Sem clima

Na Política por Inteiro, procuramos sempre falar de um assunto complexo como mudança do clima de um jeito descomplicado, para que aproxime diferentes públicos dos muitos aspectos ligados ao tema. Nesse desafio, por vezes, as metáforas e as analogias são inevitáveis. Outro dia trazíamos que o Projeto de Lei que busca implodir o Licenciamento Ambiental no Brasil poderia ser comparado a um strike no boliche, jogada em que todos os pinos são derrubados de uma vez. Nesse caso, os pinos da política ambiental, que dão sustentação à saúde pública e às metas climáticas nacionais. E o pior: o Senado fez acontecer. 

A semana também trouxe movimentos na “frente petrolífera”, na Margem Equatorial. A comparação da vez parece inevitável: o investimento crescente em energia proveniente de fontes fósseis, que emitem carbono pra dedéu na atmosfera, alimenta uma bomba-relógio, daquelas típicas dos filmes de ação, sempre ativada por um vilão recalcado que está pouco se importando com o mundo. Diferentemente dos roteiros-clichê, a redenção do filme climático não se dá pela existência de um ou dois heróis, que via de regra iriam de alguma forma miraculosa conseguir desativar a bomba faltando menos de cinco segundos para a detonação. Não temos os truques cinematográficos ou os efeitos especiais à disposição para evitar o cataclisma. O desafio de uma realidade climática em negação por muitos é mais complexo: mesmo que a bomba-relógio já tenha sido ativada pelo padrão global de desenvolvimento – baseado no consumo irrefreável como medida de sucesso – por vezes temos núcleos de atores capazes de fazer movimentos que, se não acrescentam tempo na contagem regressiva, pelo menos evitariam que o reloginho se acelerasse.

Definitivamente, não foi o caso do Brasil nesta semana. Os segundos se aceleraram com notícias vindas do Senado e da interação entre Ibama, Petrobras e Ministério de Minas Energia (MME). 

A começar pelo Congresso, a Casa das Unidades da Federação, onde tivemos a confirmação de que o Pacto pela Transformação Ecológica é mesmo o bebê reborn do Legislativo nacional. Davi Alcolumbre assina a arte-final da destruição (vendida como “simplificação”) do licenciamento no Brasil. O presidente do Senado, representante do Amapá, é defensor da pesquisa e da exploração de petróleo na costa de seu estado, parte da chamada Margem Equatorial brasileira. O Projeto de Lei nº. 2.159/2021 foi aprovado na noite da quarta-feira, 21, mesmo sob fortes fundamentos sobre seus prejuízos ao país. 

A semana já não estava fácil: dois dias antes, na segunda-feira, o Ibama aprovara no papel o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras, uma etapa do licenciamento para a “Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia do Foz do Amazonas”, um empreendimento da Petrobras. Agora haverá testes e vistorias para verificar a capacidade desse plano atender a uma emergência de derramamento de óleo. Trata-se de mais um passo para a liberação da perfuração para pesquisa e posterior exploração do petróleo na região.

O processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 não se resume a liberar ou não a atividade na “Foz”. Sim, é simbólico porque trata da abertura de uma nova frente de exploração no Brasil, justamente na Bacia da Foz do Amazonas. Porém, a questão climática tem, por vezes, sido eclipsada, já que o debate em matéria ambiental – não menos importante – insiste em assumir o centro dos pronunciamentos oficiais e das manchetes em veículos de massa. Como clima vai além de ambiente, é possível que o governo permita a aprovação da licença desejada pelo MME com todas as garantias ambientais possíveis – como a presidente da Petrobras já tratou de anunciar, em tom megalômano –, deixando de lado a conta do clima. A mesma conta que, no contexto de uma ordem global obtusa, cada vez menos países, bancos e companhias se dispõem a pagar. 

Mais fósseis, mais emissões, mundo mais quente, furo nas metas de mitigação, adaptação mais difícil. Prejuízos de toda ordem, mortes, viver cada vez mais sendo substituído por sobreviver. 

Vamos falar em português claro? Transição energética não combina com debates ingênuos ou idealistas. Via de regra, eles são contraproducentes e inflam o discurso de quem contra-argumenta que emocionalismos e questões ideológicas (sempre essa) permeariam as falas de quem defende o clima. Um debate honesto parte da premissa que “o botão do petróleo” não consegue ser desligado amanhã de manhã, é verdade. Contudo, faltam maturidade e espírito público a quem nega o impacto climático da expansão de fósseis, evitando internalizar que “transição” pressupõe deslocamento, movimento, sair da inércia. É exatamente isso que não vem acontecendo. A evidência mais nítida? Só olhar os orçamentos para investimento em redução progressiva da dependência de fósseis. Se a transição é o caminho, por que nossa política energética não se move? Se as evidências científicas de que o mundo não pode mais viver de fósseis são fartas e há consenso global sobre a transição energética, por que nem 1% da renda do petróleo no Brasil vai para clima? Que transição é essa?! 

Em vez disso, o debate vem caminhando para um lado desonesto, em que a garantia de segurança nacional e a redução da pobreza energética – argumentos legítimos e irrefutáveis – são utilizados para uma finalidade que atenta contra a sociedade: empurrar com a barriga a transição para longe dos combustíveis fósseis.

Em entrevista recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o mundo chegou ao momento em que “ou se faz alguma coisa [concreta em política climática], ou vai ficar muito difícil de reparar os danos que se sobrepõem, dos pontos de vista ecológico e econômico”. Quando falou de energia, foi categórico: “temos que o quanto antes prescindir [abrir mão] do petróleo. Não temos condição de usar petróleo sem emitir carbono. Isso se faz com investimento em [fontes] renováveis. O petróleo que eventualmente possa estar lá [na Margem Equatorial] não pode ser pretexto para atrasarmos a nossa transição [energética]. Porque aí nós vamos ter que usar e vamos ter a desculpa de não ter outra fonte de energia. Aí não dá”. A fala de uma peça central na engrenagem do governo está a que distância da prática do mesmo governo? Aliás, haveria tempo de esse governo mostrar que discurso e prática ainda podem se alinhar?

A Presidência brasileira da COP30 puxa pro lado de cá, tentando mostrar que é possível. A despeito das votações no Senado e das pressões para liberar a exploração de petróleo logo ali, pertinho da sede da próxima Conferência do Clima, a terceira carta publicada pelo embaixador André Corrêa do Lago reforça a ideia de mutirão englobando negociadores, alertando que a papelada assinada nas salas de negociação só tem efeito se “colocar em prática o que já foi acordado”. E disse que todos precisam se unir para fazer a transição energética para longe dos fósseis, acabar com o desmatamento e acelerar a energia renovável. Tudo de forma justa e equitativa. Nada que combine com novos postos de exploração de Petróleo, nem flexibilização de licenciamento ambiental. 

Vivemos tempos em que as pessoas se mostram cada vez mais descrentes de que o Estado seja um resolvedor de problemas da sociedade. É justamente por isso que nós, que acreditamos na importância da figura estatal, precisamos insistir que é essencial proteger as institucionalidades, em vez de torná-las vulneráveis. Foi, infelizmente, o que aconteceu nesta semana, em que parte dessa institucionalidade, de mais de 40 anos de um licenciamento ambiental forjado em alta especialidade técnica, que por vezes superou as próprias dificuldades estruturais que lhe foram impostas, foi duramente golpeada. Bola com o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve aplicar o entendimento constitucional de que a avacalhação do Licenciamento Ambiental é incompatível com “meio ambiente ecologicamente equilibrado” e “dignidade da pessoa humana”, dois artigos de museu para o Legislativo nacional. 

Faz pouco mais de um ano que o Rio Grande do Sul nos ensinava, da maneira mais dolorosa, a lição de que políticas públicas de desenvolvimento só são legítimas se comprometidas em desincentivar e se preparar para a mudança do clima. 

Não foi por acaso que o atual governo trouxe reconstrução como emblema. Cabe agora a ele próprio, dessa forma, evitar a destruição, materializada, para além da vida real, nos fundamentos da República. 

Muitas mãos são necessárias para desarmar a bomba-relógio. Em ano de COP no Brasil, o governo tem mandato para reuni-las. Não confundi-las. 

Que o mutirão não seja só para contenção de danos. 

Boa leitura!