Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação e recriação de Grupos Técnicos (GTs) nos temas Marinho e Mudança do Clima. Não à […]
Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia
A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), publicada nesta quinta-feira (23). A pesca ilegal da piracatinga e do pirarucu (Arapaima gigas) […]
Obrigado, Univaja
Nesta semana, iniciamos o boletim não com o balanço das normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos, mas manifestando nossa solidariedade a todos os atingidos pelo bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, especialmente à família, aos amigos e aos povos indígenas do Vale do Javari, na Amazônia. Exigimos que […]
Sem redução de desmatamento, dificilmente Brasil será aceito na OCDE, diz representante do país na organização
O Brasil dificilmente será aceito na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se não reduzir o desmatamento, afirmaram o embaixador Carlos Marcio Cozendey (na foto acima), delegado do Brasil na entidade, e o embaixador norueguês no Brasil, Odd Magne Ruud (foto abaixo), em evento promovido pelo Instituto Talanoa, nesta terça-feira (14). A exigência […]
Por Bruno e Dom, pela Amazônia
Está sendo um dia difícil. Como se pudesse haver um dia mais difícil do que os outros nestes tempos obscuros que vivemos. Tudo causa náusea: os relatos sensacionalistas, os autoelogios policialescos, as acusações difamatórias. Por um instante, a vontade de pôr tudo para fora passa, olhando um homem cantar abraçado pela floresta, acompanhado pelas vozes […]
OCDE: Os próximos desafios do Brasil
Como está o processo de entrada do Brasil na OCDE? As expectativas aumentaram para a acessão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) depois que a entidade divulgou detalhes do roadmap no último dia 10 de junho. O roteiro inclui, entre outros pontos, como o Brasil pretende garantir a efetiva proteção […]
O que falta+
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com (5), todos relativos às declarações de situações de emergência. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (8). Além das declarações de emergência, uma medida próvisória estabeleceu barreiras sanitárias […]
Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow
A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos anteriores, como os da Colômbia e da Costa Rica. Uma das novidades é a […]
Governo prepara modificação nas normas sobre o uso de espécies ameaçadas
O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª reunião ordinária da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), na quarta-feira (8) (confira a pauta da reunião). Realizada virtualmente, o encontro ocorreu no mesmo dia em […]
Maio foi o mês com maior número de normas captadas no ano pelo Monitor de Atos Públicos
Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de não ter batido o recorde para o mês do monitoramento, iniciado em 2019, o número alcançado no mês passado é o maior de 2022. A classe Resposta (25) foi […]
