Um esquenta enquanto o mundo esquenta

Na próxima semana, você deverá ouvir falar bastante em um evento chamado de “Pré-COP”. Embora ela não seja considerada pela ONU um evento oficial da Convenção do Clima, a Pré-COP tem sua relevância por mobilizar agentes de Estado de dezenas de países e normalmente funcionar como um “esquenta” para a Conferência do Clima. 

Trinta dias para a trigésima. Enquanto Belém corre para dar os últimos retoques na cidade, a fim de receber o mundo da melhor maneira (como é característico da ótima hospitalidade belenense), o governo brasileiro deve, sobretudo por meio da presidência da Conferência, exercitar todo o seu potencial diplomático na intenção de ampliar a ambição climática dos países presentes na Pré-COP. Aliás, muito do tom dos temas e das negociações que veremos em novembro, em Belém, poderá ser sentido na atmosfera da Pré-COP em Brasília. 

Dessa forma, é esperado que o Brasil levante temas importantes durante a semana. Alguns deles vêm do terreno do financiamento, com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a integração de mercados nacionais de carbono. 

No caso do TFFF, o Brasil e um punhado de países florestais em desenvolvimento têm “suado sangue” para fazer essa nave decolar, mas ela precisa de um combustível inicial: US$ 25 bilhões. Esse é o chamado “capital júnior”, que deve vir de países desenvolvidos, e que, devidamente investido, tem a capacidade de mobilizar outros US$ 100 bilhões junto ao setor privado. É da soma desses dois valores que o TFFF encherá o tanque e poderá, finalmente, alçar voo. Um voo que tem tudo pra ser perene, já que, diferentemente de outros mecanismos, não mira só a conservação de florestas, mas também outras políticas públicas dos países beneficiários, além de garantir o próprio retorno financeiro de quem nele investiu. Ou seja, está longe de ser um mero “passar o chapéu”. Vale lembrar que, há poucos dias, o Brasil, embora beneficiário do Fundo, tratou logo de tirar do bolso e ser seu doador inaugural, em US$ 1 bilhão. Agora só faltam 124. 

Já a integração de mercados de carbono vem como algo que precisa atacar a causa do problema climático: as emissões. Com um teto de emissões fixado, e que progressivamente vai ficando mais baixo, os países e as corporações devem ter cada vez menos margem para seguir emitindo como se não houvesse amanhã. O Brasil levanta a bola dessa integração global de mercados ao mesmo tempo em que precisa correr para operacionalizar seu próprio sistema nacional de comércio de emissões, aprovado por lei em 2024. Afinal, cada milésimo de grau Celsius a mais de temperatura fará toda a diferença para garantir dignidade em um mundo mais quente. 

Mas nem só de financiamento viverá uma COP bem sucedida. O Brasil precisa encontrar fôlego para pautar temas como a transição justa, o Balanço Global (GST) e a adaptação, com destaque para os indicadores globais e o aumento do número de países com seus planos nacionais, os chamados NAPs. É claro que não se trata de discutir todos os problemas do mundo em apenas dois dias, até porque, se você acompanha as análises da Política por Inteiro, sabe que a COP não deve ser encarada como um evento, mas um processo que se dilui ao longo de um ano inteiro, como nos encontros em Berlim (março), Copenhague e Cidade do Panamá (maio), Bonn (junho), Addis Abeba e Nova York (setembro). O desejo brasileiro de um mutirão global é um crochê que se tece sem parar ao longo de meses a fio.

Ah, antes que a gente se esqueça de registrar. O Legislativo também fez sua Pré-COP. Senadores que integram o Parlamaz (Parlamentares da Panamazônia), composto por representantes dos oito países que têm parte do Bioma Amazônia, usaram a semana que passou para declarar apoio à COP30. No caso dos integrantes brasileiros do Parlamento, para ser coerente, esse apoio deveria se traduzir em defesa de políticas de Estado que protejam o Brasil de descambar suas emissões e de perder a biodiversidade que é parte do passaporte nacional para um futuro de baixo carbono. Essa coerência já poderia começar se manifestando, por exemplo, em um sonoro rechaço ao afrouxamento das regras de licenciamento ambiental do país, bola que está com o Congresso, pelo menos, até dezembro. 

Faltam 30 dias para a COP30.

Boa leitura!