária (DFR), para dar suporte às ações e atividades desenvolvidas pela DFR. É mais uma norma que reforça a agenda da regularização fundiária. A iniciativa, entretanto, “não traz mais - [Adote Um Parque: os protocolos de intenções fora do protocolo](https://politicaporinteiro.org/2021/03/16/adote-um-parque-os-protocolos-de-intencoes-fora-do-protocolo/) - Como é sabido, o Programa Adote Um Parque foi instituído pelo Decreto Federal nº 10.623/2021, publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro. Em linhas gerais, o Decreto estabeleceu metodologia para que a “adoção” de uma Unidade de Conservação federal seja realizada: (i) abertura, por meio de publicação de edital; (ii) apresentação das - [Censura no ICMBio; o governo as as comissões da Câmara; e mais atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/03/13/boletim-semanal-30/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do ICMBio que foi vista como um mecanismo de censura prévia aos servidores do órgão ao determinar que toda publicação científica produzida “no âmbito e para” o Instituto seja submetida à autorização prévia do diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio). Os servidores - [O edital do Adote Um Parque, Protocolo de Nagoia e outros atos e fatos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/03/06/boletim-semanal-29/) - Nesta primeira semana de março, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Duas deram continuidade à implementação do Adote Um Parque. Na segunda-feira, houve a publicação da portaria com a lista das 132 Unidades de Conservação da primeira etapa do programa, focada na Amazônia Legal. A norma também fixou os valores mínimos de referência para as ofertas de “adoção” - [As UCs da Amazônia Legal na primeira etapa do Adote Um Parque](https://politicaporinteiro.org/2021/03/01/as-ucs-da-amazonia-legal-na-primeira-etapa-do-adote-um-parque/) - Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa Adote Um Parque, fixando valores mínimos de referência. A divulgação da listagem, com 132 Unidades de Conservação Federais da Amazônia Legal, ocorre - [Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/02/27/mudanca-no-licenciamento-ambiental-de-empreendimentos-em-terras-indigenas-foi-um-dos-atos-de-destaque-da-semana/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada por Funai e Ibama sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades no interior de Terras Indígenas. Demasiadamente ampla e controversa, a norma foi criticada - [Conjunturas & Riscos discute nova economia do carbono](https://politicaporinteiro.org/2021/02/25/conjunturas-riscos-discute-nova-economia-do-carbono/) - O tema da próxima edição do debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro será “Nova economia do carbono: investimentos, mercados e leis no Brasil e no mundo”. Em 2020, o mundo foi arrastado para uma recessão global com a pandemia de covid-19. O novo coronavírus pôs em xeque não apenas sistemas de saúde e assistência social - [As principais ações de litígios socioambientais e climáticos propostas no STF em 2019 e 2020](https://politicaporinteiro.org/2021/02/18/litigios-climaticos-stf-2019-2020/) - A POLÍTICA POR INTEIRO identificou, no início deste ano, os principais litígios socioambientais e climáticos. O levantamento, compartilhado abaixo, traz 33 ações em trâmite ou concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF), propostas entre os anos de 2019 e 2020. LISTA DE AÇÕES DE LITÍGIOS SOCIOAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS PROPOSTAS NO STF EM 2019 E 2020 Classe - [Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados](https://politicaporinteiro.org/2021/02/13/duvidas-sobre-adote-um-parque-glo-com-dias-contados/) - Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses por autoridades federais. A informação acerca da assinatura do decreto foi antecipada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no - [As perguntas sem respostas sobre o Adote um Parque](https://politicaporinteiro.org/2021/02/10/as-perguntas-sem-respostas-sobre-o-adote-um-parque/) - O Programa Adote um Parque foi finalmente instituído, pelo Decreto Federal 10.623, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Ele vinha sendo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo ministro Ricardo Salles desde julho do ano passado, sem nenhum ato público que o fizesse existir de fato. Foi usado, como lembra - [Prorrogação do GT Ibama/ICMBio; desapropriações em UCs prioritárias](https://politicaporinteiro.org/2021/02/06/prorrogacao-do-gt-ibama-icmbio-desapropriacoes-em-ucs-prioritarias/) - Na primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes.Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo de Trabalho instituído em outubro do ano passado para analisar uma eventual fusão entre Ibama e ICMBio. Sobre esse tema, na segunda-feira (1), o Ministério - [Mais de 5 mil hectares, ao custo de R$ 29 milhões, foram desapropriados em UCs prioritárias para regularização fundiária](https://politicaporinteiro.org/2021/02/06/mais-de-5-mil-hectares-ao-custo-de-r-29-milhoes-foram-desapropriados-em-ucs-prioritarias-para-regularizacao-fundiaria/) - Um total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na lista da Portaria nº948/2020, do ICMBio, foram adquiridos desde 2019 ou estão em aquisição pela União. Editada em outubro do ano passado, a norma trouxe a primeira lista semestral de unidades de conservação prioritárias para - [Desregulações nos temas Indígena e Pesca; transparência dos GTs](https://politicaporinteiro.org/2021/01/30/boletim-semanal-24/) - Na última semana de janeiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO apenas 14 normas relevantes – número bem abaixo dos dois últimos boletins. Foram dois atos de desregulação, nos temas Indígena e Pesca. Além deles, aparecem atos em Amazônia, Agricultura, Institucional, Mudança do Clima, Mineração, Marinho e Desastres. Houve a retomada de publicações referentes à instituição de Grupos - [Portaria sobre peixes ornamentais agrava falta de proteção às espécies nativas](https://politicaporinteiro.org/2021/01/28/portaria-peixes-ornamentais/) - Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia que revoga a IN Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020, recém - [Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/01/23/boletim-semanal-23/) - Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos de “regulação”, que somaram cinco medidas. As “desestatizações” seguem as diretrizes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e envolvem diversas áreas: Mineração (2 atos de desestatização), Biodiversidade (1 ato por conta de - [GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo](https://politicaporinteiro.org/2021/01/22/gt-sobre-a-pesca-da-piracatinga-quais-os-riscos-ambientais-em-jogo/) - Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus). Antes de comentar a norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - [Recuo sobre agrotóxicos; falta de ações no plano operativo contra o desmatamento; e outros atos da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/01/16/boletim-semanal-22/) - Antes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os trágicos dias em que a pandemia de covid-19 se agrava no Brasil, com a dramática situação no Amazonas. As consequências humanas são imensuráveis e uma face cruel da negligência do poder público para responder de forma ativa e - [Acordo entre Vale e Ibama por tragédia de Brumadinho descumpre legislação ambiental](https://politicaporinteiro.org/2021/01/15/acordo-entre-vale-e-ibama-por-tragedia-de-brumadinho-descumpre-legislacao-ambiental/) - Nesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da União ato aprovando normas e procedimentos para utilização dos recursos advindos do acordo substitutivo da multa ambiental à Vale pelo rompimento das barragens do Córrego do Feijão em Minas Gerais. O desastre deixou 272 mortos. Foi - [Vêm aí mais mudanças na pesca; blocos retirados de leilão do petróleo; e mais normas relevantes da semana](https://politicaporinteiro.org/2021/01/09/vem-ai-mais-mudancas-na-pesca-blocos-retirados-de-leilao-do-petroleo-e-mais-normas-relevantes-da-semana/) - Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade a uma tendência observada no último bimestre de 2021. A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou portaria - [Desregulação na pesca; PSA avança no Congresso; e mais no boletim semanal](https://politicaporinteiro.org/2020/12/19/desregulacao-na-pesca-psa-avanca-no-congresso-e-mais-no-boletim-semanal/) - Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas. Entre elas, destaque para a publicação da minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030), que se encontra agora em consulta pública por 30 dias. A única norma considerada de “Desregulação” da semana é do tema “Pesca” e refere-se - [A liminar de Nunes Marques liberando pesca de arrasto no RS e as desregulações do governo no setor](https://politicaporinteiro.org/2020/12/19/a-liminar-de-nunes-marques-liberando-pesca-de-arrasto-no-rs-e-as-desregulacoes-do-governo-no-setor/) - Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Estados acerca das regulações sobre a pesca e dispositivos de proteção ambiental, o recém-empossado ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo efeitos de lei do Rio Grande - [Mais uma desregulação no setor de aquicultura: decreto Nº 10.576](https://politicaporinteiro.org/2020/12/19/mais-uma-desregulacao-no-setor-de-aquicultura-decreto-no-10-576/) - Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo federal nesta semana. O DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. A - [Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 em consulta pública](https://politicaporinteiro.org/2020/12/18/plano-decenal-de-expansao-de-energia-2030-em-consulta-publica/) - Foi publicada nesta semana portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) apresentando a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030), colocado em consulta pública por 30 dias. O PDE reduz a projeção da demanda em consequência da pandemia de covid-19 em quase todas as fontes. A única cuja expectativa de - [Monitoramento inédito organiza mais de 2.000 atos do governo federal na área ambiental ](https://politicaporinteiro.org/2020/12/17/monitoramento-inedito-organiza-mais-de-2-000-atos-do-governo-federal-na-area-ambiental/) - Desde janeiro de 2019, o governo federal editou ao menos 2.194 atos sobre a área ambiental, sendo a maior parte deles portarias (1.692), resoluções (267) ou instruções normativas (115). Este balanço faz parte do Monitor da Política Ambiental, que entra no ar nesta quinta-feira (17). A ferramenta é o mais novo produto da POLÍTICA POR - [Retrocesso na NDC; pau-brasil da resistência; e os atos relevantes no boletim semanal](https://politicaporinteiro.org/2020/12/12/boletim-semanal-19/) - Nesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas semanas, não houve medidas publicadas no Diário Oficial da União que, a princípio, geram grande impacto nas políticas públicas ambientais e de clima. Alguns destaques estão na listagem por dia na segunda parte deste boletim.O grande fato - [Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal](https://politicaporinteiro.org/2020/12/05/municipalizacao-da-questao-fundiaria-pesca-do-atum-e-mais-revisacos-no-boletim-semanal/) - Nesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como “revogaço”. Esse volume tem relação com o fato de, na última segunda-feira (30), ter se encerrado o prazo da primeira etapa do “desentulhamento” regulatório. Até essa data, os órgãos da administração pública federal deveriam publicar no Diário Oficial da União (DOU) a primeira leva de - [Sem estatística pesqueira há 10 anos, país corre para manter cotas de pesca de atuns](https://politicaporinteiro.org/2020/12/04/norma-sobre-atum-estatistica-pesqueira/) - Nesta sexta-feira (4), foi publicada portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituindo os formulários e certificados de controle estatístico para acompanhamento de exportações e re-exportações das espécies albacora bandolim (Thunnus obesus – popularmente chamado de atum) e espadarte (Xiphias gladius, mais conhecido como meca, ou atum - [Programa Titula Brasil sinaliza municipalização da regularização fundiária](https://politicaporinteiro.org/2020/12/04/programa-titula-brasil-sinaliza-municipalizacao-da-regularizacao-fundiaria/) - O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Segundo a norma, o programa tem como objetivo “aumentar a capacidade operacional dos - [Balanço de novembro da POLÍTICA POR INTEIRO. Confira](https://politicaporinteiro.org/2020/12/02/balanco-de-novembro-da-politica-por-inteiro-confira/) - Quais foram os sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados em NOVEMBRO pelo Monitor de Atos Públicos? Confira em nosso boletim mensal: análise de novembro da POLÍTICA POR INTEIRONo mês passado, foram 70 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. São medidas relevantes à política ambiental - [Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços](https://politicaporinteiro.org/2020/11/28/boletim-semanal-17/) - Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem uma lista de normas infralegais, revogando-as de uma única vez. Foram 5 atos desse tipo, que receberam a categoria institucional. Entre - [Conjunturas & Riscos faz balanço da política ambiental brasileira de 2020](https://politicaporinteiro.org/2020/11/28/conjunturas-riscos-faz-balanco-da-politica-ambiental-brasileira-de-2020/) - Na próxima terça (1º), vamos reunir grandes especialistas da agenda climática e socioambiental para fazer um balanço dos principais atos do poder público federal com efeito sobre ambiente em 2020. O último Conjunturas & Riscos de 2020 resume as políticas ambientais de novembro e analisa de forma retrospectiva 2020 com olhar de tendências para 2021. - [Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas](https://politicaporinteiro.org/2020/11/27/como-esta-o-trabalho-do-gt-sobre-a-fusao-ibama-icmbio-confira-as-atas/) - O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor dessas reuniões até agora. A agenda de encontros não está sendo destacada pelo Ministério - [Acesso à informação, novo site do MMA e transparência](https://politicaporinteiro.org/2020/11/21/acesso-a-informacao-novo-site-do-mma-e-transparencia/) - Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no instituto. Publicamos em nosso site uma análise comparativa desse ato com a portaria anterior que tratava do tema e - [Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM) exclui objetivo sobre unidades de conservação](https://politicaporinteiro.org/2020/11/18/xpsrm-exclui-objetivo-sobre-unidades-de-conservacao/) - Nesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o X PSRM. Os PSRMs são coordenados pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e são uma resposta periódica à Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), instituída pelo decreto presidencial 5.377 de - [Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?](https://politicaporinteiro.org/2020/11/19/norma-do-ibama-sobre-acesso-a-informacao-menos-ou-mais-transparencia/) - Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este é o quinto ato público semelhante, na esfera da administração federal. As redações dessas normas são bastante parecidas entre - [Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF](https://politicaporinteiro.org/2020/11/14/amazonia-atos-de-resposta-desmatamento-em-alta-nova-adpf/) - Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana passada que prorrogou o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal.As Forças Armadas atuam na Amazônia na chamada Operação Verde Brasil 2, iniciada - [Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal](https://politicaporinteiro.org/2020/11/07/forcas-armadas-em-glo-apagao-no-amapa-biden-e-ibama-icmbio/) - Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União. Com a publicação da prorrogação do emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no combate ao desmatamento e às queimadas - [Revisaço: o "desentulhamento" regulatório](https://politicaporinteiro.org/2020/11/07/revisaco-desentulhamento-regulatorio/) - Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de “desentulhamento” regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual o Brasil pretende ingressar – tendo inclusive acordo assinado - [Eleições nos EUA: os 4 anos de agenda antiambiental na Casa Branca](https://politicaporinteiro.org/2020/11/05/eleicoes-eua-4-anos-antiambiental/) - O mundo aguarda apreensivo a contagem de votos das eleições nos Estados Unidos. O que as urnas apontarem por lá terá impacto global nas mais diferentes áreas, entre elas as políticas climáticas. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), a coordenadora da POLÍTICA POR INTEIRO, Natalie Unterstell, falou sobre os últimos quatro anos de desregulações - [Balanço de outubro da POLÍTICA POR INTEIRO. Confira](https://politicaporinteiro.org/2020/11/03/balanco-outubro-da-politica-por-inteiro-confira/) - Todo mês, a POLÍTICA POR INTEIRO produz uma análise dos sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados pelo Monitor de Atos Públicos. Esse balanço mensal é resultado do trabalho diário de monitoramento das publicações do Diário Oficial da União e classificação os conteúdos considerados dignos - [STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha](https://politicaporinteiro.org/2020/10/31/boletim-semanal13/) - Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 (EFD 2020-2031), que se trata de um ato que vai regular outras normas. Resumimos abaixo e publicamos uma - [Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD) 2020-2031: uma análise sobre o eixo ambiental](https://politicaporinteiro.org/2020/10/28/estrategia-federal-de-desenvolvimento-efd-2020-2031-uma-analise-sobre-o-eixo-ambiental/) - O governo federal publicou na terça-feira (27) o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, a EFD 2020-2031. A medida foi anunciada como o estabelecimento de “um planejamento orientado à retomada econômica que já considera o pós-pandemia para - [Conjunturas & Riscos discutirá o impacto das eleições americanas na política ambiental brasileira](https://politicaporinteiro.org/2020/10/27/conjunturas-riscos-discutira-o-impacto-das-eleicoes-americanas-na-politica-ambiental-brasileira/) - Na próxima terça-feira, 3 de novembro, a atenção global estará voltada para a eleição presidencial dos Estados Unidos. Uma eventual substituição de Donald Trump na Casa Branca pode afetar diretamente a política climática em escala global. O impacto do resultado das eleições em Washington na política ambiental brasileira será debatido em um encontro online organizado - [Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?](https://politicaporinteiro.org/2020/10/24/recursos-fundo-amazonia/) - Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI – Contribuição da Ciência para Medidas de Adaptação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O MCTI tem se mostrado um dos poucos órgãos do governo federal a - [Comitê para desenvolvimento do Xingu recriado com menos participação da sociedade](https://politicaporinteiro.org/2020/10/21/comite-para-desenvolvimento-do-xingu-com-menos-participacao/) - Mais um comitê de gestão socioambiental que estava paralisado desde 2019 foi recriado. Mais uma vez, a reformulação reduziu a representatividade, instituindo menos assentos para organizações da sociedade civil (empresas, ONGs e entidades de pesquisa) e governos locais. O decreto presidencial nº 10.524, de 20 de outubro de 2020, publicado nesta quarta-feira (21) no Diário - [Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral: o que está no edital de licitação](https://politicaporinteiro.org/2020/10/17/parques-nacionais-de-aparados-da-serra-e-da-serra-geral-o-que-esta-no-edital-de-licitacao/) - Na quinta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Ministério da Economia aprovando a “modalidade de operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral”, no Rio Grande do Sul.O critério de julgamento será maior outorga fixa;Valor mínimo de outorga: R$ 718.245,92;Prazo do contrato de concessão: 30 - [A primeira lista das unidades de conservação prioritárias para fins de regularização fundiária. Prazo curto eleva risco socioambiental](https://politicaporinteiro.org/2020/10/08/lista-das-unidades-de-conservacao-prioritarias-para-fins-de-regularizacao-fundiaria/) - A primeira relação semestral das unidades de conservação (UCs) prioritárias para fins de regularização fundiária foi divulgada por meio da portaria nº948, do ICMBio, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. A lista é composta por 22 áreas. Metade delas está na Amazônia. E os processos desse bioma são considerados prioritários, afirma o artigo - [Política climática no Brasil: balanço de setembro](https://politicaporinteiro.org/2020/10/06/politica-climatica-no-brasil-balanco-de-setembro/) - Mensalmente, a POLÍTICA POR INTEIRO analisará a conjuntura e os riscos da política climática no Brasil e divulgará um balanço. Além disso, debaterá o cenário observado com grandes especialistas da área. Estreamos esse material com o balanço de setembro e o respectivo debate nesta terça-feira (6).Este primeiro evento terá a participação de Claudio Angelo, coordenador - [Por que a CIRM renunciou ao contrato para o Brasil explorar riquezas no Atlântico Sul](https://politicaporinteiro.org/2020/10/05/leplac-plataforma-continental/) - Nesta segunda-feira (5), duas resoluções da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM) reforçaram o enfoque estratégico do Brasil no pleito pela inclusão da região da Elevação do Rio Grande (ERG; no mapa abaixo, a área em vermelho ao Sul) na plataforma continental estendida do país.Primeiramente, a Resolução Nº17 ratificou o “entendimento de que os - [Uma breve análise sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento](https://politicaporinteiro.org/2020/10/01/analise-do-programa-mineracao-e-desenvolvimento/) - Na quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovando o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), lançado na segunda-feira (28). O lançamento teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizando a prioridade dada pelo Governo Federal ao ato. Ainda que seja uma diretriz geral - [(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos](https://politicaporinteiro.org/2022/09/06/balanco-9-agosto-festa-ou-luta/) - O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais. 05 de setembro, Dia da Amazônia. Mais da metade do território brasileiro. A maior floresta tropical do mundo. A mais biodiversa. Em 2022, a um mês - [BBNJ: um novo tratado para o Oceano sairá em 2023?](https://politicaporinteiro.org/2022/09/08/bbnj-um-novo-tratado-para-o-oceano-saira-em-2023/) - Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mais uma – talvez derradeira – rodada de conversas para um tratado acerca das Áreas além Jurisdição Nacional (ABNJ – Areas Beyond National Jurisdiction, na sigla em inglês) e sua - [Brasil cinza e amarelo](https://politicaporinteiro.org/2022/09/09/brasil-cinza-e-amarelo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia (3 atos cada). Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (5), abrangendo atos relativos à criação do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) da - [Descarbonizar é preciso](https://politicaporinteiro.org/2022/09/16/descarbonizar-e-preciso/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Institucional (5) e Indígena (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7), sendo quatro portarias de autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas, duas - [Bolsonaro na ONU: um discurso sem futuro](https://politicaporinteiro.org/2022/09/20/bolsonaro-na-onu-um-discurso-sem-futuro/) - O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursou nesta terça-feira (20) na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna da plenária. Isso acentuou o contraste da fala do brasileiro com os discursos do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e do presidente desta edição - [Como fica o CONAMA com a liminar de Rosa Weber?](https://politicaporinteiro.org/2021/12/21/quais-decisoes-do-conama-estao-suspensas-por-liminar/) - Você ficou sabendo em primeira mão no nosso Twitter, na semana passada, sobre a liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o decreto que reformulou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Com a decisão, o órgão não funciona mais, neste momento, seguindo a composição definida pelo Decreto 9.806, - [Reconstrução: Política por Inteiro aponta os 401 atos a serem revogados ou revisados para reconstituir políticas de clima e meio ambiente](https://politicaporinteiro.org/2022/11/03/reconstrucao/) - Era março de 2019. Em um jantar em Washington, o presidente Jair Bolsonaro resumiu o que seriam seus quatro anos no governo: “Nós temos de desconstruir muita coisa, de desfazer muita coisa para depois recomeçarmos a fazer”. A desconstrução já havia sido iniciada em janeiro daquele ano: ao alcance da caneta de Bolsonaro, atos infralegais - [Lula na COP27: o Brasil voltou](https://politicaporinteiro.org/2022/11/17/lula-na-cop27-o-brasil-voltou/) - Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a conferência do clima da ONU como seu primeiro compromisso internacional como presidente eleito do Brasil. A agenda de três dias na COP27, em Sharm El-Sheik, no Egito, iniciada na terça-feira (15), foi uma espécie de apresentação de credenciais do futuro governo ao mundo. O primeiro compromisso oficial na - [Dados do documento Reconstrução auxiliam equipe de transição](https://politicaporinteiro.org/2022/11/25/dados-do-documento-reconstrucao-auxiliam-equipe-de-transicao/) - A lista de 401 atos que devem ser revogados ou revisados (re-regulados) para a retomada das políticas climáticas e socioambientais no Brasil está nas mãos da equipe de transição do governo federal. O material faz parte do documento Reconstrução, lançado pela Política por Inteiro, do Instituto Talanoa, em 31 de outubro, logo após o segundo - [COP 27: como foi a prorrogação](https://politicaporinteiro.org/2022/11/25/cop-27-como-foi-a-prorrogacao/) - A COP mais longa da história terminou na madrugada do último domingo (20), no horário do Egito, já numa prorrogação do evento, orginalmente previsto para ser encerrado no dia 18. Aqui no Blog da POLÍTICA POR INTEIRO, você acompanhou os destaques das duas semanas da conferência, até a última sexta-feira. Como foi a primeira semana - [Preparação para entrar em campo](https://politicaporinteiro.org/2022/12/02/preparacao-para-entrar-em-campo/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 8 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (3). Dentre as classes, a Regulação teve maior número de atos (4). GT do Meio Ambiente O Grupo Técnico (GT) de Meio Ambiente do Gabinete de Transição apresentou nesta semana - [Agora pode vir, 2023](https://politicaporinteiro.org/2022/12/09/agora-pode-vir-2023/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os temas mais recorrentes foram Desastres e Biodiversidade (7 atos cada). Dentre as classes, Resposta teve maior número de atos (9). Ministérios do novo Governo Lula O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva antecipou o - [Boiadas até o apagar das luzes](https://politicaporinteiro.org/2022/12/16/boiadas-ate-o-apagar-das-luzes/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Biodiversidade (7). Dentre as classes, Resposta e Planejamento tiveram maior número de atos (5 atos cada). Entre os atos publicados, duas normas relacionadas a assuntos que vinham emitindo sinais de flexibilização: políticas - [A Zero Sum Game: Brazil's announcement on NDC at COP26 lacks ambition](https://politicaporinteiro.org/2021/11/01/a-zero-sum-game-brazils-announcement-on-ndc-at-cop26-lacks-ambition/) - The Brazilian government announced today at COP26 that it will submit an updated nationally determined contribution (NDC) to the UN's Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), aiming to reduce, by 2030, 50% of GHG emissions relative to the year 2005. NDC is the contribution that each country sets domestically as a commitment to the Paris - [A militarização chegou no SISNAMA](https://politicaporinteiro.org/2021/09/17/a-militarizacao-chegou-no-sisnama/) - A semana foi agitada em diversos setores. De forma geral, destaque para o anúncio feito pelo Banco Central das medidas da Agenda BC# Sustentabilidade, via evento virtual. Uma das novidades trazidas foi a divulgação de cinco novas normas relativas aos riscos sociais, ambientais e climáticos, as quais foram detalhadamente analisadas no blog da Política Por - [Litigância climática no STF; Petrobras e política; EUA, Acordo de Paris e Brasil](https://politicaporinteiro.org/2021/02/20/boletim-semanal-27/) - Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 3 normas relevantes. O número baixíssimo se deve à não publicação do Diário Oficial da União na segunda e na terça-feira, por causa do Carnaval. E o recesso nos dois primeiros dias da semana também se refletiu em poucos atos nos outros dias restantes. Dos três atos, dois ## Páginas - [Início](https://politicaporinteiro.org/) - Monitor do El NiñoCONVERSE COM A NOA POLÍTICA CLIMÁTICAPOR INTEIROUm panorama das políticas climáticas no BrasilACESSE O RELATÓRIOTÁ LÁ NA COP29Boletins diários e análises da equipe Talanoa direto de BakuAcompanhe nossa série de posts explicando tudo que você precisa saber sobre este mecanismo tão importante para as políticas climáticas globais.ACESSEEntenda os principais temas das políticas - [ABC do Clima](https://politicaporinteiro.org/abc-do-clima/) - ABC do Clima Um glossário para entender melhor o que influencia as políticas públicas relacionadas à mudança do clima e qual o nosso papel no enfrentamento à emergência climática A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | - [El Niño 2026/2027 - informações e análises](https://politicaporinteiro.org/el-nino/) - Monitor El Niño 2026/2027: entenda como governos federal, estaduais e municipais atuam com decretos, comitês e programas para prevenir e mitigar impactos. - [Acompanhe o Fundo Clima](https://politicaporinteiro.org/fundo-clima/) - Painel de monitoramento do Fundo Clima Acesse Como funciona o Fundo Clima Leia mais » Boletim Fundo Clima Julho 2026 Junho 2026 Maio 2026 Abril 2026 Março 2026 Fevereiro 2026 Janeiro 2026 2025 Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Outros materiais O Fundo Clima e o contexto do financiamento climático no país: Desafios para - [Política Climática por Inteiro 2025](https://politicaporinteiro.org/politica-climatica-por-inteiro-2025/) - Política Climática por Inteiro 2025Avanços e desafios às vésperas da COP30 DOWNLOAD Versão em Português (desktop) Versão em Português (mobile) English Version (desktop) English Version (mobile) Citação Sugerida: TALANOA, 2025Política Climática por Inteiro 2025: Avanços no ano da COP30 e desafios para 2026Instituto Talanoa, 2025. 72 páginasVersão atualizada em 5 de fevereiro de 2026 IMPRENSA: imprensa@institutotalanoa.org - [Boletim | Força-Tarefa Adaptação como prioridade](https://politicaporinteiro.org/boletim-forca-tarefa-adaptacao-como-prioridade/) - Força-Tarefa “Adaptação como Prioridade para América Latina e o Caribe” envia carta a candidatos à Secretaria-Geral da ONU Mais de 80 organizações da sociedade civil de diferentes países assinam documento que apela para que adaptação seja elevada ao mais alto nível da agenda política internacional. Leia mais » 7 de agosto de 2026 Boletim | - [Análises Mensais](https://politicaporinteiro.org/analises-mensais/) - Análises Mensais Mensalmente, a equipe da POLÍTICA POR INTEIRO publica uma análise sobre as normas mais relevantes captadas pelo Monitor de Atos Públicos, seus impactos nos temas que envolvem as políticas ambiental e climática e uma leitura conjuntural do setor, apontando tendências para os próximos meses. Acesse abaixo todos as análises mensais produzidas pela POLÍTICA POR - [Gráfico da Semana](https://politicaporinteiro.org/grafico-da-semana/) - Gráfico da Semana Participação do carvão na matriz elétrica da China cai para menos de 50% 7 de agosto de 2026 Queda de 65,5% para 49,7% entre 2016 e 2026 é baseada na expansão das renováveis, respondendo à política de transição energética do país. A janela de 1,5°C está se fechando 31 de julho de - [Publicações Especiais](https://politicaporinteiro.org/publicacoes-especiais/) - Publicações Especiais A equipe da POLÍTICA POR INTEIRO elabora relatórios, documentos e outras publicações temáticas. 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2026 Sem os R$ 3 bilhões previstos do petróleo, Fundo Clima superou em 2025 o volume de empréstimos aprovados no ano anterior Baixar 2025 institutotalanoa.org/adaptacao/ Sistemas de Políticas Públicas Acesse Trajetória da Governança Climática - [COP30 - Belém, Brasil](https://politicaporinteiro.org/cop30/) - COP30 ● BELÉM 2025 ● AMAZÔNIA ● BRASIL Publicações Versão em Português English Version Versão em Português English Version Versión en Español English Version Versão em Português English Version Carta do Rio Versão em Português Versión en Español English Version All PostsAdaptaçãoAnálise MensalAnálisesBase de Iniciativas do LegislativoBikingBoletim SemanalBonnCampingCOP29COP30DocumentosEventosFoco AmazôniaGráfico da SemanaHikingJudiciárioLevantamentosMonitor da Política AmbientalMonitor de - [Política Climática por Inteiro 2024](https://politicaporinteiro.org/politica-climatica-por-inteiro-2024/) - Citação Sugerida: TALANOA, 2024 Política Climática por Inteiro 2024: Um panorama das políticas climáticas no Brasil. Instituto Talanoa, 2024. 44 páginas DOWNLOAD Versão em Português(desktop) Versão em Portugês(mobile) English Version(desktop) English Version(mobile) TÁ LÁ NO GRÁFICO,O RELATÓRIO EM GRÁFICOS ÍNDICE O ESTADO DA POLÍTICA CLIMÁTICA NO BRASILINVENTÁRIO DE POLÍTICASSUMÁRIO EXECUTIVOUM PANORAMA DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS NO BRASIL Principal - [Contato](https://politicaporinteiro.org/contact/) - Contato Nome E-mail Mensagem Enviar Rua Humaitá, 275. Sala 721. Humaitá. Rio de Janeiro – RJ | CEP: 22.261-005 (Política por Inteiro/Instituto Talanoa) Entre em contato Surgiu alguma dúvida? Quer debater algum assunto ou deixar sua opinião ou sugestão sobre algum assunto publicado pela Política por Inteiro? Entre em contato conosco e lhe responderemos assim - [Governança Climática](https://politicaporinteiro.org/governanca-climatica/) - GOVERNANÇA CLIMÁTICA All PostsAdaptaçãoAnálise MensalAnálisesBase de Iniciativas do LegislativoBikingBoletim SemanalBonnCampingCOP29COP30DocumentosEventosFoco AmazôniaGráfico da SemanaHikingJudiciárioLevantamentosMonitor da Política AmbientalMonitor de Atos PúblicosNa mídiaNDCNossa DescarbonizaçãoNota de ApoioNotasNotas técnicasProjetosReleases de imprensaSB62Sem categoriaSurfingTá Lá No GráficoTá na nossa vida - [Tudo sobre NDC](https://politicaporinteiro.org/tudo-sobre-ndc/) - Tudo sobre NDC O recado da urgência da agenda de adaptação à próxima liderança da ONU Leia mais » El Niño, um ótimo argumento para se adaptar e preparar-se não só para este Leia mais » Cinco pontos a se acompanhar na política climática neste 2º semestre Leia mais » Autorizações de pesquisa minerária passam - [Notas Técnicas e Outras Análises](https://politicaporinteiro.org/notas-tecnicas-e-outras-analises/) - Notas Técnicas e Outras Análises Aqui você encontra todos os boletins semanais publicados no blog, as análises mensais para download de arquivo PDF e as notas técnicas também para download em PDF da POLÍTICA POR INTEIRO. Adoção oficial da meta de 850 milhões de toneladas de CO2eq até 2035 nas políticas domésticas Baixar English - [Desastres no Brasil](https://politicaporinteiro.org/desastres/) - Desastres no Brasil Metodologia Fonte e escopo A partir do acompanhamento realizado pela Política Por Inteiro dos atos públicos relacionados à política de clima e meio ambiente no governo federal são monitoradas as declarações de emergência dos municípios brasileiros publicadas no Diário Oficial da União (exemplo). Se a situação de emergência foi declarada pelo Governo Estadual e reconhecida pelo Governo Federal, - [Quem somos](https://politicaporinteiro.org/quem-somos/) - Quem somos A POLÍTICA POR INTEIRO nasceu em 2019 para realizar o acompanhamento em tempo real dos sinais políticos de mudanças relevantes anunciadas ou realizadas pelo Executivo Federal, bem como seus efeitos, em temas ligados às questões climáticas e socioambientais. De acordo com o próprio nome, a iniciativa busca olhar as políticas públicas como um - [Início - backup TESTE](https://politicaporinteiro.org/inicio-backup-teste/) - Reconstrução é a palavra de ordemO Monitor da Reconstrução traz um balanço dos atos já revogados, acompanha a retomada dos colegiados – muitos extintos ou desconfigurados na administração anteriorAcesse a publicaçãoAnálise mensal de DezembroAcesse nossa publicação e saiba o que ocorreu na agenda ambiental no mês de Dezembro de 2022Acesse a publicaçãoReconstrução401 atos do Poder - [COP29 - Baku, Azerbaijão](https://politicaporinteiro.org/ta-la-na-cop29/) - COP29 – Baku, Azerbaijão Publicações NCQG – Comentários do Instituto Talanoa ao Governo do Brasil sobre o Relatório dos Co-Presidentes de 15 de outubro de 2024 NDC3.0 – Um roteiro para o Brasil liderar Versão em Português English Version Carta do Rio Versão em Português Versión en Español English Version All PostsAdaptaçãoAnálise MensalAnálisesBase de Iniciativas - [Tá Lá no Gráfico](https://politicaporinteiro.org/ta-la-no-grafico/) - Como está a preparação para o El Niño no Brasil e mundo afora 24 de julho de 2026 Fenômeno deve ganhar força ao longo do semestre e pode ser um dos mais fortes já registrados. Why talk about electrification? 13 de julho de 2026 The path to phasing out fossil fuels requires greater electrification of - [Monitor de Atos Públicos](https://politicaporinteiro.org/monitor-de-atos-publicos/) - Monitor de Atos Públicos Esta é uma seleção dos atos mais relevantes relacionados à política climática desde janeiro de 2019. A equipe do Política Por Inteiro é responsável pela curadoria deste monitor, a partir de todo o volume extraído pelos algoritmos desenvolvidos – e constantemente atualizados – para acompanhar os atos do Executivo e do - [Monitor da Reconstrução](https://politicaporinteiro.org/monitor-da-reconstrucao/) - Placar da Reconstrução A estrutura do MMA A retomada dos colegiados atos com impactos nas políticas socioambientais e de mudança do clima 0 dos 473 atos indicados para revisão já revogados ou re-regulados 0 Como foram os 100 primeiros dias 0 atos dos 123 indicados para revogação imediata 0 atos dos 28 indicados para revogação - [Metodologia](https://politicaporinteiro.org/metodologia/) - Metodologia Base de atos do ExecutivoA base de dados é alimentada diariamente pelo cruzamento de informações capturadas de duas maneiras: (i) pela leitura do Diário Oficial da União pela equipe da Política por Inteiro e por um trabalho de contatos com diferentes fontes de informação; e (ii) por inteligência artificial, que varre o DOU assim - [Indígenas](https://politicaporinteiro.org/linhas-do-tempo-tematica/indigenas/) - “Nem um centímetro a mais para terras indígenas”,prometeu o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em outubro de 2018. A promessa de campanha vem sendo concretizada e aprofundada. O virulento discurso se propaga em mais falas do mandatário do país e de boca em boca se transforma em ataques aos povos indígenas e - [Fiscalização](https://politicaporinteiro.org/linhas-do-tempo-tematica/fiscalizacao/) - “Há elevado nível de preservação ambiental no Brasil”,disse o Presidente da República Jair Bolsonaro, em novembro de 2020, durante a Cúpula do G20, a despeito do crescimento nos índices de desmatamento e queimadas. Abanalização dos crimes ambientais e a colocação de pessoas sem capacidade técnica em posições no comando das políticas ambiental e climática no - [Clima](https://politicaporinteiro.org/linhas-do-tempo-tematica/clima/) - Apolítica climática no atual governo não vem sendo prioridade. Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro prefere negar os estudos científicos e dados de instituições consolidadas a assumir que o Brasil necessita de uma proposta sólida e urgente para lidar com as mudanças climáticas. A Política por Inteiro em parceria com o LAUT - [A retomada dos Colegiados](https://politicaporinteiro.org/a-retomada-dos-colegiados/) - Placar da Reconstrução Painel dos 100 dias A estrutura do MMA A retomada dos colegiados A redução dos espaços de participação social na construção das políticas públicas foi uma das manifestações do caráter autoritário do governo Bolsonaro. Como estratégia do Método da Desconstrução, o Decreto 9.759 em abril de 2019 extinguiu em uma só canetada - [A estrutura do novo MMA](https://politicaporinteiro.org/a-estrutura-do-novo-mma/) - Placar da Reconstrução Painel dos 100 dias A estrutura do MMA A retomada dos colegiados Análises e Notas Concessões em parques e florestas: Estado e empresas podem cooperar? Parcerias de investimento permitem ao poder público se concentrar em funções indelegáveis e fomentar economia verde; ao empresariado, uma grande oportunidade de investir em sustentabilidade. Leia mais - [Painel dos 100 dias](https://politicaporinteiro.org/painel-dos-100-dias/) - Placar da Reconstrução Painel dos 100 dias A estrutura do MMA A retomada dos colegiados Análises e Notas Concessões em parques e florestas: Estado e empresas podem cooperar? Parcerias de investimento permitem ao poder público se concentrar em funções indelegáveis e fomentar economia verde; ao empresariado, uma grande oportunidade de investir em sustentabilidade. Leia mais - [Foco Amazônia](https://politicaporinteiro.org/amazonia/) - Foco Amazônia Monitorando sinais políticos relevantes relacionados à mudança do clima nos estados da Amazônia Legal MetodologiaA partir do acompanhamento realizado pela Política Por Inteiro dos atos públicos relacionados à política de clima e meio ambiente no governo federal, foi desenvolvido um monitoramento específico para alguns estados da Amazônia Legal.Estados monitoradosOs estados escolhidos para o início - [Base de Iniciativas do Legislativo](https://politicaporinteiro.org/base-de-iniciativas-do-legislativo/) - Base de Iniciativas do Legislativo - [Base de Atos do Executivo](https://politicaporinteiro.org/base-de-atos-do-executivo/) - Base de Atos do Executivo - [Linhas do Tempo Temáticas](https://politicaporinteiro.org/linhas-do-tempo-tematica/) - Linhas do Tempo Temáticas A POLÍTICA POR INTEIRO e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) apresentam neste projeto análises temáticas decorrentes do um cruzamento de dados entre os discursos proferidos por autoridades (mapeados pelo LAUT) e os atos formais editados pelo Poder Executivo Federal (mapeados pela POLÍTICA POR INTEIRO), visando a observar e analisar as - [Boletins Semanais](https://politicaporinteiro.org/boletins-semanais/) - Boletins Semanais Todas as sextas-feiras, a equipe da POLÍTICA POR INTEIRO publica um boletim com o resumo das principais normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos, além dos principais fatos na área climática no período, nos cenários nacional e internacional. Você pode receber nossas newsletters cadastrando-se para receber os conteúdos de nosso projeto por e-mail clicando - [Notas Técnicas e outras Análises](https://politicaporinteiro.org/notas-tecnicas-e-outras-analises/) - Notas Técnicas e outras Análises Sobre A equipe da POLÍTICA POR INTEIRO elabora notas técnicas sobre atos públicos e outros aspectos relacionados à elaboração e à implementação de políticas públicas das áreas ambiental e climática. 2022 Acessão do Brasilà OCDE: PossíveisGanhos de Eficiência Baixar Considerações sobre o Roteiro de Acessão do Brasil – impactos para - [Sobre](https://politicaporinteiro.org/about-us/) - Metodologia O projeto Política Por Inteiro é uma iniciativa do Instituto Talanoa. Nasceu em 2019 para realizar o acompanhamento em tempo real dos sinais políticos (policy signals) de mudanças relevantes anunciadas (riscos) ou realizadas (atos) pelo Executivo Federal, bem como seus efeitos. Queremos transmitir tendências e construir cenários, para que se tornem um bem público. Adiante, isso deve - [Monitor da Política Por Inteiro](https://politicaporinteiro.org/monitor-politica-por-inteiro/) - Monitor da Política Por Inteiro A Política Por Inteiro acompanha propostas legislativas e decisões do governo federal relacionadas a mudanças climáticas e ao meio ambiente Metodologia Tem dúvidas ou sugestões? Escreva pra gente: dados@politicaporinteiro.org - [Projects](https://politicaporinteiro.org/projects/) - Projects All PostAdaptaçãoAnálise MensalAnálisesBase de Iniciativas do LegislativoBikingBoletim SemanalBonnCampingCOP29COP30DocumentosEventosFoco AmazôniaGráfico da SemanaHikingJudiciárioLevantamentosMonitor da Política AmbientalMonitor de Atos PúblicosNa mídiaNDCNossa DescarbonizaçãoNota de ApoioNotasNotas técnicasProjetosReleases de imprensaSB62Sem categoriaSurfingTá Lá No GráficoTá na nossa vidaÓ abre alas, pra sociedade civil entrar17 de fevereiro de 2023/No CommentsCONAMA é reestruturado com mais participação social, mas ainda sem paridade poder público - [Services](https://politicaporinteiro.org/services/) - Services Camping Procuring education on consulted assurance in do. Is sympathize he expression mr no travelling. Preference he he at travelling in resolution. So striking at of to welcomed resolved. Long Walks Procuring education on consulted assurance in do. Is sympathize he expression mr no travelling. Preference he he at travelling in resolution. 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Leia mais [+] 7 de agosto de 2026 20:50 Análises A fé espiritual diante da crise climática Como as - [Nature v1 Footer](https://politicaporinteiro.org/?wpr_templates=user-footer-nature-v1-footer) - Apoio Instagram Linkedin Facebook Youtube Envelope Realização Apoio - [Nature V1 Search](https://politicaporinteiro.org/?wpr_templates=user-archive-nature-v1-search) - Resultados para: Nature V1 Search All PostAdaptaçãoAnálise MensalAnálisesBase de Iniciativas do LegislativoBikingBoletim SemanalBonnCampingCOP29COP30DocumentosEventosFoco AmazôniaGráfico da SemanaHikingJudiciárioLevantamentosMonitor da Política AmbientalMonitor de Atos PúblicosNa mídiaNDCNossa DescarbonizaçãoNota de ApoioNotasNotas técnicasProjetosReleases de imprensaSB62Sem categoriaSurfingTá Lá No GráficoTá na nossa vidaÓ abre alas, pra sociedade civil entrar17 de fevereiro de 2023/CONAMA é reestruturado com mais participação social, mas ainda sem - [Nature v1 Header](https://politicaporinteiro.org/?wpr_templates=user-header-nature-v1-header) - 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