Reconstruir é a palavra de ordem hoje no Brasil. Seja no sentido material ou figurado, o país passa por um processo de recomposição de suas estruturas. Dentro dessa perspectiva, em relação à agenda climática e ambiental, a Política por Inteiro lançou, neste mês de janeiro, o Monitor da Reconstrução. A ferramenta vai acompanhar se as […]
Yanomamis: eles pediram socorro. Quem negou?
Uma criança de quatro anos que ainda não alcançou os dois dígitos na balança. Com 9,9 quilos, ela tem o peso de um bebê de menos de um ano. Ela vive na floresta mais biodiversa do planeta, na maior bacia hidrográfica do mundo, na maior terra indígena do Brasil. Os relatos e as imagens de […]
Rastro de lama: Os quatro anos do desastre de Brumadinho e as mudanças na legislação minerária
No dia 25 de janeiro de 2019 o Brasil afundou na lama. Fomos inundados por notícias de um desastre já anunciado: o rompimento de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais. A chamada “avalanche de lama” tinha o volume de quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, segundo informações do Relatório Final da […]
Ministério dos Povos Indígenas – tirando 500 anos de atraso
Na primeira semana de funcionamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) após a posse da ministra Sonia Guajajara, ficou evidente que entramos numa nova fase na história das políticas indigenistas no Brasil. A edição da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, revogando dispositivos para que não indígenas pudessem explorar madeira […]
Brasil em Davos: Os sinais da primeira agenda internacional do novo governo
A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ir a Davos (Suíça) e enviar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para representar o Brasil no Fórum Econômico Mundial, nesta semana, dá sinais importantes sobre as prioridades do governo brasileiro. Os […]
Do discurso ao ato: o sinal dado pela revogação da norma sobre exploração de madeira em terra indígena
A revogação do ato que seguia abrindo caminho para a exploração madeireira em terras indígenas por organizações mistas, compostas por indígenas e não indígenas, foi o primeiro ato da Funai como entidade vinculada ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Até agora, haviam sido publicadas somente normas de pessoal e de compras e licitações ordinárias. A […]
Reconstrução das políticas públicas fortalece a democracia
Nos últimos meses, a sociedade civil se articulou em uma ampla frente para analisar decretos, portarias, instruções normativas e outros atos dos últimos quatro anos, a fim de traçar os planos da reconstrução das políticas públicas brasileiras. Reuniões e discussões muitas vezes vararam a madrugada, sem feriado ou fim de semana, para apoiar o governo […]
A porteira foi fechada
É dada a largada. Hora de recomeço, reestruturação, reconstrução. A posse de Marina Silva no rebatizado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023) e a publicação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que estabelece a organização básica dos 31 ministérios e 6 órgãos da Presidência da […]
Mudança do clima: muito além do novo nome do Ministério do Meio Ambiente
Foto oficial de Lula na posse, em 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, com seus ministros (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil) Marina Silva retorna, nesta quarta-feira (4), à Esplanada dos Ministérios 15 anos após ter deixado o comando da pasta ambiental, agora rebatizada de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto […]
