Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos. Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (8), devido à criação e à prorrogação de diversos Grupos de Trabalho (GTs), como os GTs Técnicos para elaboração […]
Liminar no RS coloca pressão para STF julgar pesca de arrasto no litoral gaúcho
A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até as 12 milhas náuticas) coloca pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o tema. Tramita na Corte, desde 2019, uma Ação Direta de […]
Dia da Terra: Biden dá um recado pro Brasil
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando o feriado nacional (21) e o recesso facultativo (22). Os temas Biodiversidade e Institucional foram os mais recorrentes (4 atos cada), sendo que a classe Regulação teve mais atos (4). Destaque para a Instrução Normativa […]
Povos indígenas: resistências e protagonismos
Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Mas até mesmo a forma como o Estado brasileiro denomina a data para celebrar suas existências, ou melhor, resistências é uma luta para os povos originários. Desde 2019, tramita no Congresso projeto de lei de autoria da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) para instituir o […]
PL 191 esfria, ATL esquenta
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (5) foi o mais recorrente, sendo que a classe Resposta teve mais atos (6), a maioria relativa ao reconhecimento de situações de emergência e uma específica de autorização de emprego da Força Nacional de Segurança […]
Continuamos pedalando nossas metas climáticas
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (9) foi o mais recorrente. Entre eles, o ato que conheceu a situação de calamidade pública em Paraty (RJ), atingido por fortes chuvas na semana passada. Entre as classes, Resposta teve mais atos (9), sendo […]
Em visita ao Acre, equipe Foco Amazônia se reúne com atores políticos e lideranças locais
Após lançamento do monitor de políticas estaduais na UFAC, equipe da Política por Inteiro visitou ONG, secretaria de meio ambiente e se reuniu com deputados acrianos. Nesta sexta-feira (8) o grupo segue para Manaus. A agenda da Política por Inteiro em Rio Branco foi extensa. Além do lançamento do monitor Foco Amazônia em evento aberto […]
Atualização da NDC brasileira vai contra Acordo de Paris ao não elevar ambição climática
A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de gases do efeito estufa, no Acordo de Paris) mantém para esta década um patamar de emissões mais elevado do que o país apresentou em 2016, na NDC original. A nova submissão do Brasil não aumenta […]
Um ano de Adote Um Parque
O programa Adote Um Parque fez um ano. E ninguém compareceu para comemorar. Contrastando com toda pompa e circunstância com que foi lançado em fevereiro de 2021, o primeiro aniversário da iniciativa passou sem cerimônia, sem balanço de resultados. Há um ano, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmava que o Adote Um […]
Encontro no Acre reúne indígenas, extrativistas, acadêmicos e sociedade civil organizada para debater políticas para conservação da Amazônia
Lançamento nacional do Foco Amazônia mobilizou público diverso para discutir as políticas ambientais do Acre. Manaus é a próxima capital amazônica a sediar o evento. A equipe da Política por Inteiro se reuniu com lideranças do Acre nesta terça-feira, 5, em Rio Branco. Em evento aberto ao público realizado na UFAC, lideranças indígenas, extrativistas, […]
