Na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais e para o governo de 12 Estados, com as atenções voltadas ao pleito, e o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público na sexta-feira (28), houve somente 6 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. A definição de quem ocupará o Palácio do Planalto […]
Um olho na eleição, outro no Congresso
Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições e com as atenções voltadas ao pleito, esta semana foram captadas 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (5), englobando os reconhecimentos de situações de emergência em […]
Tem uma pedra no meio do caminho
Faltando duas semanas para o segundo turno das eleições, foram captadas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, nesta semana. O tema mais recorrente foi Institucional (5). Entre as classes, Regulação teve o maior número de normas (3), seguido de Resposta (2). OCDE O caminho do Brasil para fazer parte da Organização […]
Subiu a régua
Ainda com os holofotes direcionados para as eleições, nesta semana foram captadas 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Regulação teve o maior número de normas (3), abrangendo atos que estabelecem diretrizes de apoio à estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada […]
(Balanço #10) Setembro: Perda de floresta vence em 1º turno: mapa de desempenho dos presidenciáveis mostra ampla vantagem para Bolsonaro no arco do desmatamento
Áreas mais devastadas correspondem aos locais de liderança do ultraconservador. Disputa nos estados da Amazônia Legal coloca aliados do presidente à frente; AM e PA resistem enquanto RR perde Joenia em Brasília. Em ritmo de eleições gerais, os estados monitorados apresentaram pouca movimentação na temática ambiental dos poderes executivo e legislativo ao longo do mês […]