Mais adaptação, menos guerra

Chegando ao meio do ano, finalizamos nesta semana uma escala importante no caminho à COP30 em Belém: a Conferência de Bonn, na Alemanha. As negociações não levaram exatamente ao ponto que gostaríamos, mas algo avançou. E, mais importante, ficou mais evidente ainda quais são as pedras no caminho até novembro. A maior delas e que todos se evadem da responsabilidade de carregar se chama financiamento climático e acaba atrapalhando o trabalho para superar outros obstáculos. Países desenvolvidos e em desenvolvimento discutem quem move esse pedregulho, e as outras pedras vão sendo tocadas bem de leve ou seguem intocadas enquanto não se resolve quem paga a conta – que só aumenta.

O quanto o financiamento climático tem potencial para travar negociações ficou claro desde os inícios dos trabalhos em Bonn, em que o debate para a adoção da agenda oficial se estendeu por mais de 30 horas. Ele foi tomado, sobretudo, pelo pedido de países em desenvolvimento (especificamente, os Países em Desenvolvimento com Ideias Semelhantes, os LMDCs, na sigla em inglês, representados pela Bolívia) para inserir um item sobre o Artigo 9.1 do Acordo de Paris. Ele trata sobre os recursos dos Países Desenvolvidos para apoiar a ação climática nos Países em Desenvolvimento. Por fim, ainda que não tenha virado um item de agenda oficial, o tópico ganhou sessão de consulta e também apareceu em inúmeras salas e conversas nas duas semanas de negociações.

Se negociar o financiamento já é um desafio, tratar de garantir os fluxos financeiros para adaptação é tarefa hercúlea que precisa ser enfrentada para que a COP30 seja um marco. “O financiamento para a adaptação segue sendo o elo mais frágil da arquitetura climática”, afirma posicionamento da Força-Tarefa Adaptação como Prioridade rumo à COP30 — integrada por organizações da sociedade civil da América Latina, como Argentina 1.5, Fundación Avina, CANLA, Talanoa, Redes Chaco, Conectas Direitos Humanos, Instituto Socioambiental, Instituto Decodifica, Perifa Sustentável e outras aliadas regionais. 

Como todo grande desafio, é preciso ter bom ânimo para assimilar pequenas vitórias, e Bonn tem lá as suas. O Objetivo Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês) contabilizou avanço com a extensão do trabalho dos especialistas que caminham para finalizar a seleção de indicadores para as suas metas – até novembro deverão ser reduzidos de quase 500 para 100 indicadores. Mas alguns embates seguem em aberto. Um deles é sobre aplicabilidade na vida real versus o perigo de uma abordagem meramente tecnocrática, que não faça diferença nas decisões públicas (e privadas) para investimentos em adaptação e resiliência, especialmente nos países do Sul Global. Tão importante quanto, o financiamento para adaptação passou a ser parte central do texto no que se refere aos chamados Meios de Implementação (MoI), instrumento que considera também a qualidade e o grau de acessibilidade a recursos. 

Vários dos temas com mandato de negociação em Bonn tiveram o olhar atento do time da Política por Inteiro, que acompanhou in loco e colaborou com governos e organizações parceiras e redes da sociedade civil, diariamente. Nossa última análise trouxe um balanço final sobre a Conferência, que vale a pena conferir. Algumas agendas ainda devem ter workshops no caminho até Belém. Para estas, ainda haveria uma chance de arredondar os textos antes de Belém, a fim de evitar que a COP30 patine. Por outro lado, há temas em que agora, só mesmo em Belém.

E todos que precisam falar e ser ouvidos na COP30 conseguirão estar por lá? Os custos logísticos – leia-se sobretudo hospedagem – em Belém, no período da conferência, ganharam tanto destaque quanto os itens de negociação em Bonn. Acontece que, diferentemente de meses anteriores, agora não são só notícias esparsas sobre preços exorbitantes aqui e acolá: países já ameaçam mesmo não enviar suas delegações, o que seria um fracasso da COP brasileira e da proposta de “mutirão global” logo na largada. 

Sobre a baixa oferta de leitos na cidade, estavam todos cientes desde Sharm El-Sheikh, em novembro/2022, quando Lula, ainda na condição de presidente-eleito, sem poder de caneta, mas já legitimado, anunciou a intenção em levar a COP30 para a Amazônia. Desde lá, caberia aos governos – em todos os níveis – atuarem para aumentar a oferta de vagas. Esse trabalho teve relativo tempo para começar antecipadamente, tanto pelas mãos do setor público, com a possibilidade de reconfiguração de prédios públicos, vários dos quais até hoje desativados ou subutilizados em Belém, e construção de novos espaços multiuso – funcionais após a COP – quanto pelo estímulo público a investimento privado, quer hotéis, quer plataformas virtuais de aluguel de residências. Quem vive em Belém testifica que ambas as frentes desperdiçaram tempo e começaram de maneira atrasada e atabalhoada, condição que permanece até hoje. Por exemplo, a própria plataforma virtual a ser disponibilizada pelo governo federal desde 2024, e contratada somente ao final de maio, ainda não opera efetivamente para dar vazão às cobranças da comunidade internacional. Belém não pode ser tratada como um absurdo inédito na história, especialmente ao considerarmos o desinvestimento histórico nas cidades brasileiras da Região Norte. 

Para que a Lei da Oferta e Demanda entre em cena a favor da COP30, é esperado que os governos usem de suas habilidades políticas e de articulação para correr atrás do tempo perdido. Só assim os preços tendem a se tornar razoáveis e, então, a relação custo-benefício tenha alguma chance de se apresentar para bem. 

À parte a logística, a preocupação central pós-Bonn é: a ambição dos países em elevar o compromisso de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 2035 continua baixa. Foi exatamente sobre isso que o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, procurou alertar em mais um discurso contundente, nesta semana. 

Opa, alguém aí falou em “meta para 2035”? A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tem! Curiosamente, nesta mesma semana, a organização decidiu que seu investimento bélico (eles preferem que se digam “gastos com ‘Defesa’”) alcançará o patamar de 5% do PIB de seus países-membros dentro de 10 anos. Enquanto o mundo desanda em desordem climática, e o dinheiro público para transição energética, adaptação e outras frentes climáticas é parco, essa é a pauta de prioridades na cúpula do poder político mundial, notadamente EUA, França, Canadá e Japão. A Espanha até chegou a se opor à decisão, ao que passou a entrar na mira das sanções do presidente americano, Donald Trump, no idioma em que ele é mais fluente: tarifaço. 

Dentro das metas de investimento nos próximos anos, até mesmo a adaptação de infraestrutura viária foi discutida entre os membros da organização. Não uma adaptação com base em cenários climáticos, e sim na capacidade de viabilizar a passagem de veículos bélicos, mais pesados e obstinados a tirar vidas, em vez de salvá-las. Uma completa deturpação em relação ao que realmente precisamos. Como na letra de “Selvagem”, de Os Paralamas do Sucesso: “O(s) governo(s) apresenta(m) suas armas/Discurso reticente, novidade inconsistente…” 

Em um mundo mais quente, com recursos mais escassos e cada vez mais mal distribuídos, as tensões e possibilidades de conflito só tendem a aumentar. Lidar com a emergência climática, com ações que possam desacelerar o aquecimento global e tornar sociedades mais preparadas para um clima mais instável, não seria uma medida mais segura e mais barata do que apostar numa custosa e perigosa paz armada? 

Boa leitura!