O poder de decisão está mais concentrado na Casa Civil para as questões ligadas às políticas de clima. É o que se pode notar da análise comparativa entre os regimentos internos do antigo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima (CIM) e do atual Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde […]
Maio, mais do mesmo
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos. Entre as classes, Resposta e Neutro tiveram o maior número de normas (4 cada), englobando a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2 Terras […]
De olho nas eleições, estados colecionam exonerações
Foco Amazônia #5, edição de abril de 2022 No mês do lançamento do Foco Amazônia, SEMAs passam por trocas de equipes. Projeto inconsistente desperta dúvida sobre queimadas no Amazonas. Em abril, a Política por Inteiro visitou três dos estados da Amazônia Legal e reuniu lideranças locais para debater as políticas ambientais estaduais. Durante os […]