Com todas as atenções voltadas ao pleito deste domingo, 2 de outubro, o Monitor de Atos Públicos viveu em estado letárgico nesta semana, registrando o menor volume de atos relevantes do ano. Foram captadas apenas 4 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (2). Entre as classes, Resposta […]
O discurso sem futuro de Bolsonaro na ONU
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7), abrangendo atos de reconhecimento de situação de emergência em municípios e de autorização do emprego da Força Nacional de Segurança […]
Bolsonaro na ONU: um discurso sem futuro
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursou nesta terça-feira (20) na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna da plenária. Isso acentuou o contraste da fala do brasileiro com os discursos do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e do presidente desta edição […]
Descarbonizar é preciso
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Institucional (5) e Indígena (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7), sendo quatro portarias de autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas, duas […]
Brasil cinza e amarelo
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia (3 atos cada). Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (5), abrangendo atos relativos à criação do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) da […]
BBNJ: um novo tratado para o Oceano sairá em 2023?
Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mais uma – talvez derradeira – rodada de conversas para um tratado acerca das Áreas além Jurisdição Nacional (ABNJ – Areas Beyond National Jurisdiction, na sigla em inglês) e sua […]
(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos
O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais. 05 de setembro, Dia da Amazônia. Mais da metade do território brasileiro. A maior floresta tropical do mundo. A mais biodiversa. Em 2022, a um mês […]
Fogo que arde e se vê
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 13 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (5 atos). Entre as classes, Respostas teve o maior número de normas (6), abrangendo atos relativos às declarações de situação de emergência,calamidade pública e emprego da FNSP em Terras Indígenas. […]