Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (4). Dentre as classes, Regulação teve o maior número de normas (8). Entre os atos publicados, destacam-se os relativos ao tema Mudança do Clima, notadamente (i) a que prorroga o prazo […]
Boiadas até o apagar das luzes
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Biodiversidade (7). Dentre as classes, Resposta e Planejamento tiveram maior número de atos (5 atos cada). Entre os atos publicados, duas normas relacionadas a assuntos que vinham emitindo sinais de flexibilização: políticas […]
Agora pode vir, 2023
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os temas mais recorrentes foram Desastres e Biodiversidade (7 atos cada). Dentre as classes, Resposta teve maior número de atos (9). Ministérios do novo Governo Lula O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva antecipou o […]
(Balanço #11 e 12): Desmatamento cai em 2022, mas não evita recorde histórico da era Bolsonaro; reunidos na COP 27, governadores da Amazônia se mobilizam para nova conjuntura federal
Mandato presidencial chega ao fim com trágico legado na conservação da floresta amazônica: em quatro anos, a devastação do bioma aumentou em 60%, com maior taxa de perda de florestas desde o início do monitoramento por satélite. O fim da era Bolsonaro na Presidência da República pode também significar o fim do avanço acelerado do […]
Preparação para entrar em campo
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 8 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (3). Dentre as classes, a Regulação teve maior número de atos (4). GT do Meio Ambiente O Grupo Técnico (GT) de Meio Ambiente do Gabinete de Transição apresentou nesta semana […]
